Os presentes termos e condições regem a utilização do site do Jornal do Centro, bem como da subscrição das newsletters e assinatura digital do Jornal do Centro nas modalidades disponíveis através do site.
Conteúdo da Aplicação
Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível nomeadamente texto, imagens, fotogalerias, vídeos, suplementos, webdesign e software. Todo este conteúdo advém do Jornal do Centro (papel e digital) e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da Legenda Transparente Lda.Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Legenda Transparente Lda. que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença do Jornal do Centro, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. O Jornal do Centro rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da Legenda Transparente Lda.
Registo
Alguns conteúdos do site do Jornal do Centro são pagos. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo do Jornal do Centro, tendo para isso de efetuar o seu registo e subscrever uma das modalidades acima citadas. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra- chave.
Ao efetuar o registo e subscrever uma newsletter e/ou uma assinatura digital do Jornal do Centro o utilizador concorda que:
• O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais do Jornal do Centro;
• Não fará nada que possa lesar a empresa Legenda Transparente Lda., nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
• Entrará de imediato em contacto com a Legenda Transparente Lda./Jornal do Centro, caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
• Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
• Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.
Interrupção ou Suspensão do Acesso
A Legenda Transparente Lda., reserva-se o direito de interromper o acesso ao site do Jornal do Centro pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Sem prejuízo do utilizador, a Legenda Transparente Lda., não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
Publicidade e Patrocínio
A aplicação pode conter publicidade e patrocinadores. O Jornal do Centro, ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A empresa Legenda Transparente Lda. não se responsabiliza pelas relações acima referidas.
