“Foi um choque muito grande quando vimos a quantidade de crimes de que estava acusado. Sentimos na pele o quão difícil é manter uma associação em funcionamento. Nunca pensámos que chegasse a este ponto”. Este é o desabafo de Jorge Paiva, um dos muitos dirigentes de associações e coletividades que se têm mostrado solidários com Jorge Dias, o presidente da Associação de Vila Nova da Rainha, em Tondela, que está acusado de 11 crimes de homicídio por negligência e de um crime de ofensa à integridade física negligente grave. Em 2018, na associação que dirigia há mais de 20 anos, morreram 11 pessoas, outras tantas ficaram feridas, enquanto participavam num torneio de sueca, depois de um incêndio ter deflagrado no edifício.
Para Jorge Paiva é muito difícil não ficar indiferente ao que está a acontecer com um “conterrâneo” do associativismo.
“Tudo o que fazemos é em prol das pessoas. Pensamos que estamos a fazer o bem, abdicamos de muita coisa, do nosso tempo, da nossa família, tentamos fazer o melhor, muitas vezes com tão pouco e depois podemos acabar metidos num problema destes e a ter sanções pessoais. É duro”, confessa.
Confederação Portuguesa das Coletividades pede apoio do governo
Joaquim Escoval, da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), conta que desde a primeira hora a Confederação se solidarizou com o presidente da Associação de Vila Nova Rainha, mesmo esta não fazendo parte das suas mais de 4300 filiadas.
“Logo na altura, uma comitiva deslocou-se a Tondela e esteve com o presidente e sempre mostramos o nosso apoio, inclusive jurídico se fosse necessário”, conta o responsável, lembrando que logo após o trágico acidente desenvolveram diversas ações de sensibilização, algumas em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Já este ano, altura em que se assinalou três anos do incêndio, questionaram o ministro da Administração Interna sobre “que medidas o governo propõe para que as coletividades se salvaguardarem de acidentes destes”. Segundo Joaquim Escoval, “o ministro remeteu para a ANPC e até hoje não houve resposta”.
Para o responsável, não é fácil as associações conseguiram cumprir tudo com as possibilidades que têm, alertando que o Governo precisa de garantir uma ajuda financeira para as associações e coletividades, sobretudo nestas questões das medidas de auto proteção contra incêndios.
“Muitas vezes são necessárias obras de adaptação, que custam dinheiro, por vezes centenas de euros, e é evidente que muitas coletividades não tem capacidade. E por isso a nossa insistência para que o governo lance linhas de apoio. Queremos que as medidas de proteção sejam implementadas, queremos que as coletividades sejam seguras, mas também sabemos que grande parte delas não tem essa hipótese”. Uma opinião partilhada por Jorge Paiva que lamenta que o Governo “veja as associações quase como empresas”.
“Há verbas do governo para tudo, mas para o associativismo não há. A lei aperta connosco de uma maneira que não conseguimos. Claro que a segurança está sempre em primeiro lugar, isso nem sequer se põe em causa, mas querem que sejamos quase uma empresa, mas a maioria das associações e coletividades não têm capacidade para isso. Quando se fazem as leis estas deveriam ser adequados ao modelo do que é o associativismo”.
Para Jorge Paiva, o apoio das autarquias e juntas de freguesia são fundamentais, mas as associações não podem depender apenas disso. Só no concelho de Tondela existem mais de uma centena de coletividades.
“Se não forem os municípios não há nada, tirando o que vamos fazendo com o bar, onde se praticam com preços baixos, e nos eventos, que atualmente nem há. O que sentimos é que os municípios incentivam a continuar, o governo incentiva a fechar a porta”.
Continuidade de muitas associações e coletividades pode estar em risco
Envolvido no associativismo desde os 16 anos, numa aldeia do concelho de Tondela com pouco mais de 200 habitantes, Jorge Paiva admite que são as associações e as coletividades que vão mantendo as aldeias e vilas com algum dinamismo.
“Sobretudo nas aldeias e em terras mais pequenas, as associações são quase uma segunda junta de freguesia. Somos nós que muitas vezes ajudamos os habitantes a tratar de problemas do dia-a-dia. Somos nós que vamos dando dinamismo e vida às aldeias. Há sítios que o único café é o da associação. E se ela fechar?”, desabafa, sem esconder que desde que se soube do caso de Vila Nova da Rainha muita coisa mudou.
Em conversa com colegas de outras associações, Jorge Paiva diz ter percebido que muitos pensam o mesmo: “será que vale a pena continuarmos nas associações? Será que vale a pena pedir horas no trabalho para ir, por exemplo, às finanças ou a tratar de coisas da associação? Será que vale a pena tudo isto para depois ser assim?
O dirigente não tem dúvidas, “se já não era fácil arranjar quem quisesse estar à frente das associações e coletividades, agora vai ser pior”.
Petição de apoio assinada por mais de 600 pessoas
“Contra a Injustiça de um Presidente” é uma petição online, de apoio ao presidente da Associação de Vila Nova da Rainha, que conta já com mais de 620 assinaturas.
Dirigida ao Presidente da República, a petição pede que Jorge Dias seja “ilibado de todos estes crimes”. “Somos todos, num só. Por ti e para ti!”, pode ler-se na petição.
Presidente de Vila Nova da Rainha é o único arguido
Jorge Dias é o único arguido do processo, está acusado de 11 crimes de homicídio por negligência e de um crime de ofensa à integridade física negligente grave. Segundo o Ministério Público, o arguido agiu com desrespeito pelas normas legais ao permitir obras sem licenciamento e sem vistoria no edifício.
Na acusação lê-se que Jorge Dias tinha “perfeito conhecimento que o edifício não oferecia condições de segurança para a realização de um evento com a participação de 60 pessoas”. As vítimas morreram, na sua maioria, por asfixia, mas também por inalação de fumos tóxicos e queimaduras. Na acusação é descrito que, por exemplo, o risco aumentou exponencialmente quando se alterou a disposição dos espaços, quando se instalou uma fonte de aquecimento (salamandra) e se executou em 2011 o isolamento térmico da cobertura com material inflamável e combustível.
O Jornal do Centro contactou o Jorge Dias que disse não prestar quaisquer declarações.
