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A eleição autárquica não é propriamente a final de um jogo de futebol onde há vencedor e vencido! Aqui, bem pelo contrário, as coisas começam depois dessas eleições. Esta reflexão nada tem a ver com vitórias e derrotas, mas com expetativas, porque embora conhecendo o novo presidente dos bancos da escola, não vivi em Viseu os seus anteriores mandatos. Estas coisas da avaliação precisam ser vividas, sentidas, porque são a fonte da nossa verdade.
Não gosto muito da ideia de um Poder Autárquico em que o presidente tem “superpoderes” e onde não existe uma relação viva e permanente entre eleitos e eleitores. O poder dos eleitores não se esgota no voto e por isso há um caminho que deve ser feito em conjunto. São verdade todos os elogios que se fazem ao Poder Autárquico no contexto da nossa democracia, mas são igualmente verdadeiros e perigosos todos os abusos que são cometidos por muitos autarcas.
Um dos primeiros sinais começa na forma em como os eleitos conseguem levar os eleitores a interessarem-se pela vida do município ou freguesia. Porque só há uma forma de criar cidadãos de corpo inteiro, é fazê-los participar e envolver nas soluções dos problemas que lhes dizem respeito. Que as coisas não se resumam aos orçamentos participativos, porque são uma pequena fatia sem visão global e por vezes mais parecem formas de desviar a atenção. Serão válidos se constituírem formas de pedagogia para degraus superiores de participação. Isto porque há outros direitos/poderes dos cidadãos que estão previstos na lei e depois não são usados. Em 20 anos, por exemplo, o referendo local foi apenas utilizado 5 vezes. Falo disto porque o abate e construção do Mercado 2 de Maio deveria ter merecido um referendo. Estavam em causa memória, património, violência, mudança séria no coração da cidade e o desconhecimento dos efeitos sobre a saúde pública. O sucedâneo da atitude, comportamento e respeito da câmara não podiam ter sido piores.
Não há país democrático sem uma boa democracia local, porque a proximidade com o cidadão faz dela a sua primeira e mais importante escola…
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Joaquim Alexandre Rodrigues
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Vitor Santos
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