O antigo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, Luís Vasconcelos, assim como um antigo vereador da autarquia, estão acusados da prática de vários crimes. O Ministério Público de Coimbra deduziu acusação contra o ex-presidente e ex-vereador, bem como contra outros 11 arguidos, entre eles quatro empresas.
Luís Vasconcelos está acusado de 20 crimes de prevaricação, nove crimes de participação económica em negócio e 12 crimes de falsificação agravada. Os factos decorreram durante os mandatos exercidos entre 2013 e 2017.
O ex-autarca terá adjudicado empreitadas, de forma a favorecer empresas específicas que adquiriam bens e subcontratavam serviços a uma empresa gerida pelo próprio presidente da autarquia. Luís Vasconcelos detinha 50 por cento do capital dessa empresa.
“A generalidade dos factos imputados relaciona-se diretamente com procedimentos de contratação pública conduzidos em violação das normas legais, por forma a favorecerem empresas específicas, as quais, por sua vez, adquiriam bens e subcontratavam serviços (por vezes mesmo a execução parcial das empreitadas) a uma empresa gerida, de facto, pelo próprio presidente do município, e na qual este detinha 50% do capital”, consta na acusação.
Refere o Ministério Público que “o antigo titular de cargo político contou com a colaboração do, à data, vereador e seu “homem de confiança” na estrutura autárquica, bem como dos representantes e funcionário das adjudicatárias”.
Na acusação, o procurador pede a perda de vantagens, abrangendo os arguidos e terceiros, ou seja, as sociedades beneficiárias dos contratos públicos.
A Câmara de Oliveira de Frades foi alvo de buscas em 2017, último mandato de Luís Vasconcelos, que estava à frente da autarquia desde 2005. A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária de Aveiro.
