O Fisco tem em curso uma investigação sobre introdução fraudulenta no consumo de folha de tabaco no âmbito da qual já foram constituídas arguidas 12 pessoas e apreendidos 226 quilogramas (kg) de folha de tabaco, segundo os dados agora divulgados.
Em causa está a investigação a que foi dado o nome “Circuito folha de tabaco”, que levou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços e Antifraude Aduaneira, a efetuar várias diligências nos distritos de Aveiro, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Castelo Branco e Setúbal.
“A investigação tem por âmbito a aquisição noutros países, via internet, de folha de tabaco a granel, inteira ou triturada, e a sua posterior comercialização em embalagens pequenas de folha triturada simples ou dentro de tubos de cigarros”, refere a AT num comunicado agora divulgado.
A mesma informação indica que desde outubro de 2021 foram já efetuadas 17 buscas domiciliárias, constituídos arguidos 12 indivíduos e apreendidos 226 quilos de folha de tabaco, assim como várias máquinas de cortar e entubar folha e outros materiais relacionados com a atividade ilícita de comercialização de tabaco.
Uma vez que a introdução no consumo de folha de tabaco está sujeita a Imposto sobre o Tabaco (IT) sobre o qual incide ainda o IVA, a AT calcula que o valor dos impostos em falta ascende a 50 mil euros.
Segundo a AT, dos elementos recolhidos até ao momento na investigação, “resulta já provado” que os arguidos adquiriram e comercializaram em Portugal ao longo de vários anos, cerca de 11.000 quilos de folha de tabaco sem liquidação e pagamento dos respetivos impostos, no valor de 2,375 milhões de euros.
Na realização das diligências realizadas em vários distritos do país, a AT contou com a colaboração de equipas locais da PSP e da GNR no cumprimento dos mandados de busca.
