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Num momento marcado por uma tensão crescente nas relações internacionais, em diferentes regiões do globo, e pela escalada da guerra e do militarismo, o exercício de pensar nas eventuais consequências da utilização de uma arma atómica tem estado na ordem do dia.
Estima-se que existam hoje cerca de 14 mil ogivas nucleares distribuídas por nove países. EUA e Rússia detêm, no total, quase 12 mil. Os EUA apresentam, porém, duas particularidades: a de possuírem armas nucleares em bases militares sediadas noutros países e em esquadras navais espalhadas pelo mundo, e a de serem a única potência, até hoje, a ter utilizado a arma atómica, num contexto em que o Japão se encontrava militarmente derrotado e a Alemanha nazi se havia rendido. Não que um outro contexto o justificasse, mas foi nestas circunstâncias que os EUA actuaram, contrariando a ideia de a bomba nuclear ter como propósito a dissuasão e a prevenção.
Mais de 200 mil mortos em Hiroxima e Nagasaki, e muitos outros milhares de vítimas com sequelas graves nas gerações subsequentes, são a expressão de um crime hediondo que importa recordar, 77 anos depois, pelos perigos reais que hoje enfrentamos. A produção de armas nucleares cada vez mais sofisticadas, com um poder destrutivo imensamente superior, dá como certas a eliminação de toda a Humanidade e a inabitabilidade do Planeta se a guerra nuclear acontecer. Não haverá Amanhã.
Em Julho de 2017 foi aprovado o Tratado de Proibição de Armas Nucleares por 122 Estados participantes na Conferência das Nações Unidas convocada especificamente para estabelecer um instrumento legalmente vinculativo que proíba as armas nucleares, com vista à sua eliminação total. O Tratado entrou em vigor em Janeiro de 2021, representando um importante impulso para o Movimento da Paz no plano internacional. Apesar da ingerência e das pressões exercidas, 62 países ractificaram o Tratado até ao momento. Nenhum país detentor de armas nucleares, nem nenhum dos membros da NATO o fez, incluindo Portugal.
Comprometido desde a sua génese com a luta pela Paz, a cooperação e a solidariedade entre os povos, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução, recomendando ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares, em total coerência com a Constituição da República Portuguesa, que preconiza o «desarmamento geral, simultâneo e controlado». Na Assembleia da República e fora dela, o PCP continuará a lutar por um mundo de Paz e progresso social, livre de armas nucleares. É possível, urgente e necessário defender o Amanhã.
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Jorge Marques
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José Carreira
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Alfredo Simões
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Eugénia Costa e Jenny Santos