No Em defesa das aldeias (I) mostrou-se como, em termos demográficos, o concelho de Viseu está a perder coesão, apesar do crescimento da população, coisa rara em Portugal e, em especial, no interior. Por outro lado, identificaram-se alguns ‘travões ao despovoamento’ que o concelho evidenciou, nomeadamente relacionados com: capacidade atrativa da cidade, alguma capacidade de fixação de população mais jovem e em idade ativa, com ensino superior, criação de emprego (local e ou nos arredores), atração de imigrantes.
Podem estes ‘travões ao despovoamento’ alargar os seus efeitos às freguesias mais afastadas de Viseu, aquelas que perderam mais população na década passada e que, algumas delas, já tinham perdido em décadas anteriores?
Emprego
Uma resposta prioritária terá de ser no campo da criação de emprego. Sendo certo que o sector primário tem vindo a reduzir o emprego (- 2,4% em Portugal, – 5,1% na R Centro, – 22,4% em VDL e – 4,4% em Viseu) também é notório que estão em marcha processos de valorização de muitos produtos ligados à terra (seja pela modernização dos processos produtivos, seja pelo alargamento e densificação das cadeias de valor) e que podem constituir importante fonte de emprego – vinho, queijo, floresta (multifunções), etc. -, mais qualificado de natureza diferente. Estas dinâmicas geradas na agricultura ajudam-nos a perceber porque aumentou a população residente empregada neste setor, nas freguesias mais próximas de Viseu.
O turismo em espaço rural, a qualificação da pequena agricultura familiar serão oportunidades que continuarão a gerar novos empregos. Mas, claro, nada disto se faz com passes de mágica, é preciso quem o faça com conhecimento, é preciso criar as condições envolventes que facilitem a ligação destas atividades aos mercados, a começar no mercado mais próximo da cidade até ao mais afastado das áreas metropolitanas e do estrangeiro. É preciso que a investigação e os agentes económicos encontrem caminhos para a resolução dos problemas efetivos de cada território como, aliás, se encontram bons exemplos em Viseu. Isto implica políticas públicas governativas e locais que ponham em prática os estímulos certos, mas também a ação individual e dos grupos específicos de interesse.
Acesso aos serviços
Outra resposta ao despovoamento encontra-se no acesso aos serviços, especialmente de saúde e ação social, mas também na criação de facilidades que permitam a todos os residentes resolverem os seus assuntos com a administração pública (segurança social, finanças, serviços autárquicos, etc.), serviços de correio, bancários ou outros. As comunidades locais necessitam ainda que a função social que as atividades económicas em extinção desempenhavam continue a existir: lugares de encontro, de convívio, de partilha de problemas e de soluções das pequenas coisas do dia-a-dia.
Planos de ação distintos
Mas importa, por outro lado, que se considerem as caraterísticas de cada freguesia ou grupos de freguesia como uma realidade própria e que isso seja mobilizador para planos de ação que visem o desenvolvimento de cada um desses locais. As freguesias não são todas iguais mesmo quando as catalogamos como “rurais” ou de “pequena dimensão”. Têm particularidades próprias e serão essas especificidades a determinar como poderemos contribuir para o seu desenvolvimento. Tomemos ainda o exemplo do concelho de Viseu. O caso de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita (com ou sem UF) tem especificidades próprias como a presença da Escola Profissional, a sua história e o património, a proximidade ao Campo de Golfe, as tradições associadas aos bordados, à música, a feira de Pedrão, a sua localização e acessos a Viseu, etc. E tudo isto a distingue, p.ex., de Calde que possui outros recursos como o Rio Vouga e a barragem, os percursos pedestres e os moinhos, o museu do Linho, e outros equipamentos e Associações, bem como alguma indústria. E ambas se distinguem de Silgueiros, no extremo sul do concelho, mais populosa que as anteriores, e com uma caraterística associada à dinâmica económica da vitivinicultura e horticultura mas também com património arquitectónico relevante bem como o museu etnográfico, etc.
São 3 exemplos de freguesias, relativamente afastadas de Viseu que sofrem os efeitos do despovoamento, que são distintas umas das outras pela sua localização, pelos recursos próprios, pelas caraterísticas económicas diferenciadoras, pelas manifestações culturais. Apesar de apresentarem o mesmo problema – despovoamento – requerem planos de ação distintos porque os seus ativos também são diferentes. Apesar de serem diferenciados, são 3 exemplos de lugares que podem constituir-se em centros rurais com escala suficiente capaz de assegurar os serviços que as populações necessitam para continuarem a povoar estes territórios mais afastados dos centros urbanos. O concelho de Viseu necessita de ser proactivo e promover estes e vários outros centros rurais desta natureza, com as capacidades que estes 3 exemplos têm para se tornarem ‘travões do despovoamento’ em muitas aldeias do concelho.
Política local de imigração e integração
Como se sabe, um fator que serviu de ‘travão ao despovoamento’ nas freguesias mais centrais do concelho, e que não funcionou para as freguesias mais afastadas da cidade, foi a imigração. Certamente por falta de oportunidades de emprego, no local ou na proximidade, essas freguesias têm mais dificuldade em reter os naturais e fixar quem venha do exterior.
Se o emprego será a questão central, a capacidade de fixação de imigrantes também vai determinar o maior ou menor numero destes residentes. Para o efeito, localmente tem de existir uma intervenção planeada de acolhimento desses imigrantes que poderá passar por vários domínios, seja ao nível da habitação, da integração das crianças nas escolas, da formação profissional, da aprendizagem da língua portuguesa, etc. O Estado central tem falhado na integração dos imigrantes na sociedade portuguesa, por isso tem mais acuidade ainda a intervenção local e a capacidade organizadora e integradora das pequenas comunidades locais.
A cidade de Viseu
Para além da multiplicidade das situações acima descritas, das diferenças das propostas, há uma ação que serve a todas estas realidades distintas do concelho e que serve o desenvolvimento das diferentes parcelas que constituem a região de Viseu: o crescimento da cidade de Viseu, seja enquanto lugar de residência, seja enquanto espaço de oferta de serviços, especialmente serviços qualificados nos domínios da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, das artes e cultura. Mais do que uma cidade-sede de um concelho, para ser relevante no futuro Viseu precisa de ser um centro que irradie influência para mais longe e para mais pessoas. Se assim não for, como já está a acontecer em cidades de idêntica dimensão, a longo prazo vai enfraquecer. Por isso, todas as ações ou as omissões que menorizem a cidade de Viseu só irão acelerar o despovoamento do concelho. Mas mais importante do que isso, irão contribuir para a aceleração do despovoamento do território circundante e – havendo conjugação com perdas de outras cidades idênticas – apenas estaremos a facilitar a concentração em torno de Lisboa sem benefícios para o restante território nacional. Dito de outro modo, um território como o de “Viseu Dão Lafões” estará condenado a prazo se não cuidarmos de ter um centro urbano pujante, atrativo, dinâmico.
Tal como aconteceu nos anos 80 e 90, Viseu e esta Região vão continuar a precisar de reivindicar aquilo que lhes permitam o crescimento (o comboio de alta velocidade é um exemplo; os doutoramentos nos politécnicos é outro; uma política de incentivo à dispersão dos grandes investimentos privados pelo território, outro ainda; uma efetiva descentralização de competências e de meios, etc., etc.). Por muito grande que seja o nosso voluntarismo em prol do desenvolvimento da Região – e é bom que o seja – precisamos de reconhecer que as forças que determinam o crescimento das economias serão sempre mais fortes. Precisamos, por isso, de saber como é que as podemos aproveitar. Mas, para isso, convém que saibamos o que queremos para o nosso futuro.
Há uns anos atrás, num artigo publicado neste mesmo jornal, em pleno período da troika, descrevi o que se tinha passado numa reunião entre os Presidentes da Câmara e da Comunidade Intermunicipal, do Politécnico e das Associações empresariais e na qual definiram a estratégia para a Região. Tudo inventado, claro! Mas continuo a pensar que a Região precisa que estas instituições e as grandes empresas da Região cruzem as respetivas estratégias.
Alfredo Simões
(ex-prof do Politécnico de Viseu)
2) Já agora importa interrogarmo-nos se faz sentido que o País tenha de gerir as suas florestas ou que tenha de analisar os pedidos de apoio ao investimento na agricultura a partir do centro de Lisboa. Estes serviços não poderiam estar em Viseu e em Évora, por exemplo?
