O executivo de Tabuaço reúne esta quarta-feira com a nova presidente em exercício, depois do presidente eleito e o vice-presidente (eleitos pela coligação PSD/CDS) terem sido suspensos das funções pelo Tribunal de Viseu, no âmbito de uma investigação por corrupção e abuso de poder.
O PS, que tem um vereador eleito, diz que as condições para governar os destinos da autarquia estão “enfraquecidas”, mas que vai estar “atento” quer à atuação do executivo, quer ao desenrolar das investigações.
Mais de uma semana depois do caso ter sido tornado público, os socialistas dizem estar com expetativa quanto à reunião marcada para as 17h30 e cujos trabalhos vão ser conduzidos por Anabela Oliveira. Certo é que o vice-presidente José Silva já pediu a renuncia do mandato.
“Estávamos a aguardar o desenrolar da situação para termos uma avaliação global da realidade e do que se pode fazer relativamente à gestão do município, tendo em vista os interesses da população”, começou por dizer Carlos Portugal.
Segundo o vereador socialista, no encontro será discutida toda a situação e ainda deverá ser apresentada, agora na autarquia, a suspensão do mandato do presidente, “até porque está inibido de exercer as funções pelo Tribunal”.
“Isto é algo que é desagradável e as pessoas sentem-se defraudadas quanto àquilo que no acto das eleições estavam à espera. Agora há um figurino diferente. Há uma diminuição da legitimidade e credibilidade efetiva para a condução dos trabalhos, mas vamos estar atentos e fazer o nosso trabalho”, reforçou.
Para Carlos Portugal, a situação causada pelas suspeitas e consequentes alterações no executivo podem causar “prejuízos” para o município. “Há obras dos fundos comunitários que podem ficar comprometidas se a situação não for a mais adequada”, disse o vereador socialista.
O executivo de Tabuaço é composto por cinco vereadores, dos quais quatro são da coligação PSD/CDS e um do PS que não tem pelouro.
Segundo a PJ, a investigação em Tabuaço incide sobre ilícitos detetados na tramitação de procedimentos de licenciamento envolvendo interesses urbanísticos de particulares e ou operadores económicos, inclusive com eventual violação de instrumentos de gestão e ordenamento do território.
Os autarcas são suspeitos da prática dos crimes de abuso de poder, prevaricação, denegação de justiça e violação de regras urbanísticas.
O caso foi conhecido há cerca de duas semanas quando os arguidos apresentaram-se a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial de Viseu, tendo aquela instância determinado que o presidente da Câmara de Tabuaço, o vice-presidente e dois funcionários (chefe de divisão de gestão e administração do território e jurista) estavam proibidos de contactos e suspensos do exercício de funções públicas. Um terceiro funcionário ficou sujeito a termo de identidade e residência e proibição de contactos.
A decisão do Tribunal de Viseu de suspensão de mandato e agravamento das medidas de coação vem no seguimento de uma ação policial desencadeada a 8 de março em várias localidades do Município de Tabuaço, no âmbito da qual foram realizadas oito buscas domiciliárias e não domiciliárias e concretizada a apreensão de “importante e relevante material probatório”, como destaca a PJ.
