O ministro das Infraestruturas, João Galamba, voltou a assegurar que as obras no troço do IP3 entre Santa Comba Dão e Viseu estarão no terreno em 2024 e reiterou que o concurso público vai ser lançado “o mais rapidamente possível”.
A garantia foi dada no Parlamento, durante uma audição realizada na quarta-feira (21 de junho), em resposta às perguntas colocadas por deputados do PS e do PSD eleitos por Viseu que questionaram o ministro sobre o eventual lançamento da nova empreitada.
O socialista José Rui Cruz foi um dos parlamentares da região a interrogar o ministro, questionando-o sobre o calendário do projeto. “Tínhamos o compromisso de que as obras seriam lançadas em 2024, e gostaria de saber se o calendário se mantém ou se houve uma derrapagem porque é uma obra urgente e importante para a região”, perguntou.
Já o deputado do PSD, Guilherme Almeida, confrontou João Galamba lembrando que o projeto do IP3 foi inicialmente lançado em 2018 e com previsão para acabar no primeiro semestre do próximo ano. Cinco anos depois, continuou, “o Governo apenas conseguiu requalificar um troço de 16 quilómetros, estando ainda a faltar reabilitar um total de 75 quilómetros”.
Em resposta às perguntas do PS e do PSD, o ministro João Galamba reiterou que o IP3 é “um compromisso” do Governo.
“Mantenho esse compromisso. Lançaremos muito em breve o concurso do troço Santa Comba Dão-Viseu, aliás o troço com maior sinistralidade. O objetivo continua a ser de pôr as máquinas no terreno o mais possível em 2024. Não vou dizer que vamos lançar o concurso para a semana ou daqui a duas ou três semanas, mas não vamos lançar daqui a dois meses, vamos lançar antes. E, portanto, será lançado o mais rapidamente possível”, disse.
Também questionado sobre o troço alternativo entre Santa Comba Dão e Penacova, que foi alvo de CIM de Viseu quer novo troço no IP3 para contornar Livraria do Mondego, João Galamba garantiu que a prioridade do Governo passa por “concretizar” o atual projeto. “Vamos concentrar-nos em lançar esta obra tão importante para a região. O Governo está muito empenhado em fazer o mais rapidamente possível e fá-lo-emos”, concluiu o governante no Parlamento.
João Galamba já tinha assegurado recentemente que as obras no IP3 iriam arrancar em 2024. Uma das ocasiões onde o anúncio foi feito foi na cerimónia do lançamento da requalificação da Estrada Nacional 229 entre Viseu e Sátão, em fevereiro último, onde o ministro Ministro promete acelerar requalificação do IP3 e assume que Viseu merece comboio e admitiu que as obras estavam atrasadas.
Ministro não respondeu a pergunta sobre Linha da Beira Alta
Além do IP3, o deputado social-democrata Guilherme Almeida também falou da Linha da Beira Alta, cujas obras de modernização ainda estão a decorrer num investimento de cerca de 600 milhões de euros. A reabertura está prevista para novembro deste ano, um prazo que foi prolongado depois de o Governo ter inicialmente previsto que a linha ferroviária iria reabrir em janeiro.
O parlamentar laranja disse que a obra “ainda está muito atrasada, faltando executar um grande volume de trabalhos e existindo ainda alguns problemas”, após o PSD ter visitado a empreitada no terreno e reunido com a Infraestruturas de Portugal (IP) depois de o próprio ministro Linha da Beira Alta reabre em novembro. Carris começam a ser instalados este mês.
“Nesse sentido, pergunto qual a justificação para uma derrapagem tão grande dos prazos de execução e dos custos previstos e se sempre vai marcar a viagem inaugural para o dia 12 de novembro”, perguntou Guilherme Almeida a João Galamba.
O ministro não respondeu diretamente à questão do deputado do PSD. No entanto, o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, falou da ferrovia e garantiu que a linha Aveiro-Viseu-Vilar Formoso não vai sair do Plano Ferroviário Nacional (PFN), com horizonte temporal até 2050, apesar da relacionada com a proposta da Linha de Trás-os-Montes, entendida como uma alternativa à linha de Viseu e que também integra o PFN.
“A escolha das cidades para o Plano Ferroviário não foi aleatória. O despacho que determinou a sua elaboração estabeleceu que a rede deve chegar a todas as capitais de distrito (incluindo Viseu). Depois, ao longo da elaboração, decidiu-se que fazia sentido alargar a um conjunto de outras cidades que estavam assinaladas no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território. Portanto, não está em causa que existirá uma linha para Trás-os-Montes, nem está em causa uma questão de decisão entre Aveiro-Vilar Formoso e Trás-os-Montes”, disse.
Frederico Francisco acrescentou que ambas as obras poderão arrancar para lá de 2030, o que “não significa que se tenha de completar uma antes de iniciar a outra”. “Provavelmente, serão feitas de forma faseada e até é possível que sejam feitas mais ou menos em simultâneo. Não está aqui em causa uma competição, ambas as linhas têm o seu papel e estarão no Plano Ferroviário Nacional”, vincou.
Muitas estradas em debate
Ainda na audição a João Galamba, o estado das estradas do distrito de Viseu também não foi esquecido. O deputado do PS, José Rui Cruz, questionou a tutela sobre o ponto de situação das obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no norte da região, algumas das quais eram “aguardadas há muitos anos” como a ligação de Resende e Cinfães à A4, como lembrou o parlamentar.
O socialista acrescentou que o PS tem sido questionado “várias vezes” nomeadamente pelos autarcas da zona que, disse, “queixam-se de que nem sempre têm informação sobre a evolução das obras”.
Em resposta, o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, falou da Governo autoriza verba para projeto de ligação de Baião à Ponte da Ermida (Resende) e disse que a obra foi dividida em dois troços, permitindo acelerar a sua execução.
Já o troço da Estrada Nacional 180 entre Lodão e a Ponte da Ermida deverá ser alvo de concurso antes do final do ano e a obra da Nacional 321-3 entre Baião e Lodão, um investimento de quase 30 milhões de euros, entrou na fase do projeto de execução e irá exigir um estudo de impacte ambiental, garantiu o governante. “Esperamos iniciar no terceiro trimestre deste ano para poder lançar o concurso para a obra no primeiro semestre do próximo ano e ter tudo concluído dentro dos prazos do PRR”, acrescentou.
Por outro lado, a deputada do PSD, Cristiana Ferreira, resolveu destacar a elevada sinistralidade nas estradas da região e citou os últimos números da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que apontam para .
“O distrito de Viseu continua com gravíssimos problemas de mobilidade, acessibilidade e sinistralidade. É urgente providenciar pela melhoria das condições de segurança, circulação e mobilidade do distrito porque há muitos maus exemplos de abandono por parte da tutela em matéria de infraestruturas rodoviárias, num conjunto de estradas com elevado estado de degradação e que se têm revelado um fator de insegurança para os cidadãos da região de Viseu, o que contribui para a ocorrência frequente de sinistros graves, muitas vezes fatais”, acrescentou, questionando sobre o estado de conservação e manutenção do IP5, do IC12, da Estrada Nacional 16, da EN 228 e da EN 333, que servem o distrito de Viseu.
Frederico Francisco respondeu que algumas destas vias já estão a ser alvo de projeto como a EN 16 entre São Pedro do Sul e Vouzela, onde a Infraestruturas de Portugal (IP) está a desenvolver o projeto de intervenção, e a EN 228, que atravessa o concelho de Mortágua e onde está a decorrer uma obra de estabilização de taludes.
Quanto à EN 333, que atravessa Vouzela, Viseu e Oliveira de Frades, a Câmara de Vouzela está a realizar intervenções “ao abrigo de um acordo de gestão com a IP”, disse o secretário de Estado.
Relativamente à Estrada Regional 230 entre Tondela e Carregal do Sal em obras entre Tondela e Carregal do Sal, Frederico Francisco garantiu que “já foram colocados marcadores de segurança no eixo da via” e que estão previstos trabalhos de pintura no segundo semestre deste ano.
Ainda do lado do PSD, o deputado Hugo Carvalho considera que algumas das obras anunciadas na região “não estão” a avançar como deviam ser. Segundo o parlamentar, existem casos em que a IP refere que as obras estão em execução, mas “não estão, nem sequer dotadas de sinalização horizontal”, dando como exemplos a EN 225, em Castro Daire, e a EN 222, que atravessa o concelho de São João da Pesqueira.
O secretário de Estado das Infraestruturas garantiu que a EN 225 já tem concurso e que o anúncio deverá sair “dentro de poucos dias” e que, para a EN 222 em Pesqueira, está a ser elaborado o projeto de execução.
O governante também falou do troço da em Cinfães, que foi afetado pelo mau tempo do início do ano, garantindo que a IP “já tem tudo pronto para avançar com a obra” e que se aguarda pela avaliação ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, e da EN 226 entre Lamego e Moimenta da Beira, para a qual o Governo não exclui fazer intervenções.
“A indicação que temos é que ela tem um índice de qualidade razoável e que não tem intervenções previstas no muito curto prazo, o que não significa que não avaliamos a necessidade de intervenção na estrada”, concluiu o secretário de Estado.
