O Governo identificou 169 freguesias prioritárias do distrito de Viseu para a limpeza de terrenos e florestas. Os dados estão num despacho publicado esta terça-feira em Diário da República. Em comparação com o ano passado, houve um aumento de 10 localidades.
Castro Daire continua a ser o concelho com mais freguesias prioritárias: 16. Tratam-se de Almofala, Cabril, Castro Daire, Cujó, Gosende, Mões, Moledo, Monteiras, Pepim, Pinheiro e São Joaninho, bem como as uniões das freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos, de Mezio e Moura Morta, de Parada de Ester e Ester, de Picão e Ermida e de Reriz e Gafanhão.
Viseu tem 13 freguesias: Bodiosa, Calde, Cavernães, Cota, Coutos de Viseu, Lordosa, Mundão, Orgens, Ribafeita, Santos Evos, São Cipriano e Vil de Souto, Barreiros e Cepões, e Faíl e Vila Chã de Sá.
Os concelhos de Cinfães e São Pedro do Sul têm 12 freguesias cada. Seguem-se Tabuaço com 11, Lamego com 9, Moimenta da Beira, Oliveira de Frades, Sernancelhe e Tondela com 8, Penalva do Castelo, Resende, São João da Pesqueira e Vouzela com 7, e ainda Armamar, Penedono e Tarouca com 6.
Já Mortágua, Sátão e Vila Nova de Paiva têm cinco freguesias prioritárias. Mangualde é o concelho do distrito com menos localidades selecionadas: apenas três.
Ao todo, o Governo identificou este ano 991 freguesias prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, menos sete do que em 2023.
“Para efeito da seleção das freguesias, mantiveram-se os critérios adotados desde 2022, que incorporam as componentes de perigosidade conjuntural de incêndio rural e de valor dos ecossistemas. Como resultado, foram agora identificadas 991 freguesias (34% do número total), cobrindo 2.844.170 hectares de área total (32% da superfície de Portugal Continental) e englobando 1.983.590 hectares de espaços florestais (37 % da sua área total)”, precisa o diploma publicado anualmente.
O despacho indica que “a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não se limitando naturalmente o âmbito da fiscalização pelas entidades competentes às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o documento, a fiscalização da gestão de combustível nas 991 freguesias prioritárias é realizada entre 1 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e nos aglomerados populacionais.
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 1 e 30 de junho.
O despacho que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024 é assinado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino, e entra em vigor nesta quarta-feira (28 de fevereiro).
