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A vinda de Marcelo Rebelo de Sousa a Viseu para abertura do ano letivo foi cancelada por motivo de doença. O Presidente da República era esperado para a cerimónia de abertura oficial que está marcada para a Escola Alves Martins.
De acordo com as informações que, entretanto, chegaram ao estabelecimento de ensino e à autarquia de Viseu, o Chefe de Estado não estará presente.
O arranque do ano letivo é assinalado ao final desta manhã com as presenças de Luís Montenegro. O primeiro-ministro faz-se acompanhar pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, e os secretários de Estado Alexandre Homem Cristo, Pedro Dantas Cunha e Ana Paiva.
Está ainda presente o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre hoje e a próxima segunda-feira, as aulas de mais um ano letivo em que “milhares de alunos” voltam a não ter todos os professores.
Tal como tem acontecido nos últimos anos, o regresso às aulas volta a ser marcado pela falta de professores em muitas escolas, em especial na área metropolitana de Lisboa, mas também em estabelecimentos de ensino do Alentejo e do Algarve.
O arranque do ano letivo acontece até segunda-feira, mas em 60% das escolas, os portões abrem hoje para receber os alunos e noutras 20% o regresso oficial às aulas acontece na sexta-feira.
“Nos primeiros dois dias, vamos ter 80% das escolas abertas e queria agradecer o esforço que os diretores fizeram para conseguir, tal como tínhamos desafiado, iniciar as aulas logo nos primeiros dias”, disse à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Apesar desse esforço, repete-se o problema que tem marcado o regresso às aulas nos últimos anos.
No início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.
O cenário, admite Fernando Alexandre, poderá agravar-se nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica.
As disciplinas com maior carência são Informática, com 86 horários por ocupar, Português (65 horários), Matemática (63 horários), Física e Química (53 horários) e História e Geografia (98 horários.
O número de professores, que rondava habitualmente os 150 mil, registou no ano letivo de 2022/2023 a sua primeira diminuição em muitos anos, com menos 0,55% nas escolas em relação ao ano anterior, segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Educação (DGEEC).
Para tentar reduzir o número de alunos sem aulas, o Governo apresentou este verão o plano “+ Aulas, + Sucesso”, com um conjunto de medidas que vão desde a possibilidade de contratar professores aposentados com uma remuneração extra ou chamar bolseiros de doutoramento para dar aulas.
Além deste plano, o Governo aprovou um apoio de deslocação a professores colocados em escolas onde é difícil contratar, tendo também desenhado um novo concurso extraordinário, que irá colocar ainda durante o 1.º período esses docentes.
Já o número de alunos nas escolas portuguesas volta a aumentar este ano, graças à comunidade imigrantes, sendo esperados mais de 900 mil alunos do ensino básico e outros 400 mil do ensino secundário, segundo os últimos dados disponíveis no site da DGEEC.
Depois de décadas em que o número de alunos vinha diminuindo, o ano letivo de 2021/2022 marca uma viragem nessa tendência graças à chegada de alunos imigrantes, que atualmente já representam quase 14% do total de estudantes, revelou esta semana o ministro da Educação.
O ministro reconhece que este é um “desafio” para as escolas, uma vez que cerca de um terço das crianças e jovens não falam português, mas há já um programa aprovado esta semana em Conselho de Ministros para que os professores consigam integrar estes alunos.