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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve presente esta quinta-feira (12 de setembro) na cerimónia de arranque do ano letivo na Escola Profissional Mariana Seixas, em Viseu. Durante o discurso, o ministro sublinhou a importância de desmistificar os preconceitos ainda existentes em torno do ensino profissional, e destaca o papel crucial que o mesmo desempenha na educação em Portugal.
“O Governo olha para a educação”, começou por referir Fernando Alexandre, enquanto reforçava o compromisso do executivo com as várias ofertas de ensino no país, incluindo o ensino profissional. O ministro salientou o contributo desta via de ensino na promoção da igualdade de oportunidades, ao garantir o acesso à educação para todos os cidadãos, ao mesmo tempo que dota os alunos com competências essenciais para o mercado de trabalho. Além disso, apontou a ligação entre o ensino profissional e uma maior empregabilidade dos jovens, algo que considera fundamental para o desenvolvimento económico e social.
Na sua intervenção, Fernando Alexandre não deixou de reconhecer o “papel essencial” das autarquias para o bom funcionamento das escolas, referindo que “as escolas trazem os jovens para os centros da cidade e isso dinamiza”. Segundo o ministro, a colaboração com as autarquias é determinante, e afirma que nunca se conseguirá alcançar a qualidade necessária nas escolas sem o apoio das mesmas.
A cerimónia contou ainda com a presença de diversos autarcas e representantes da comunidade escolar, que reforçaram a relevância das parcerias locais para o sucesso das instituições de ensino.
À margem do evento, o ministro abordou também a questão da falta de vagas nos jardins-de-infância, admitindo que uma das soluções passa por trabalhar com o setor privado e em parceria com as autarquias. “Estamos a trabalhar com o privado, não está contratualizado, mas esse é um dos caminhos que estamos disponíveis para seguir”, afirmou, referindo-se à falta de vagas para o jardim-de-infância. “Nós temos de assumir a gratuitidade, mas, de facto, dizer que é gratuito e depois não haver lugar é não cumprir com aquilo que foi o compromisso”, assumiu o ministro.
Fernando Alexandre defendeu que a gratuitidade “é uma medida acertada para garantir que todos têm acesso a um nível de escolaridade que faz muita diferença depois no percurso escolar dos estudantes e na vida também dos pais”.
O ministro da Educação explicou que foi realizado um levantamento detalhado, freguesia a freguesia, para identificar as lacunas existentes no sistema, reiterando que “é preciso também alargar a rede” de oferta educativa, especialmente nas áreas de infância, de modo a evitar interrupções no percurso escolar das crianças.
O ministro referiu-se ainda ao programa Creche Feliz, que envolve cerca de 13.000 crianças, e que levou hoje o Partido Socialista (PS) a questionar a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Na missiva, os deputados do PS Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita defenderam que o programa Creche Feliz “é uma medida transformadora criada pelo Governo socialista”.