O governo aprovou medida que obriga os hospitais público a reencaminhar doentes para unidades privadas, caso as cirurgias não sejam realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG).
No caso do Hospital de Viseu, os dados mostram que pacientes com doenças não oncológicas, que deveriam ser atendidos até 180 dias, esperam, em média, 455 dias para cirurgias na especialidade maxilo-facial, estando 208 pessoas nessa situação. Já para os doentes com doença oncológica, o TMRG é de 60 dias, mas há o caso de um utente em que o tempo de espera para uma cirurgia geral chegou aos 120 dias, de acordo com o que está divulgado na página online “Tempos de Espera no SNS”.
Apesar de não ser divulgado o número de pessoas à espera, as cirurgias de gastroenterologia para doentes oncológicos, que deviam ser realizadas no prazo de 60 dias, têm atrasos de e até 193 dias. No caso de cirurgias de ginecologia, os atrasos para pacientes oncológicos chegam a ser de 91 dias, quando deviam ser efetuadas até 60 dias.
Ortopedia, cirurgia geral e oftalmologia são as especialidades com mais pacientes à espera, com os prazos máximos de espera a serem cumpridos.
No total, há 5317 pessoas à espera de realizar uma cirurgia no hospital de Viseu.
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde obriga assim que, caso o hospital não cumpra o prazo limite, a Unidade Local de Saúde terá de pagar ao utente a cirurgia noutra instituição.
A medida, publicada na véspera da aprovação do Orçamento do Estado, faz parte do Plano de Emergência e Transformação da Saúde e tem o objetivo de reduzir o número de pacientes em espera e acabar com os tempos de espera demasiado longos. A portaria deverá ser publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor de imediato.
Até 31 de dezembro, os hospitais terão de apresentar as listas completas dos doentes que já ultrapassaram o prazo de espera.
