Desde 2003 que os programas Viseu Habita e Viseu Solidário já ajudaram mais de 1740 famílias, anunciou o presidente da autarquia. Fernando Ruas diz-se agradado com os programas mais antigos do município, que o próprio lançou, e onde já foram investidos mais de 8 milhões de euros.
O autarca, no final da reunião do executivo, que se realizou na última quinta-feira, aproveitou para dizer que não são só estes programas que estão ao serviço do munícipe.
“A autarquia com as reduções de impostos poupou 9 milhões de euros aos munícipes”, começou por salientar o autarca, acrescentando que Viseu continua a ser um município “amigo das famílias e das empresas”.
Segundo o autarca, “só na aplicação da taxa mínima de IMI, autarquia assegura uma poupança aos cidadãos de sete milhões de euros”.
O Município aplica ainda, de forma automática, a minoração da taxa do IMI em 10% a todos os prédios urbanos situados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s), exceto para os prédios degradados. Também neste campo, é aplicada uma minoração em 20%, cumulativa com os 10%, aos proprietários de imóveis/frações arrendados, que se localizam em ARU’s e que cumpram, satisfatoriamente, a sua função.
Ao nível do IRS, o autarca recordou que a autarquia assume uma participação de 4 por cento. A diferença entre a taxa máxima de participação, que é de 5 por cento, e a taxa escolhida pelo município reverte a favor dos munícipes. “Este benefício municipal no IRS aplica-se a todos os contribuintes e, no caso de Viseu, representa uma devolução por parte da autarquia de 20 por cento da sua receita”, explicou.
Fernando Ruas falou também das empresas, frisando que o Município reduz a taxa de Derrama em 99,99% sobre o valor oficialmente determinado para as Micro e PME’s cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros; mantendo o valor de 1,5% para as restantes empresas, nas quais se relevam as grandes empresas e os grandes grupos empresariais.
“Esta poupança anual, de 9,25 milhões de euros, reflete o esforço da autarquia e o compromisso para com os munícipes, focado na sua qualidade de vida”, concluiu.
