As autarquias servidas pela Barragem de Fagilde estão na expectativa para saber de onde vai chegar 50 por cento do financiamento da nova barragem de Fagilde que já recebeu luz verde do governo para avançar. Para já estão assegurados cerca de 15 milhões de euros através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – CCDRC para um investimento de 30 milhões de euros.
A nova barragem de Fagilde deverá estar a funcionar em “velocidade cruzeiro” em 2031 e com o dobro da capacidade. Vai ser construída a 100 metros da atual infraestrutura, que tem 41 anos, e que será depois destruída. O projeto foi apresentado em Viseu pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a ministra do Ambiente assegurou que o restante financiamento será encontrado.
“Não é algo que me preocupe para completar o financiamento já disponibilizado pela CCDR Centro. Isso será resolvido. O que é importante é começar com o projeto”, sustentou Maria da Graça Carvalho.
O que a ministra não disse em viva voz durante a apresentação, mas estava no discurso que foi distribuído aos jornalistas, é de que o governo está a “estudar diferentes possibilidades, que passam pela inclusão da barragem no Sistema das Águas do Douro e Paiva, verbas nacionais e comunitárias, sendo que a garantia que posso dar é a mesma que aqui deixei em agosto: a nova Barragem de Fagilde já não é uma ambição, está a acontecer”.
E para o presidente da Câmara de Nelas, o único autarca que esteve presente na apresentação além de Fernando Ruas (Viseu), há que esperar por “mais informação”, já que “o financiamento não foi totalmente esclarecido, nem o papel das autarquias no futuro da barragem” e, isso “tem de ser discutido”.
Para Joaquim Amaral, há uma parte do financiamento que está bem explicada (fundos do plano operacional da CCDRC), mas há outra que “não é totalmente esclarecedora”.
“Nós andamos a falar da barragem há muitos anos, era expectável saber que tipo de financiamento, quem vai custear. São 30 milhões de euros, falta saber de onde vem o restante. Não tenho dúvidas nenhumas de que isto é um projeto nacional e que as autarquias não terão responsabilidade nenhuma no financiamento desta barragem”, sustentou.
Segundo o autarca, há uma segunda questão que é a exploração. “Esta é a parte que falta definir e deixar completamente esclarecido porque está subjacente uma adesão ao subsistema da empresa Águas do Douro e Paiva”, sustentou.
A empresa Águas do Douro e Paiva vai distribuir em alta a água em Viseu, adesão já confirmada, mas o objetivo é o de estender esta distribuição aos concelhos servidos pela barragem de Fagilde (Nelas, Mangualde e Penalva do Castelo, juntando-lhe ainda Sátão. Alguns dos municípios ainda não acertaram esta adesão, fazendo depender uma decisão das contrapartidas quer com a exploração da barragem, quer depois com o preço da água ao consumidor, tal como já tinha anunciado ao Jornal do Centro o presidente da Câmara de Mangualde.
Já para o presidente da Câmara de Viseu, está dado mais um passo num “processo que se vem falando há imenso tempo” e que começou com uma nova etapa em março de 2022 quando a APA pediu à Câmara de Viseu para avançar com o estudo de uma solução para a Barragem que deixou de ser eficiente. Fernando Ruas destacou que “a obra é da APA” e, após a conclusão da barragem, “não haverá problemas no abastecimento de água” ao concelho.
Pede-se execução
A ministra do Ambiente admitiu que há outros problemas que poderão existir pelo caminho, mas que é essencial que tudo esteja executado até 2029. “Preocupa-nos mais, neste momento, as dificuldades administrativas, de litigância ou falta de mão de obra especializada do que financiamento”, reforçou Maria da Graça Carvalho.
O mesmo “sentido de urgência” foi deixado por José Pimenta Machado. O presidente da APA (dona da obra) reforçou a necessidade de execução até 2029 para que não seja perdido o valor já “guardado” pela CCDR e que ainda há “um caminho longo pela frente”. “Vamos entrar numa fase que é fazer o projeto de avaliação do impacto ambiental em paralelo com o projeto de execução. Creio que ano e meio está feito. Depois lançar o processo concursal para a empreitada, depois abrir o convite para financiar a empreitada. Portanto, há aqui um caminho pela frente ainda longo até chegar a 2029 e ter aquilo executado porque esta é a data em que termina o fundo e temos de o cumprir. E esse tem de ser o trabalho entre nós, as Águas de Portugal e os Municípios”, disse, mostrando-se convencido que em 2031 a nova barragem esteja operacionalizada, construída e a funcionar.
Pimenta Machado falou de um projeto importante para a região de Viseu e que a nova barragem é a melhor solução. “Vamos duplicar o volume de armazenamento da água e com isto, apontam os estudos, posso dizer que vamos ter zero falta de água no futuro”, sustentou, deixando o desafio para que os municípios pensem num projeto complementar do ponto de vista energético com a criação de uma mini-hídrica.
A nova barragem de Fagilde vai ser construída cerca de 100 metros a jusante da atual. A cota vai passar dos 310 para os 314 metros e duplicar a capacidade de armazenamento dos atuais 3,84 hectómetros cúbicos para 7,78 hm3. A altura máxima acima do leito vai ser de 22,5 metros.
A barragem serve 140 mil pessoas dos concelhos de Viseu, Nelas, Mangualde e Penalva do Castelo.
Para o presidente da Câmara de Viseu, está dado mais um passo num “processo que se vem falando há imenso tempo” e que começou com uma nova etapa em março de 2022 quando a APA pediu à Câmara de Viseu para avançar com o estudo de uma solução para a Barragem, que deixou de ser eficiente.
