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Eugénia Costa e Jenny Santos
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André Marinho
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Joaquim Alexandre Rodrigues
Educação, saúde e habitação destacam-se nos investimentos do orçamento de 40,5 milhões de euros para 2025 da Câmara de Nelas, que foi aprovado em Assembleia Municipal com a abstenção da oposição.
“O orçamento de 40,5 milhões teve um acréscimo de cerca de 15 milhões relativamente a 2024, que se justifica, em particular, pelos investimentos nas obras previstas no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e no PT2030”, justificou o presidente da Câmara, Joaquim Amaral, que foi eleito por PSD/CDS-PP.
Depois de ter sido aprovado em reunião de executivo, com a abstenção dos três vereadores eleitos pelo PS, o documento também foi aprovado por maioria em Assembleia Municipal, com o mesmo sentido de voto do grupo socialista.
Assim, revela Joaquim Amaral, “com um investimento superior a 50% do orçamento, estão os setores sociais da habitação, da saúde, da educação, o setor da água e saneamento e empresarial, e ainda obras de coesão acordadas com as juntas de freguesia”.
Na educação, o investimento “é superior a oito milhões de euros e será para requalificação de escolas dos agrupamentos do concelho, na promoção do sucesso educativo” através de vários projetos e “nos transportes, alimentação e apoio às famílias”, descreveu o autarca.
Na saúde, “serão investidos mais de três milhões na requalificação das Unidades de Saúde Familiares” (USF) e, na habitação, a previsão é a de investir “mais de 5,5 milhões para as obras da estratégia local de habitação”.
O orçamento destaca ainda o setor da água e saneamento, com investimento na ordem dos cinco milhões de euros, com “especial foco no projeto de reutilização de águas residuais que rondará os 3,4 milhões”.
Relativamente aos impostos, o Município de Nelas “manterá a política fiscal amiga dos munícipes que tem vindo a ser adotada nos últimos anos e que é um importante contributo para a competitividade territorial e para a fixação da população”.
“As famílias continuarão a ter o IMI na taxa mínima e a devolução de 1% do IRS pago. As empresas vão continuar a beneficiar da taxa mínima da derrama e da isenção para as empresas com volume de negócio até 150.000 euros”, indicou Joaquim Amaral.
O autarca defendeu que o orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara de Nelas vão na linha do que este executivo “pretende e quer implementar” e são em áreas que “têm um impacto decisivo na melhoria das condições de vida dos munícipes”.
Os vereadores socialistas Fernando Silvério, Aires dos Santos e Ricardo Borges abstiveram-se e apresentaram uma declaração de voto.
Nessa declaração, defenderam que o “orçamento é limitado, inexequível, sem visão, desajustado da realidade, apenas com a perspetiva populista do costume, com a continuidade do que foi proposto e que não foi feito, sem ambição para projetos futuros”.
“Verifica-se a total ausência de novos investimentos estruturais que possam contribuir para o progresso do concelho, para um maior apoio ao desenvolvimento económico e ao incremento turístico, através da qualificação e potenciação dos recursos naturais existentes”.
O orçamento também “carece de incentivo à fixação de população; apoio ao desenvolvimento rural e freguesias, incentivo à promoção cultural; regeneração urbanística e medidas de apoio para fazer face às muitas carências ao nível social”.