Há cinco anos, uma jovem que estava a entrar no mercado do trabalho não imaginava que a sua vida se tornariam num “inferno”. No local de trabalho, o superior perseguia-a com mensagens de cariz sexual onde “pernoca linda” foi a expressão menos injuriosa e indelicada. 

A jovem teve coragem e denunciou a situação. O caso aconteceu na Câmara Municipal do Sátão e durante quase três anos a mulher que entrou com estágio profissional foi psicologicamente “molestada” pelo seu orientador de estágio e técnico superior da autarquia e que, mais tarde, passou a ser seu superior hierárquico.

Agora, o seu “superior” vai responder pelos crimes de importunação sexual e de perseguição.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido entre março de 2021 e até, pelo menos, novembro de 2022, aproveitando-se do facto da vítima estar em regime de estágio e carecer do seu parecer positivo perante um júri de aprovação final, bem como para satisfação de uma fixação amorosa que desenvolveu por esta, passou a fazer valer a sua superioridade hierárquica para enviar àquela, de modo sucessivo e reiterado, centenas de mensagens tecendo comentários desadequados à sua função/relação profissional com cariz sexual e sugestivo.

Nas mensagens enviadas, o arguido deixava bem claro que se a funcionária aceitasse as condições que aquele lhe propunha poderia ir longe na sua carreira profissional. 

Nessas mesmas mensagens, o arguido fazia frequentemente alusão às suas fantasias eróticas, à sua excitação e pulsão de natureza sexual cada vez que a via ou pensava na estagiária, fazendo menção à sua sensualidade, às roupas que vestia ou que este gostava que a mesma vestisse.

A par das mensagens, por mais do que uma vez e a diversas horas do dia e da noite, o técnico superior procurou estabelecer contacto telefónico, tudo sucedendo apesar de a jovem trabalhadora não responder às provocações, às insinuações e aos convites. 

Por mais do que uma vez, o arguido também encetou contacto físico desadequado, pousando a mão nas pernas ou tentando acariciar-lhe os cabelos, as costas e as mãos. 

“Ficou também fortemente indiciado o desenvolvimento por parte do arguido de uma atuação reiterada de condicionamento da forma de vestir e agir da ofendida no local de trabalho, idónea a limitar a sua liberdade de atuação e suscetível de ofender a sua dignidade”, lê-se na acusação do Ministério Público (MP).

A situação foi de tal forma infernal para a vítima, que a trabalhadora, apesar de ter ficado nos quadros da autarquia no fim do estágio profissional, acabou por pedir a demissão. 

“Os comportamentos levados a cabo pelo arguido provocaram na assistente sentimentos de angústia, depressão, vergonha e instabilidade emocional, que a levaram a recorrer a apoio clínico com vista a conseguir lidar com o estado de espírito que todo aquele ambiente lhe provocou”, conclui o MP.

O arguido foi alvo de processo disciplinar e o caso tornou-se público numa assembleia municipal em junho de 2023 quando um membro deste órgão autárquico disse que reinava na autarquia “uma cultura de silêncio quanto a esta matéria, uma vez que há funcionárias que se recusam falar por temerem pelo seu posto de trabalho”.

Na altura, a vítima disse que por quatro vezes tinha falado com o presidente da Câmara e que este desvalorizou as denúncias. 

“Temos, na Câmara Municipal de Sátão, um código de conduta e o artigo 9.º é muito claro. Respeito o artigo que me obriga a guardar sigilo sobre os factos e as pessoas enquanto o processo decorrer. Quando o caso puder ser comentado, responderei a todas as questões”, afirmou na altura quando questionado pelo Jornal do Centro.O artigo a que se refere diz respeito à confidencialidade e está integrado no Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Sátão, criado em 2021.

O mesmo chefe na Câmara Municipal de Sátão terá feito outras vítimas. Na altura, ao Jornal do Centro, uma mulher assegurava que também tinha sido alvo de abordagens “inapropriadas”, mas admitiu nunca ter feito queixa por receio e porque as investidas pararam. 

Abuso de autoridade e assédio não são denunciados por receio de retaliações

Dois em cada dez trabalhadores portugueses dizem ter tido conhecimento de casos de abuso de autoridade, ‘bullying’ e assédio, mas não os reportaram por acreditar não haver consequências ou por medo de retaliações, revela um estudo.

O inquérito “Ethics at Work 2024″ do Institute of Business Ethics, efetuado em Portugal com a parceria da Católica Porto Business School, analisou, entre abril e maio de 2024, três grandes áreas: a cultura ética; a identificação de riscos éticos; e o apoio à ética no local de trabalho, num universo de cerca de 12 mil pessoas de 16 países (Reino Unido, os EUA, a Irlanda, a França, a Alemanha, a Itália, a Espanha, a Austrália, a Nova Zelândia, Portugal, a África do Sul, os Países Baixos, Hong Kong, o Brasil, a Índia e o Japão).

Em Portugal, os resultados revelam que dos países inquiridos, os trabalhadores portugueses são dos que têm menos probabilidades de fazer uma denúncia depois de terem conhecimento de má conduta.

De acordo com o estudo, cerca de dois em cada dez trabalhadores em Portugal afirmaram ter tido conhecimento de condutas que consideravam violar a lei ou as normas éticas da sua organização no último ano.

Entre os que não comunicaram, cerca de quatro em cada dez apontaram a descrença quanto à tomada de medidas corretivas (41%) e o medo de pôr em risco o seu emprego (36%) como os principais entraves à denúncia.

Já entre os que reportaram, quase metade (51%) afirma ter sofrido uma forma de desvantagem pessoal ou retaliação em resultado disso, número que coloca os trabalhadores portugueses, juntamente com os da Alemanha (53%), França (64%) e Índia (65%), entre os mais suscetíveis de sofrer retaliações. Embora maior do que registado em 2021 (42%), este número é semelhante à média global (46%).

O estudo revela também que cerca de um em cada cinco trabalhadores portugueses sentiu-se pressionado a comprometer os padrões éticos de comportamento (22%), à semelhança dos dados recolhidos em 2021 (21%). Este valor é, contudo, superior à média global que se fixa nos 15%.

Ainda segundo o inquérito, cerca de quatro em cada dez trabalhadores que se sentiram pressionados afirmam que “a pressão do tempo/prazos irrealistas (38%) e o cumprimento das ordens do chefe (37%) são as principais fontes de pressão”.

Em linha com as tendências anteriores, o abuso de autoridade é o tipo de má conduta de que os trabalhadores portugueses têm mais probabilidade de ter tido conhecimento (43% dos que tiveram conhecimento de má conduta referiram este aspeto), seguindo-se o ‘bullying’ e outras formas de assédio (32%).

No cômputo global, o estudo revela que um em cada três entrevistados (35%) tem conhecimento de abuso de autoridade, enquanto 32% relataram casos de ‘bullying’ e assédio. Já 20% dos colaboradores reconheceram ter conhecimento de assédio sexual.

O estudo mostra ainda que, entre os dois terços dos colaboradores que levantaram preocupações (64%), quase metade (46%) enfrentou “desvantagens pessoais ou retaliação por terem falado abertamente, e 28% expressaram insatisfação com o resultado”.