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Teresa Machado
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Joaquim Alexandre Rodrigues
O Ministério da Saúde abriu 21 vagas para médicos especialistas nas unidades de saúde do distrito de Viseu. A tutela vai reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais 254 vagas em todo o país, a maioria na área da Medicina Geral e Familiar.
De acordo com o mapa de vagas publicado ontem (9 de janeiro) em Diário da República, na área hospitalar, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu abriu uma vaga na Oncologia Médica e outra na Dermatovenereologia.
Já o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões abriu quatro lugares para a Medicina Geral e Familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Vila Nova de Paiva, na UCSP Vouzela, na Unidade de Saúde Familiar (USF) Lafões, em Oliveira de Frades, e na USF Rio Dão, em Santa Comba Dão.
Em declarações ao Jornal do Centro no final de dezembro, a diretora do ACES Dão Lafões, Rita Figueiredo, admitia que a instituição precisava de 10 médicos para colmatar as carências dos centros de saúde da região.
“Neste momento, temos 15.661 utentes sem médico de família em todo o ACES, que correspondem a uma necessidade de cerca de 10 médicos de família”, afirmou na altura a responsável. Em todo o ACES Dão Lafões, que inclui 25 unidades de saúde, existem 276.443 utentes inscritos, a que estão alocados 157 médicos de família.
Já no ACES Douro Sul foram abertas oito vagas, das quais duas na UCSP Lamego e na UCSP Tarouca e uma na UCSP Armamar, na UCSP Penedono, na UCSP Sernancelhe e na UCSP São João da Pesqueira. Também no Douro Sul foram abertas duas outras vagas para a área da Saúde Pública.
Por seu lado, na região do Baixo Tâmega, há três lugares na UCSP Cinfães e duas na UCSP Resende.
Em todo o país, segundo o despacho do Ministério da Saúde, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.
Nas vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar, o maior número está na região Norte (64), seguida das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (62), Centro (44) e Algarve e Alentejo, com 13 cada.
Nas especialidades hospitalares, a área com maior número de vagas é a Oncologia Médica (11), seguida da Medicina Física e de Reabilitação (6).
Quanto à Saúde Pública, estão a concurso, entre outras, 10 vagas na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, seis na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, duas na ARS do Alentejo, duas na ARS do Algarve e uma na ARS Centro.
O concurso destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no SNS ou a outros médicos que estejam fora do serviço público e queiram regressar.
“O número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar”, destaca o Ministério da Saúde em comunicado.
A nota explica ainda que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de “perfil” – o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.
“Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria”, refere o Ministério da Saúde, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022).
No decreto publicado em Diário da República, o Governo reconhece que o reforço da capacidade de resposta do SNS é “um trabalho ainda em curso”, quer porque “ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia”, quer em resultado das características da atual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.
A tutela diz ainda estar, em conjunto com da Direção Executiva do SNS, a refletir sobre “a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atratividade e capacidade de retenção de especialistas”.
Dados do Ministério indicam que, entre 2015 e 2022, o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4.286 especialistas.
Vagas abertas no distrito de Viseu
Dermatovenereologia
• Centro Hospitalar Tondela -Viseu, E. P. E. – 1
Oncologia Médica
• Centro Hospitalar Tondela -Viseu, E. P. E. – 1
Medicina Geral e Familiar
• ACES Dão Lafões – 4
o UCSP Vila Nova de Paiva – 1
o UCSP Vouzela – 1
o USF Lafões – 1
o USF Rio Dão – 1
• ACES Douro II — Douro Sul – 8
o UCSP Armamar – 1
o UCSP Lamego – 2
o UCSP Penedono – 1
o UCSP Tarouca – 2
o UCSP Sernancelhe – 1
o UCSP São João da Pesqueira – 1
• ACES Tâmega I — Baixo Tâmega – 5 (só no distrito de Viseu)
o UCSP Cinfães – 3
o UCSP Resende – 2
Saúde Pública
• ACES Douro II — Douro Sul – 2