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Após o lançamento do mais recente livro na área da Gestão Municipal do Desporto, elaborado no âmbito do Programa Nacional dos Municípios Amigos do Desporto, do qual fiz parte como co-autor de dois capítulos, trago o tema relativo às Comunidades Intermunicipais e o papel que podem vir a desempenhar no planeamento, articulação e desenvolvimento de políticas desportivas estratégicas para cada região.
No âmbito das atribuições que são conferidas às Comunidades Intermunicipais o desporto surge na alínea i) «Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer.»
As comunidades intermunicipais exercem as atribuições transferidas pela administração estadual e o exercício em comum das competências delegadas pelos municípios que as integram, podendo neste ponto diversificar a abrangência e áreas relacionadas com o desporto, para além do estipulado na alínea i).
No sentido de avaliarmos, de uma forma geral, a presença de uma estrutura e/ou projetos de desporto nas diversas entidades intermunicipais enviamos um inquérito a todas as comunidades intermunicipais, no mês de Janeiro de 2022.
Mesmo sendo um inquérito de análise geral e de preenchimento rápido, apenas 11 CIM responderam no período estipulado.
Os resultados demonstram que o desporto ainda é uma área de menor relevância, com um número reduzido de projectos dinamizados, residual de quadros técnicos de desporto, bem como, poucos procedimentos, através da central de compras que contemple serviços ou equipamentos, no âmbito do desporto municipal.
As Autarquias têm desempenhado, ao longo das últimas três décadas, um papel fundamental no desenvolvimento do desporto nacional, através do investimento e gestão de instalações, eventos, programas, apoio ao associativismo e quadros técnicos.
Com as Comunidades Intermunicipais surge uma extraordinária oportunidade de potenciar este trabalho local, para um processo de desenvolvimento desportivo sustentado e liderança do processo de desenvolvimento desportivo regional.
O planeamento estratégico de investimentos, a capacidade de operacionalizar e valorizar projetos intermunicipais, optimizar e potenciar infra-estruturas e recursos humanos, permitirá, no nosso entender, alavancar o desporto municipal para um patamar de desenvolvimento muito superior.
Esta é uma área que ainda carece de muita análise e valorização por parte das lideranças municipais, mas também dos técnicos superiores de desporto no sentido de colocar o tema na agenda das Comunidades Intermunicipais e assim ser possível criar estruturas qualificadas e especializadas na valorização do desporto municipal.
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Joaquim Alexandre Rodrigues
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