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Felisberto Figueiredo
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João Brás
A Câmara de Mangualde aprovou uma proposta de orçamento municipal para 2025 no valor de 35,5 milhões de euros, mais três milhões de euros comparativamente ao deste ano.
A proposta de orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) deste município liderado pelo socialista Marco Almeida foi aprovada, pela primeira vez, com os votos favoráveis da coligação PSD-CDS e a abstenção do Chega.
“Quando trabalhamos em conjunto reunimos consensos e alcançamos as melhores soluções para o concelho e para a população. A aprovação deste documento, com os votos favoráveis da coligação, demonstra bem a importância de trabalharmos acima das diferenças político-partidárias”, considerou Marco Almeida.
O aumento do valor do orçamento é justificado com um investimento superior em obras, para as quais estão destinados cerca de 17 milhões de euros.
A maior fatia das GOP, com mais de quatro milhões de euros, é para o setor da Educação, estando prevista requalificação de edifícios escolares, apoio ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, planos de combate ao insucesso escolar, prolongamento de apoio letivo e às famílias, alunos com necessidades educativas especiais, transporte e alimentação escolar.
No que respeita à área da habitação, “estão alocados mais de dois milhões de euros para as obras de requalificação do Bairro Municipal da Gândara e a reconversão do edifício da Cunha da Baixa para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, o que permitirá “dar uma resposta rápida a quem ficar desalojado de forma temporária”, explicou Marco Almeida.
Na área da Sustentabilidade e Transição Climática, o investimento ultrapassará 1,6 milhões de euros, em obras de saneamento e abastecimento de água e em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
Para a requalificação da rede viária do concelho, o investimento será de cerca de 1,5 milhões de euros e o Centro de Saúde de Mangualde beneficiará de obras superiores a um milhão de euros, para que seja possível melhorar a eficiência energética e para que os utentes e os profissionais tenham mais condições.
As GOP incluem ainda verbas destinadas à Transformação Digital, nomeadamente para o Hub Tecnológico e a implementação do Bairro Comercial Digital, num investimento de cerca de 900 mil euros.
Os espaços verdes contarão com uma verba superior a 400 mil euros que, segundo o autarca socialista, “será aplicada na requalificação do Parque Urbano Ana de Castro Osório, cujas obras já estão a decorrer, em obras de conservação na Quinta Dona Leonor, devolvida este ano à comunidade, e ainda em obras no Mercado Municipal”.
O executivo pretende ainda no próximo ano iniciar o projeto de reconversão do edifício do Mercado Municipal e o Interface Modal de Passageiros (central de camionagem) e também começar o processo para a execução das futuras zonas de acolhimento empresarial, com a intenção de captar mais investimento e gerar mais emprego no concelho.
“Continuamos com a preocupação de desagravar as despesas das famílias pelo que, em 2025, continuaremos a aplicar a taxa mínima possível do IMI, de 0,3 por cento, e vamos devolver 1% de IRS aos munícipes”, acrescentou.
O vereador do Chega, António Silva, justificou a abstenção com o facto de o documento ser “deficitário em várias áreas”, como as da saúde, ordenamento florestal e política de sustentabilidade ambiental.
“Não é que eu seja totalmente contra o orçamento e o plano plurianual, não sou, mas entendo que deviam prever ações que, mais uma vez, não estão contempladas”, afirmou à agência Lusa, acrescentando que se absteve porque “é um documento necessário para a instituição funcionar” e o seu objetivo “não é criar dificuldades à governação do município”.
A Lusa tentou também contactar Joaquim Patrício, da coligação PSD-CDS (que votou favoravelmente), mas em vão.
O orçamento será votado no dia 26 de dezembro na reunião da Assembleia Municipal, órgão em que o PS tem maioria.