A Câmara de Mortágua vai organizar pela primeira vez um orçamento participativo (OP). Em causa estão 200 mil euros de verbas que serão destinadas para concretizar propostas trazidas pelos munícipes. As ideias podem ser enviadas a partir deste sábado (22 de julho) e o prazo termina no dia 22 de setembro.
A iniciativa, que foi aprovada em janeiro no âmbito do orçamento municipal para este ano, é descrita pelo executivo como “uma porta que se abre a mais participação” da população de Mortágua “na definição do presente e do futuro de toda a comunidade, promovendo proximidade, partilha e envolvimento ativo no desenvolvimento” do concelho.
O OP dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas gastas pelo município. Este ano, os principais temas são o ambiente, a ecologia e a biodiversidade. Cada projeto deve ter um teto máximo atribuído de 50 mil euros nesta iniciativa.
“O Orçamento Participativo de Mortágua vem concretizar uma gestão participada e informada, tendo o potencial para significar uma mudança expressiva na forma como a nossa comunidade toma parte nas decisões tomadas. Esta primeira edição tem, naturalmente, caminho de melhoria a percorrer, mas aqui está o primeiro passo dado, em resposta a um desígnio antigo dos mortaguenses”, diz o presidente da autarquia, Ricardo Pardal.
“Esta é uma iniciativa que nos apraz muito, não só por sermos o primeiro executivo a fazê-lo, mas sobretudo por aquilo que representa e sinaliza na relação de proximidade, transparência e confiança que deve existir entre eleitos e leitores”, acrescenta o autarca.
Os objetivos do OP passam também por “incentivar o diálogo entre eleitos e eleitores, contribuir para a educação cívica, adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas dos cidadãos, aumentar a transparência da atividade da autarquia, promover a participação informada, ativa e construtiva dos munícipes e desenvolver novas práticas de envolvimento comunitário”, aponta o município.
Após a receção das propostas, estas serão analisadas do ponto de vista qualitativo e de viabilidade técnico-financeira, selecionadas e postas a votação do público no site da Câmara, de 2 de novembro a 2 de dezembro.
Os projetos vencedores serão anunciados a 11 de dezembro e inscritos no orçamento municipal.
Para mais informações, a população pode aceder ao site op.cm-mortagua.pt ou à página da Câmara.
