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A Câmara Municipal de Sátão aprovou, com votos contra da oposição, o orçamento de mais de 22,8 milhões de euros (ME) para 2025, ano de novos projetos e requalificações, disse esta sexta-feira (20 de dezembro) o presidente da autarquia.
“Para o próximo ano, o orçamento é de 22,8 ME. Receitas correntes são 12,7 ME, receitas de capital são 10 ME, despesas correntes 11,9 ME, despesas de capital são 10,8 ME e passaremos de 2024 para 2025 com um saldo de gerência na ordem dos 8 ME”, afirmou Alexandre Vaz.
O autarca, eleito pelo Partido Social Democrata (PSD), destacou à agência Lusa as “mais importantes” medidas das grandes opções do plano (GOP) para 2025. Entre elas, está a criação de “uma creche nova” na vila de Sátão, num investimento de 890 mil euros.
“Temos a requalificação da escola Frei Rosa Viterbo em 2,5 ME, a remodelação do centro de saúde em 227 mil euros e a adaptação das salas da escola integrada de Ferreira de Aves para uma creche em 273 mil euros”, adiantou.
A reabilitação da habitação social programada para 2025 contabiliza um investimento de quase 200 mil euros, continuou Alexandre Vaz. Já os bairros comerciais e digitais, fruto de uma candidatura, estão orçados em mais de 400 mil euros.
O presidente da Câmara destacou ainda as obras no âmbito do programa “Sátão mais acessos”, com a construção e requalificação de vias, num investimento total superior a 1,3 ME, e intervenções em “três escolas que vão ser transformadas em bolsa nacional de alojamento temporário, em 300 mil euros”.
Relativamente aos impostos praticados no município de Sátão, Alexandre Vaz afirmou que se mantém iguais aos anos anteriores, ou seja, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no “mais baixo que a lei permite, 0,3%, assim como a água que é das mais baixas” da região.
A taxa de derrama não se aplica em Sátão, porque “nunca foi cobrada”, e o IRS “é amigo das famílias”. Além disso, a Câmara “continua a distribuir a fruta escolar e a ter o transporte escolar, inclusive dos mais pequeninos”, acrescentou Alexandre Vaz.
Já ao longo deste ano e no início de 2025, o Município “está a adquirir propriedades para vários fins” como um terreno para a criação de um parque verde (300 mil euros) e de um edifício (quase 200 mil euros) para alojar serviços municipais, rematou o presidente da Câmara.
Os dois vereadores da oposição Vítor Figueiredo e José Filipe Almeida – eleitos pelo Partido Socialista (PS) – votaram contra, “à semelhança de anos anteriores” em que têm “feito propostas de forma construtiva e nenhuma foi acatada pela maioria”.
“Este é mais um orçamento inflacionado, com pouca autonomia financeira, muito dependente das transferências do OGE [Orçamento Geral do Estado] e de aprovações de candidaturas ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], com muitas obras inscritas, para tentar iludir com a sua inscrição, contudo, à semelhança dos anteriores, deverá ter baixa taxa de execução nas obras essenciais”, defendeu Vítor Figueiredo.