Há quatro meses que Maria Lopes está à espera de conseguir marcar uma endoscopia e colonoscopia em Viseu através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com credencial passada pelo médico de família em agosto, no primeiro telefonema que fez para a clínica convencionada a resposta foi imediata: “não há marcação, está tudo cheio até dezembro”. A utente tentou outras clínicas na cidade, mas todas disseram que não tinham convenção. O próximo passo foi contactar outros centros de exames fora de Viseu. Em Oliveira de Frades, a Santa Casa da Misericórdia disse que podia aceitar a marcação, mas teria de ficar numa lista de espera a não ser que a credencial tivesse, por ordem médica, a referência de urgente e aí poderia ser chamada entre dois a três meses. Os exames seriam comparticipados, mas as anestesias tinham de ser pagas, num valor de 120 euros.
Há cerca de duas semanas, ligou novamente para a única clínica convencionada em Viseu e, desta vez, a resposta foi a de que ficaria em lista de espera com possibilidade de realizar os exames em janeiro ou fevereiro, a não ser que alguém desista.
Maria Lopes, de 52 anos e utente em Vouzela, continua a aguardar sem saber quando vai conseguir fazer os exames que o médico pediu e que se forem pagos do seu bolso podem ascender aos cerca de 400 euros.
A utente faz parte dos 40 por cento da população portuguesa que não tem acesso a endoscopias gastrenterológicas no concelho onde mora e de uma grande percentagem com dificuldade de acesso a meios complementares de diagnóstico e terapêutica nesta área que se dedica ao estudo e tratamento das doenças do aparelho digestivo e com intervenção do SNS.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de óbitos em Portugal devido a doenças do aparelho digestivo aumentou cerca de 17% entre 2013 e 2021, registando um aumento médio anual de 2%, em linha com o crescimento médio global de todas as causas de morte, e representando cerca de 4% do total de óbitos.
Adicionalmente, as causas de morte “tumor maligno do cólon, reto e ânus” e “tumor maligno do estômago” representavam mais de 4% do total dos óbitos em 2021, embora tenham apresentado uma redução média anual de cerca de 1% desde 2013, ano em que estas causas de morte representavam quase 6% do total.
Estes dados, aliados ao histórico de problemas de acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica identificados pela Entidade Reguladora de Saúde (ERS) traduzem-se num cenário “doente”.
Na região centro, o total de estabelecimentos capacitados para a prestação de serviços de endoscopia no setor público são 9, tantos como no setor social convencionado. Já estabelecimentos privados há 119. Em Portugal, entre privado e público, existe, 641 estabelecimentos que se distribuem por 141 dos 278 concelhos, sendo que os estabelecimentos privados se situam em 135 concelhos, os públicos em 34 e os do setor social e 38. AS regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo concentram 70 por cento das clínicas.
A oferta publicamente financiada – que inclui os serviços prestados nos estabelecimentos do SNS e em prestadores não públicos com convenção com o SNS – abrange 81 concelhos dos 278 concelhos de Portugal continental. O maior número de concelhos com esta oferta está situado na zona litoral das regiões de saúde do Norte e do Centro, em consonância com os dados da informação de monitorização de 2022. Estas duas regiões concentram cerca de 68% dos concelhos com oferta publicamente financiada em Portugal continental, ou seja, 55 concelhos de um total de 81.
Em termos populacionais, os 81 concelhos com oferta publicamente financiada abrangem 63% da população total de Portugal continental, correspondendo a cerca de 6 milhões e 380 mil habitantes, com mais de 80% desta população a residir nas regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo.
Ao analisar a distribuição da incidência de tumores e outras doenças do aparelho digestivo, com base no número de óbitos por doenças do aparelho digestivo por dez mil habitantes residentes em cada concelho, constata-se que na grande maioria dos 20 concelhos onde este rácio é mais elevado não existe oferta com capacidade para a prestação de serviços de endoscopia gastrenterológica, como é o caso de Armamar em que o rácio de óbitos por dez mil habitantes é de 38,7 por cento, um dos mais elevados de Portugal.
Conclui-se que, face à análise anterior, de 2022, a oferta nos 20 concelhos com os rácios mais elevados de óbitos por doenças do aparelho digestivo reduziu-se, de cinco estabelecimentos para três, sendo estes três de natureza privada, sem convenção com o SNS para realização de endoscopia galenterológica.
Em 2023, ainda de acordo com os dados compilados pela ERS, por cada mil habitantes na região centro realizaram-se 188 exames. O encargo com o setor convencionado nesta área geográfica foi de 13,6 milhões de euros.
