Na sequência da notícia publicada pelo Jornal do Centro, no dia 19 de junho de 2024, com o título “Sernancelhe tem polidesportivo 19 anos depois do arranque do projeto”, vem o Município de Sernancelhe, ao abrigo dos artigos 24.º e 25.º da Lei da Imprensa, invocar o direito de resposta e retificação, pois foram feitas referências que consideramos “inverídicas ou erróneas” a respeito do Município de Sernancelhe que devem ser corrigidas.
Aliás, não percebemos como surgem informações como as que foram veiculadas na referida notícia quando a mesma teve por base o post publicado no facebook Terra da Castanha, que tinha o seguinte conteúdo:
“O Concelho de Sernancelhe viveu ontem, 15 de junho, um momento de grande simbolismo. A propósito da inauguração das obras de requalificação do Polidesportivo de Sernancelhe, e estando a decorrer o Torneio solidário Comandante Varela, foi atribuído o nome do sernancelhense Hermínio Loureiro àquele equipamento desportivo. Como complemento, o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, marcou presença na cerimónia, em sinal do reconhecimento do Governo de Portugal à promoção do desporto no Interior do País. No contexto da final do Torneio, organizado pelos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe, e que juntou 20 equipas, 16 masculinas e 4 femininas, representando quatro concelhos da área geográfica da CIMDOURO, mais de duas centenas de atletas, de várias idades, o Município de Sernancelhe entendeu homenagear Hermínio Loureiro, antigo Secretário de Estado do Desporto, antigo Presidente da Liga Portuguesa de Futebol, ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e antigo autarca de Oliveira de Azeméis, que em 2005, então em funções governativas, concedeu financiamento para que este polidesportivo fosse construído. Este gesto foi, portanto, um reconhecimento a um concidadão de Sernancelhe, e a Carlos Silva Santiago, hoje deputado da Assembleia da República, mas que em 2005 era vereador com o pelouro do Desporto na equipa liderada pelo Dr. José Mário Cardoso. A cerimónia ganhou interesse adicional com a presença do Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, confirmando que valoriza as iniciativas que o Concelho organiza e está atento à dinâmica associativa e ao empreendedorismo desportivo das nossas gentes, o que muito nos honra.”
Assim, e por forma a dar cumprimento ao legalmente instituído, pedimos que seja publicada notícia retificativa da que o Jornal do Centro publicou em 19 de junho, e que obedeça ao estabelecido no Artigo 26.º da Lei da Imprensa, nomeadamente:
1 – A resposta ou a rectificação devem ser publicadas:
a) Dentro de dois dias a contar da recepção, se a publicação for diária;
b) No primeiro número impresso após o segundo dia posterior à recepção, tratando-se de publicação semanal;
c) No primeiro número distribuído após o 7.º dia posterior à recepção, no caso das demais publicações periódicas.
2 – A publicação é gratuita e feita na mesma secção, com o mesmo relevo e apresentação do escrito ou imagem que tiver provocado a resposta ou rectificação, de uma só vez, sem interpolações nem interrupções, devendo ser precedida da indicação de que se trata de direito de resposta ou rectificação.
Nota da direção:
O Jornal do Centro errou na sua publicação de 19 de junho com o título ““Sernancelhe tem polidesportivo 19 anos depois do arranque do projeto”. Pelo lapso, o pedido de desculpa aos lesados, sendo certo que logo no dia a retificação foi efetuada, conforme conta da notícia publicada com o titulo “Antigo secretário de Estado deu nome a pavilhão requalificado de Sernancelhe” e que a seguir reproduzimos:
“A Câmara de Sernancelhe inaugurou recentemente a requalificação Polidesportivo da vila. Ao espaço desportivo foi atribuído o nome de Hermínio Loureiro, natural de Sernancelhe que desempenhou os cargos de secretário de Estado do Desporto, presidente da Liga de Clubes e vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol.
A cerimónia contou ainda com a presença do atual secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias.
A inauguração aconteceu durante o torneio solidário Comandante Varela, organizado pelos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe e que juntou 20 equipas, 16 masculinas e quatro femininas, e mais de 200 atletas que representaram quatro concelhos da Comunidade Intermunicipal do Douro.
A Câmara de Sernancelhe entendeu homenagear Hermínio Loureiro, “que em 2005 (quando foi inaugurado o pavilhão), então em funções governativas, concedeu financiamento para que este polidesportivo fosse construído”, recorda em comunicado.
O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, disse valorizar as iniciativas organizadas em Sernancelhe e que estava atento à dinâmica associativa e ao empreendedorismo desportivo do concelho”.
