Escolas para Todos: Não deixe ninguém de lado!
A educação e o direito à educação são pilares essenciais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. É importante existir um sistema educacional inclusivo – educação inclusiva – um modelo que visa garantir acesso, participação, integração e aprendizagem a todos os alunos, independentemente das suas problemáticas, necessidades, características físicas, sensoriais ou cognitivas, de modo a proporcionar um ambiente educativo, adaptado à diversidade dos alunos, promovendo a equidade e a igualdade de oportunidades para todos. Esta questão, não trata apenas de um cumprimento de direitos e leis, mas também de ética e de respeito pela realidade de todos.
A acessibilidade nas escolas vai muito além da existência de rampas, elevadores, entre outros aspetos arquitetónicos que providenciam a adaptação facilitando a mobilidade e a participação de todos os estudantes. É de igual forma importante criar e executar um conjunto de práticas pedagógicas, estratégias de ensino e adquirir materiais didáticos. No entanto, se não existem diretrizes claras, objetivas e meios apropriados, os profissionais acabam por ter à sua disposição as medidas universais, ficando comprometida a idealização de uma educação inclusiva.
O decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de julho estabelece os princípios orientadores e as normas que garantem a inclusão, sendo estes: Educabilidade Universal, Equidade, Inclusão, Personalização, Flexibilidade, Autodeterminação, Envolvimento Parental e Interferência Mínima. Com isto, pretende-se que todos os alunos tenham acesso à educação inclusiva de sucesso, independentemente da sua situação pessoal e social. Contudo, ao ser colocada em prática, a inclusão não atende às expectativas, e os alunos ficam sem o suporte e apoio necessário. O mesmo decreto reitera a importância de uma estreita articulação entre escola e saúde, no sentido de facilitar a inclusão de crianças e jovens com necessidades de saúde especiais. O programa educativo individual e o plano de saúde individual tornam-se complementares, devendo ser garantida a necessária coerência, articulação e comunicação entre ambos. O objetivo final é o superior interesse da criança/jovem e a garantia de que esta dispõe de uma participação escolar integrada e eficaz, dentro daquelas que são as suas potencialidades.
Investir em inclusão e acessibilidade não beneficia apenas os alunos com necessidades especificas, mas toda a comunidade escolar, pois permite que todos os alunos aprendam a lidar com a diversidade de maneira natural e com respeito, desde pequenos.
É essencial combater preconceitos e promover a consciencialização dos alunos, professores e famílias sobre a importância de um ambiente inclusivo, da empatia e do respeito às diferenças, promovendo um ambiente escolar mais equitativo e justo para todos, de forma a combater as barreiras que dificultam a criação de um ambiente acolhedor.
Por fim, é de realçar que, para a inclusão escolar tornar-se uma realidade, é necessário o compromisso das entidades públicas, escolas e famílias. Com a criação de políticas eficazes e concretas, criação de investimentos em infraestruturas e capacitação de docentes e não docentes serão aspetos que beneficiam a inclusão, mas devemos verificar se estão efetivamente a ser cumpridas. Somente assim, poderemos garantir que a escola seja um local acessível e inclusivo, onde todos os alunos possam aprender e se desenvolver.
Ao promover a inclusão, a sociedade não só cumpre com seus deveres, mas também constrói um futuro mais justo e igualitário para todos.
Maria Catarina Couto Santos, aluna do 4º ano do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Viseu, em colaboração com a UCC Viseense
