O chefe na Câmara Municipal de Sátão que está a ser acusado por uma funcionária de assédio sexual terá feito outras vítimas. Uma mulher assegura que também foi alvo de abordagens “inapropriadas”, mas admite nunca ter feito queixa por receio e porque as investidas pararam.
A mulher acabou por não avançar com a queixa por acreditar que as provas que tinha “não eram suficientes” e porque, entretanto, os episódios de assédio terminaram, apurou o Jornal do Centro.
Esta segunda alegado vítima diz ter sido importunada pelo homem durante algum tempo e antes da mais recente denúncia de uma outra trabalhadora que apresentou queixa por assédio moral e físico.
A suspeita de casos de assédio na autarquia já tinha sido levantada durante uma Assembleia Municipal. Marco Girão, membro da Assembleia, disse que reinava na autarquia “uma cultura de silêncio quanto a esta matéria, uma vez que há funcionárias que se recusam falar por temerem pelo seu posto de trabalho”.
“Sabemos também que há funcionárias que se sentem constrangidas pelos seus superiores hierárquicos. Sabemos que há funcionárias que apresentam atestados médicos por incapacidade por sofrerem assédio moral e sexual e sabemos que os supostos agressores não são preventivamente suspensos, permanecem em funções com total impunidade e beneficiam de complacência”, disse o deputado, acrescentando ainda que existem colaboradoras que “impõem condições para regressarem ao trabalho, uma vez que se sentem desprotegidas e temem o confronto com os agressores”.
“Há funcionárias que gritam e fogem quando se dão conta que a proibição do contacto com os agressores não está garantida e que apresentam rescisões por justa custa por estarem exaustas de tanta perseguição e de sofrerem. Esta é a realidade deste município quanto ao assédio moral e sexual, e ninguém nesta Assembleia com um mínimo de decência e de dignidade poderá afirmar que não sabia, que não foi informado ou que pensava não ser tão grave”, reiterou Marco Girão, que pediu a intervenção da Inspeção Geral de Finanças para apurar os factos.
Mulher denúncia assédio no trabalho
Durante dois anos, a mulher que avançou com uma queixa contra o chefe por assédio sexual, recebeu centenas de mensagens, chamadas, videochamadas e chegou a ser “tocada nas pernas e braços”. Por algumas vezes pediu ao homem que parasse com as investidas, mas sem sucesso.
“Boa tarde, achei a mensagem e vídeo insolentes e desrespeitosos”, escreveu numa das poucas mensagens enviadas ao chefe e onde pedia para que este não repetisse. O homem foi orientador de estágio da vítima e também usou esse facto para assediar a mulher em troca de uma boa nota. “Nunca te esqueças, enquanto for chefe, espero que por mais alguns anos, sou eu que mando”, chegou a dizer.
“Com esse corpinho é só excitação”; “Quanto te levantas fico todo arrepiado”; “Gosto dessa camisola, fica bem com a tua pele e mostra um peito lindo”; “Essas calças pretas nesse corpo lindo é uma excitação maluca”; “Estou a pensar como serás tu de pijama”; “Estás com a pica toda, mas não falas, só ouves, vou dormir contigo”. Estas foram algumas das mensagens enviadas pelo chefe.
“A gota de água é quando chega a renovação de contrato, para as mesmas funções e com o mesmo superior”, explicou o advogado da vítima Aurélio Quelha. Isto porque, antes da proposta de renovação em fevereiro deste ano, os episódios de assédio foram comunicados ao presidente da Câmara Municipal de Sátão, Alexandre Vaz.
A mulher reuniu, pelo menos, quatro vezes com o autarca que “não tomou qualquer atitude”, além de pedir à mulher que “desvalorizasse a situação”.
“O presidente da Câmara só age depois de acionados os vários mecanismos”, relata o advogado referindo-se à queixa apresentada nos recursos humanos da autarquia e no Ministério Público.
Quando, em fevereiro, a trabalhadora recebe a carta que dava conta da vontade do município em renovar contrato, a mulher meteu férias e não voltou a apareceu mais no local de trabalho. Tendo também avançado com um processo de rescisão por justa causa, alegando o caso de assédio.
Ao longo de todo este período a vítima tem sido acompanhada psicologicamente por não se sentir capaz de lidar com os repetidos e insistentes episódios de assédio e com toda a situação.
Presidente da Câmara diz estar de “consciência tranquila”
Alexandre Vaz, presidente da autarquia, garante que vai prestar esclarecimentos sobre o caso, mas apenas “quando o puder fazer”.
“Temos, na Câmara Municipal de Sátão, um código de conduta e o artigo 9.º é muito claro. Respeito o artigo que me obriga a guardar sigilo sobre os factos e as pessoas enquanto o processo decorrer. Quando o caso puder ser comentado, responderei a todas as questões”, afirmou.
O artigo a que se refere diz respeito à confidencialidade e está integrado no Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Sátão, criado em 2021.
“É garantida a confidencialidade relativamente a denunciantes, testemunhas e em relação à denúncia, até à dedução da acusação; Os trabalhadores, dirigentes e prestadores de serviços do Município de Sátão, não podem divulgar ou dar a conhecer informações obtidas no desempenho das suas funções ou em virtude desse desempenho, mesmo após a cessação das mesmas, salvo se tal informação já tiver sido autorizada ou puder ser tornada pública, nos termos da lei”, refere o artigo.
Alexandre Vaz diz-se ainda “de consciência tranquila”, não se alongado em mais explicações.
