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Hugo Duarte, Fábio Camões e Carlos Ferreira são três dos produtores de gado que podem vir a receber alimentos para os animais, depois de terem perdido os pastos nos incêndios que assolaram a região no passado mês de setembro.
Esta ajuda já está a chegar às pessoas afetadas pelos fogos e foi dada por sete empresas no âmbito do projeto solidário da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA). Através deste apoio, estão a ser distribuídas 30 toneladas de ração para ovelhas de leite, ovelhas de carne e bovinos da raça arouquesa a produtores de vários concelhos afetados pelos incêndios, como Castro Daire, São Pedro do Sul, Carregal do Sal, Tábua, Arouca, entre outros.
Em Castro Daire, o pavilhão do Grupo Desportivo e Recreativa da Granja, na freguesia de Mões, é a base logística para a distribuição destes produtos e foi lá, durante uma visita, que esta quinta-feria (3 de setembro) o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou que já deu entrada na Assembleia da República um projeto-lei para que doações como estas não sejam tributadas com IVA e IRC.
“É um disparate o Estado estar a arrecadar receita com desgraças e a generosidade das pessoas. Espero que todas as forças políticas na Assembleia da República, porque tem que ser a Assembleia a decidir dada a matéria fiscal, apoio nas isenções em sede de IVA e de IRC. Valorizamos a generosidade e solidariedade e não a penalizamos”, disse aos jornalistas.
Para os produtores Hugo Duarte, Fábio Camões e Carlos Ferreira este apoio é fundamental, já que são as reservas “que estavam a ser poupadas para o inverno” que têm alimentado os animais. Também a solidariedade de várias pessoas tem ajudado estes agricultores.
“Tenho cabras de leite e os pastos desapareceram todos, sobrou um metro quadrado”, contou Hugo Duarte, produtor em Coura, na freguesia de Moledo, em Castro Daire, concelho que perdeu cerca de 75 por cento da sua mancha verde.
Para Hugo Duarte este apoio “é bem-vindo”, sobretudo porque as reservas de alimentos começam a ser poucas. “Já tive que comprar ração”, frisou o produtor que dedica-se sobretudo à venda de leite.
Fábio Camões foi outro dos produtores convidados a estar na sessão de hoje. O produtor é de Avó, localidade da freguesia de Reriz e dedica-se à exploração de vacas para produção de carne arouquesa.
“Perdi algumas coisas, palheiros, cercas, pastos, bens materiais, tive danos em tratores. Felizmente, animais não perdi, mas ficaram com algumas queimaduras e estou a tentar tratá-los e recuperá-los”, contou.
Fábio Camões conta que está no início do negócio, tem 10 cabeças de gado e estava a pensar aumentar este número, mas os incêndios acabaram por travar este desejo.
“Estou ainda no início, mas este incêndio veio atrasar as coisas. Neste momento, não vou comprar mais, temos poucos recursos, poucos pastos e temos que reconstruir aquilo que foi afetado. Agora é tentar manter o que tenho”, disse.
Também Fábio Camões tem estado a “gerir as reservas” e, por isso, espera que “o apoio chegue o mais breve possível”. “Felizmente houve reservas que não arderam e estou a tentar geri-las,
já tive alguns populares e amigos que são solidários e que já me forneceram algum alimento para os animais”, contou.
Já Carlos Ferreira, da freguesia de Pepim, perdeu os pastos que alimentavam 80 ovelhas, animais que conseguiu salvar dos incêndios “com um canhão de água que deitou águas por cima delas”.
O produtor conta que também está a usar o pasto que tinha guardado para os meses mais duros de inverno, mas sublinha que “não vai dar para muito mais dias”.
Além dos pastos, Carlos Ferreira viu ainda ser destruídas as redes de vedação onde estavam os animais, oliveiras e cerca de 200 a 300 videiras. “Ia agora fazer a vindima, mas já nem vinho vou poder fazer”, lamentou.
Quanto ao apoio para os animais, o produtor diz que “não vai dar para todo o ano”, mas que é “uma boa ajuda”.
“Além das reservas, têm sido amigos, até de Moimenta da Beira, a oferecer ajuda”, contou Carlos Ferreira que é um dos participantes da Rota da Transumância, uma tradição que foi recentemente recuperada pelo município de Castro Daire.
Hugo Duarte, Fábio Camões e Carlos Ferreira explicaram ainda que estão a fazer o levantamento dos prejuízos, para poderem depois candidatar-se aos apoios anunciados pelo governo, para as explorações afetadas pelos incêndios.
“A nossa missão não terminou, vamos continuar a colaborar”, diz IACA
Para assinalar este apoio aos produtores, o secretário-geral da IACA esteve presente em Castro Daire e sublinhou que a missão não termina aqui e que vão continuar a colaborar. “Fizemos chegar essa alimentação aos produtores que tinham sido sinalizados e vamos ver o passo seguinte”, assegurou.
Jaime Piçarra explicou ainda que esta doação integra o IACA Solidária, uma ação lançada em 2017 na sequência dos incêndios de Pedrogão. “Reativamos em 2019 e, infelizmente, fomos obrigados a recuperar o IACA Solidária agora”, frisou.
“Olhado para toda esta zona é uma desolação e não podíamos deixar de corresponder ao apelo que, na altura, a Ordem dos Médicos Veterinários nos fez e rapidamente contactamos as empresas e sete empresas disponibilizaram 30 toneladas de rações”, explicou.
O responsável congratulou-se ainda com o anúncio do ministro da Agricultura, relativamente à isenção de impostos nas doações.
“Estamos disponíveis para colaborar porque a atividade pecuária é muito importante, o mundo rural deve ser uma prioridade do Governo e acabámos de receber uma boa notícia, com a questão do IVA e IRC nas doações. Não era aceitável que as empresas acima de 50 euros tivessem que pagar esses valores”, sublinhou.
Jaime Piçarra disse ainda que a IACA está aberta ao diálogo com o Governo para “estruturar este programa de apoio”.
Ministro da Agricultura aplaude doações
Apesar de este apoio derivar de empresas privadas, o ministro da Agricultura explicou que fez questão de marcar presença para agradecer esta ajuda e aproveitou ainda por anunciar que já deu entrada na Assembleia da República um projeto-lei para que estas doações não sejam tributadas.
“Temos de valorizar a generosidade das empresas, o trabalho das câmaras municipais e juntas de freguesia e o envolvimento de muitos anónimos em doações e doações em escala considerável. É uma obrigação para nós valorizarmos aquilo que já sabíamos que existia em Portugal, nomeadamente no mundo rural, a solidariedade. Solidariedade com ações concretas e temos que valorizar e promover essa solidariedade”, disse José Manuel Fernandes.
O governante fez um apelo para que “as pessoas preencham os formulários” para que possam começar a receber os apoios do governo.
“É importante que as pessoas façam os pedidos, porque sem eles não haverá apoios. E mesmo nas doações está a ficar tudo registado, para quem ninguém fique para trás, nem ninguém se aproveite”, frisou.
José Manuel Fernandes sublinhou ainda os apoios que serão disponibilizados pelo Estado, nomeadamente para compra de alimentos para animais. O responsável explicou que a aquisição pode ser feita pelos próprios produtores, que serão depois ressarcidos.
“Na semana passada, lancei uma portaria para apoios até 10 mil euros a 100%, dos 10 mil aos 50 mil euros um cofinanciamento de 85% e de 850 mil euros será de 50%. Há também 100 milhões de euros do Orçamento de Estado que chegarão na próxima semana às comissões de coordenação e desenvolvimento regionais para apoios imediatos até aos seis mil euros, conforme decisão do Conselho de Ministros”, acrescentou.
O ministro da Agricultura lembrou também os “500 milhões que vêm da política de coesão”, mas que dependerá de Bruxelas, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, para alteração de regulamentos.
Quanto ao pacto nacional para a floresta, que já tinha anunciado na última visita aos concelhos afetados pelos incêndios, José Manuel Fernandes disse que “será feito em 90 dias.
Questionado sobre quando chegarão os apoios aos agricultores e produtores, o governante afirmou que deverá ser “nas próximas semanas”. “Estou convencido de que na próxima semana já poderão existir apoios até aos seis mil euros, desde que as pessoas façam os pedidos. Conforme os pedidos vão chegando as comissões de coordenação e desenvolvimento regionais vão decidindo”, disse.
O ministro voltou a pedir que “ninguém desista” e que “ninguém atire a toalha ao chão”. “É nossa obrigação darmos apoio para reconstruirmos, regenerarmos, recuperarmos e seguirmos em frente”, finalizou.
Câmara de Castro Daire também está a apoiar
Na visita à base logistica esteve também o presidente da Câmara Municipal de Castro Daire que explicou que o município também está a apoiar os produtores e criadores do concelho.
“Temos vindo a fazer um trabalho em muitas áreas. Para além deste apoio da IACA, temos tido muitos outros beneméritos que têm feito doações para aquilo que é o apoio às necessidades de alimentação dos nossos animais. As necessidades não estão apenas ligadas aos alimentos, há outros produtos onde não houve doações e em que o município está a fazer investimento para colmatarmos as necessidades”, disse.
Paulo Almeida afirmou que estes apoios na área da alimentação já terão chegado a algumas dezenas de criadores. “Já devemos estar próximos dos 50 criadores de gado que já contaram com este apoio direto”, sustentou.
O autarca sublinhou a “solidariedade enorme da comunidade castrense, bem como de entidades externas ao município de Castro Daire” e explicou que a base logística, disponibilizada por uma coletividade local, tem como função “controlar todas estas operações, por forma a sermos o mais justos possível naquilo que é a distribuição”.
Na visita ao centro logístico esteve ainda a presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, a diretora dos serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro, Rosa Rodrigues, e outro elementos do executivo.