Doze presidentes de câmaras municipais, 10 deles no último mandato e impedidos de se recandidatar nas próximas autárquicas, suspenderam os mandatos para serem candidatos às eleições legislativas antecipadas agendadas para 18 de maio. Entre eles o autarca de Cinfães, Armando Mourisco, que concorre pelo Círculo Eleitoral de Viseu.
O também presidente da distrital de Viseu do PS suspendeu as funções “só porque a lei obriga” para ser o número dois na lista encabeçada por Elza Pais, e conta “regressar à Câmara logo no dia 19 de maio” até assumir funções no parlamento.
Neste círculo eleitoral, em 2024, o PS elegeu três deputados.
Entre os 12 presidentes a nível nacional, há sete socialistas e quatro social-democratas, além do madeirense Filipe Sousa, presidente da Câmara de Santa Cruz, do Juntos Pelo Povo (JPP).
O PSD candidata os presidentes de Boticas (pelo círculo de Vila Real), Arcos de Valdevez (Viana do Castelo), Vila Nova de Foz Côa (Guarda) e Vila de Rei (Castelo Branco).
Os socialistas candidatam os presidentes de Vila Real, Sines (Setúbal), Cinfães (Viseu), Mirandela (Bragança), Porto Moniz (Madeira), Paços Ferreira (Porto) e São Brás de Alportel (Faro).
À exceção de Júlia Rodrigues, no segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Mirandela (PS), e de João Paulo Sousa no primeiro como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Coa (PSD), todos os restantes autarcas cumprem o último mandato na liderança das respetivas câmaras e estão impedidos de se recandidatar às autárquicas do próximo outono.
O socialista Rui Santos, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), suspendeu na segunda-feira o mandato como presidente da Câmara de Vila Real para encabeçar a lista do PS pelo distrito.
Também neste círculo transmontano, e no último mandato como presidente da Câmara de Boticas, o social-democrata Fernando Queiroga suspendeu o mandato para ocupar o terceiro lugar na lista da AD – Coligação PSD/CDS-PP, que é encabeçada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Neste círculo eleitoral, tanto o PS como o PSD elegeram dois deputados em março de 2024.
Em Arcos de Valdevez, o social-democrata João Manuel Esteves suspendeu o mandato para ser o segundo na lista da coligação PSD/CDS-PP às legislativas por Viana do Castelo. O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, encabeça a lista neste círculo, onde nas últimas eleições a coligação elegeu dois deputados.
A médica veterinária e ex-deputada na Assembleia da República Júlia Rodrigues, no segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Mirandela, suspendeu o mandato para encabeçar a lista de Bragança do PS, partido que elegeu um deputado por este círculo em 2024.
No final do ano passado, Júlia Rodrigues já tinha anunciado que não seria recandidata a um terceiro mandato autárquico porque se iria dedicar a novos projetos pessoais e profissionais, sendo agora substituída pelo vice-presidente, Vítor Correia.
O presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Humberto Brito, integra a lista de candidatos do PS pelo círculo do Porto, no 10.º lugar, num distrito onde os socialistas elegeram 13 deputados no ano passado.
O advogado Humberto Brito, sempre eleito com maioria absoluta, foi substituído no município pelo ‘vice’, Paulo Ferreira, que será o candidato socialista nas autárquicas deste ano.
No final do primeiro mandato, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, João Paulo Sousa, suspendeu as funções na autarquia para ser o sexto candidato a deputado pela AD no círculo da Guarda, um lugar não elegível, uma vez que o distrito apenas elege três parlamentares e apenas um dos eleitos em 2024 foi social-democrata.
João Paulo Sousa foi substituído pelo vice-presidente, Pedro Duarte, que já é o candidato confirmado às eleições autárquicas pelo PSD.
O presidente da Câmara de Vila de Rei, Ricardo Aires, anunciou a suspensão do mandato até 18 de maio, sendo substituído pelo vice-presidente, Paulo César Luís, para ser o segundo na lista da coligação PSD/CDS-PP às legislativas pelo círculo de Castelo Branco, onde a AD elegeu um deputado nas últimas eleições.
O socialista Nuno Mascarenhas foi substituído pelo vice-presidente, Fernando Ramos, na liderança da Câmara de Sines até 18 de maio. Vai ocupar o oitavo lugar a lista do PS à Assembleia da República pelo círculo de Setúbal, onde o partido elegeu sete deputados em 2024.
No distrito de Faro, o presidente da autarquia de São Brás de Alportel anunciou a suspensão do mandato para integrar em quinto lugar a lista do PS, encabeçada por Jamila Madeira, num círculo que elegeu três deputados socialistas em 2024.
Vítor Guerreiro, que foi substituído pela vereadora Marlene Guerreiro, anunciou que regressará ao município em 19 de maio, independentemente do resultado das eleições legislativas, para retomar as funções de presidente até ao final do mandato.
Na Madeira há mais dois casos: os presidentes das câmaras municipais do Porto Moniz, Emanuel Câmara (PS), e de Santa Cruz, Filipe Sousa (JPP), ambos a cumprir o último mandato autárquico, são cabeças de lista pelo círculo da região autónoma.
Os dois autarcas suspenderam funções na segunda-feira, sendo que Emanuel Câmara disse à Lusa que pretende voltar à autarquia depois do sufrágio, até ao final do mandato, enquanto Filipe Sousa indicou que vai assumir o lugar de deputado se for eleito.
Em 2024, a Madeira elegeu dois deputados socialistas e nenhum pelo JPP. O PSD assegurou três parlamentares.
Nas legislativas de março de 2014, 17 presidentes de câmara suspenderam os mandatos para se candidatarem à Assembleia da República, dos quais 11 foram eleitos, oito do PSD e três socialistas. Não foram então eleitos e são candidatos repetentes este ano os presidentes das câmaras de Santa Cruz, Vila de Rei e Cinfães.
Nas eleições europeias de junho outros três presidentes em fim de mandato deixaram as câmaras: as socialistas Carla Tavares (Amadora) e Isilda Gomes (Portimão) e o social-democrata Hélder Sousa Silva (Mafra).
O exercício do mandato de deputado à Assembleia da República é incompatível com o cargo de presidente e de vice-presidente de Câmara Municipal, pelo que a lei obriga à suspensão dos mandatos para serem candidatos. A suspensão permite o regresso ao cargo após as eleições.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 18 de maio e a campanha eleitoral decorrerá entre os dias 04 e 16.
