Os municípios do distrito de Viseu já começam a preparar o eventual voto dos infetados e isolados por causa da Covid-19 nas próximas legislativas.
As eleições decorrem a 30 de janeiro, mas os cidadãos recenseados podem votar antecipadamente no dia 23. Já as pessoas em confinamento ou isolamento e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição podem exercer o seu direito nos dias 25 e 26.
A Câmara de Lamego já tem várias soluções em cima da mesa. O presidente da autarquia, Francisco Lopes, revela que o concelho terá duas mesas de voto em vez de uma.
“As mesas poderão funcionar em regime normal ou separadas, uma para eleitores em situação de saúde normal e outra para infetados com Covid. Podemos fazer a mesma situação relativamente ao próprio ato eleitoral, sendo que já estamos com alguma falta de tempo nomeadamente para designar elementos para as mesas e arranjá-las fisicamente”, explica.
Por isso, o responsável defende que o Governo clarifique as situações de voto para que as autarquias se organizem. “Seria necessário que houve uma definição relativamente a esta situação e se definisse de forma definitiva se os eleitores contaminados podem utilizar as mesmas mesas ou ser dirigidos a um local próprio onde possam exercer o voto”, diz.
A Câmara de Lamego pondera também uma terceira solução que passa por “fazer a recolha dos votos porta-a-porta”.
Francisco Lopes lamenta que a decisão sobre o voto de infetados e isolados ainda não tenha sido tomada, quando faltam pouco mais de duas semanas para as eleições legislativas.
“A mim, não me parece correto que esta decisão fique sobre os ombros da Câmara. Primeiro porque, em relação a algumas medidas, nós podemos tomar como elas são da nossa competência. Em relação à disponibilização de meios, não havendo regras gerais, a Câmara irá tomar uma posição diferente o que, numas eleições nacionais, não faz muito sentido”, reconhece.
O autarca eleito pelo PSD defende que todos os eleitores devem ter as mesmas condições para votar “em todos os concelhos” e que isso implica “instruções claras do Governo”. “Todos os municípios colaborarão para que o ato eleitoral seja o mais participado possível e que ninguém com direito de exercer o seu voto fique inibido de o fazer”, acrescenta Francisco Lopes.
O Jornal do Centro contactou ainda outros municípios que dizem estar a aguardar orientações do Governo.
Já em Viseu, a Câmara refere em nota que “irá constituir o número de mesas para o voto antecipado em mobilidade em conformidade os eleitores inscritos” e adequar o número de “equipas para a realização das operações de voto antecipado em causa”.
A autarquia garante também que aguarda indicações do Governo “sobre novos procedimentos a adotar, especialmente para aqueles eleitores que, estiverem em confinamento no dia da eleição”.
Já para o dia da eleição, há mais 29 mesas de voto em comparação com as presidenciais de 2021, que também ocorreram quando a pandemia estava a agravar. Ao todo serão 130, as mesmas que houve nas autárquicas.
As eleições legislativas decorrem a 30 de janeiro, mas os cidadãos recenseados podem votar antecipadamente, no dia 23, numa mesa de voto em mobilidade escolhida por si, desde que o requeiram, o que pode ser feito através do portal www.votoantecipado.mai.gov.pt, entre os dias 16 e 20.
Já as pessoas em confinamento ou isolamento devido à Covid-19 e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, como utentes de lares ou presos, podem pedir entre os dias 20 e 23 a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, o que ocorrerá a 25 e 26.
Caso o confinamento seja decretado posteriormente ao período de inscrição definido para o voto em confinamento, não foi até hoje definida uma solução.
Freguesias discordam de horário para voto de confinados
Já a Associação Nacional de Freguesias discorda da criação de um horário destinado à votação de pessoas confinadas e também considerou fundamental que os autarcas e funcionários envolvidos nas legislativas antecipadas sejam vacinados com a dose de reforço contra a Covid-19.
“A Anafre não está muito de acordo com essa situação. As pessoas têm é de se precaver. Usar máscara, distanciamento físico, desinfetar as mãos, etiqueta respiratória, tentar e fazer, que é a obrigação de cada um, preservar a sua saúde e a dos outros. Se cada um fizer isto, penso que as coisas serão simplificadas e não correremos muitos riscos”, afirmou Jorge Veloso, presidente da Anafre.
Jorge Veloso mostrou preocupação com a votação das pessoas em confinamento ou isolamento, considerando que é uma situação “que é um pouco difícil de resolver”, mas realçou que o voto antecipado pode ajudar.
“Espero que o voto antecipado resolva muita dessa situação. Como é dito, e penso que bem, que há a duplicação das mesas de voto antecipado, estamos a falar de uma quantidade já muito elevada de pessoas que poderão votar antecipadamente e isso também vai colmatar um pouco os ajuntamentos no dia 30”, sublinhou.
Jorge Veloso destacou que, apesar da pandemia, não tem havido dificuldades em constituir as mesas de voto, mas considerou fundamental que os autarcas de freguesia e funcionários envolvidos nas eleições legislativas sejam vacinados com a terceira dose da vacina contra a Covid-19.
