Milhares de assinaturas foram recolhidas em Viseu contra a exploração do lítio. No dia em que termina a consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa deste mineral. Foram três as associações envolvidas nesta campanha, entre elas a Associação Olho Vivo, o Movimento Contra a Mineração na Beira Serra e a Associação Ambiente em Zonas Uraníferas (Azu).
E para António Minhoto, dirigente da AZU, este número “significativo” de assinaturas é um “grande não” por parte da população à exploração deste minério.
“Este foi um processo muito duro, mas importante e que mobilizou populações e entidades. Mobilizou contestação, iniciativas de contacto em feiras e locais públicos. Milhares de pessoas quer online quer presencialmente disseram que isto não é uma mais valia para a região”, frisa.
Segundo o ambientalista, as populações estão disponíveis para lutar quando em causa está a sua região, “esperamos que o governo recue com estas matérias”, sustenta.
Os ambientalistas querem que até às eleições haja uma clarificação política sobre este assunto e dizem mesmo que se o PS não recuar as “populações vão dizer também um forte não” a 30 de janeiro. “Vamos lançar um memorando junto dos partidos para que se clarifiquem na campanha eleitoral que aí vem”, reforça António Minhoto.
A petição contra o lítio e a destruição do meio ambiente considera que a exploração mineira não vai trazer mais-valias para as áreas abrangidas. “O que ficaria é que viriam para aqui as multinacionais tirar o bife e para nós, para esta região, ficariam as aparas, tudo escavado. Ao fim de quatro cinco/ anos o que fica é uma região pobre”, vaticina o ambientalista.
A consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar do PPP do lítio em oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal, começou em setembro. Inicialmente, terminava em 10 de novembro, mas na sequência da contestação de autarquias, partidos políticos e movimentos cívicos, o prazo que foi alargado para 10 de dezembro.
No relatório de avaliação ambiental preliminar, foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
Entretanto, já esta sexta-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática disse que a consulta pública é “o processo mais transparente” que conhece, e espera ter o processo terminado em janeiro.
João Pedro Matos Fernandes adiantou que espera que “até meados de janeiro, mais ou menos”, a avaliação do estudo de impacto ambiental do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPP Lítio) esteja concluída.
O processo é “um projeto absolutamente claro, transparente, participado, discutido”, considerou o governante.
“Foram identificadas um conjunto de treze áreas onde há um potencial de existência de lítio em Portugal, dessas, três ficavam maioritariamente em áreas naturais protegidas e foram excluídas. Dessas, em duas delas – Boticas e Montalegre – já havia intenções para o terreno e, portanto, não fazia sentido estar a incluí-las no concurso e, relativamente às oito que sobraram, retiramos todas as áreas que pertenciam à Rede Natura 2000”, detalhou.
Sobre a contestação à mineração deste metal, Matos Fernandes disse que “há quem não queira fazer a exploração do lítio a qualquer custo, esquecendo-se, de propósito ou sem querer, que o lítio é essencial para a descarbonização, que o lítio é essencial para a digitalização”.
“Nós não queremos, ao contrário de quem pensa assim, explorar o lítio a qualquer custo. Estamos a fazer isso com todo o rigor técnico, com toda a participação normal da coumindade científica, das pessoas, das autarquias”, afirmou.
O titular da pasta do ambiente garantiu que, se “as condições ambientais de base já estudadas tornam extraordinariamente complexa a exploração, ficarão por aí”.
As zonas que forem identificadas como potenciais locais de exploração, “avançarão, sabendo que nunca haverá nenhuma exploração sem uma avaliação de impacto ambiental do projeto concreto”, frisou.
