O anúncio para a construção da nova barragem de Fagilde já foi feito, mas o assunto parece que ainda vai ter “muita água a correr” até que o equipamento seja uma realidade. Em Viseu, o presidente da Câmara (PSD) diz que agora estão a ser dados “passos firmes” para que o cenário de falta de água, que aconteceu em 2017, não se venha a repetir. Em Mangualde, autarquia liderada pelo PS, lembra-se que o anúncio público da barragem carece ainda de projeto de execução, modelo de financiamento, estudo de impacte ambiental, concurso, obra e, por fim, operação.
A construção da barragem de Fagilde foi anunciada a 29 de agosto pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que disse que o novo equipamento iria ser construído a 100 metros a jusante da atual, num investimento superior a 30 milhões de euros.
A governante prometeu que “muito em breve” voltaria a Viseu, com a direção da APA e o secretário de Estado do Ambiente para apresentar “mais detalhes técnicos, o calendário e custo de execução” da nova barragem, visita que esteve prevista acontecer a 21 de setembro – Dia do Município de Viseu – mas que foi adiada para 8 de novembro por causa da tragédia dos fogos florestais que assolaram a região de Viseu. Na altura, o presidente da Câmara de Mangualde manifestou-se indignado pelo aproveitamento de um assunto que é supramunicipal.
A construção da barragem é um desígnio que todos abraçam, mas que está a criar desconforto entre Viseu e Mangualde.
Na última reunião da Assembleia Municipal de Viseu, João Paulo Rebelo, membro eleito pelo PS, questionou o presidente da Câmara se estavam criadas as condições para um consenso, uma vez que Viseu não gere sozinho a barragem, lembrando as diferenças de opinião relativamente à adesão dos concelhos servidos pela barragem ao sistema de abastecimento de água da empresa Alto Douro e Paiva, nomeadamente Mangualde.
“Pergunto se isto está ultrapassado e de que forma estamos a acautelar que não haja impedimentos”, perguntou o socialista. Em resposta, o presidente da Câmara de Viseu frisou que os municípios têm é de exigir uma barragem que é nacional. Quanto à adesão ao sistema de abastecimento, o autarca lembrou que a “grande vantagem” é de que não é necessário acordo coletivo.
E em Mangualde, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma moção de congratulação pelo anúncio da construção da nova barragem de Fagilde, mas a bancada socialista deixou alguns considerandos.
A barragem é tutela da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e, por isso, lembram, é dever do estado a sua conservação bem como a construção de uma nova barragem “sem qualquer tipo de ónus que empurre os municípios para modelos de gestão de abastecimento de água de Fagilde que não seja o existente, ou seja, manter um modelo de gestão direta, intermunicipal e partilhado. Gerido pelos municípios de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo”.
Já em comunicado, a Concelhia do PS de Mangualde fala em falta de espírito democrático por parte do autarca de Viseu por estar a liderar o anúncio juntamente com a ministra do Ambiente.
“Por se tratar de um sistema intermunicipal mandariam as regras da decência, do espírito democrático e solidário, que em muito caracterizavam o seu antecessorAlmeida Henriques, que os municípios afetos ao sistema tivessem conhecimento prévio do estudo. Assim não foi, pelo menos com Mangualde. O centralismo do Rossio e do Presidente da CIM Viseu Dão Lafões é inaceitável e incompatível com o cargo que desempenha”, acusa o PS.
Para os socialistas, “qualquer tentativa de afirmar que o problema está resolvido serve apenas de
argumentário político unicamente compreensível por estarmos a um ano de eleições autárquicas”.
A atual barragem de Fagilde já não é suficiente e apresenta algumas fragilidades e deficiências e deterioração com o tempo. Foi construída em 1984, inicialmente com uma capacidade de 2.8 hectómetros cúbicos, depois teve obras que permitiram aumentar para 4.2, mas a ideia é uma nova barragem na ordem dos 7.5 de capacidade, ou seja quase duplicar a sua capacidade.
O estudo preliminar que resultou de um protocolo entre a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e a Câmara Municipal de Viseu (CMV) já foi feito ainda durante o anterior governo, com a pasta a ser liderada por Duarte Cordeiro.
Aquando do anúncio já pelo atual governo, a ministra disse que a barragem “deverá ser um investimento de 30, 32 milhões de euros que será uma parte de fundos europeus, outra da APA e outra do sistema de águas, nomeadamente as Águas de Portugal”.
CAIXA
O sim condicional de Mangualde às Águas do Douro e Paiva
A ministra do Ambiente comprometeu-se a analisar o processo de alargamento da empresa Águas do Douro e Paiva a nove municípios da região centro, dos quais oito do distrito de Viseu. A governante acrescentou que os nove municípios foram todos consultados e só Mangualde é que disse um sim condicional ao facto de existir a nova barragem de Fagilde. “Como esta barragem vai ser anunciada, Mangualde deverá dizer sim, se não, serão oito”, disse Maria da Graça Carvalho. “Isto é muito importante, porque esta agregação dá-nos massa crítica que é importantíssima, porque a água é um bem escasso e um bem que precisa de muito investimento”, considerou ainda a governante.
O presidente da Câmara de Viseu tem dito que mesmo que Mangualde não avance, Viseu e os restantes municípios podem continuar com este processo.
Desde 2022 que Viseu está em negociações com a empresas Águas do Douro e Paiva para distribuir em alta a água no concelho, em alternativa à Barragem de Fagilde, que abastece mais quatro municípios: Mangualde, Nelas, Sátão e Penalva do Castelo.São mais 25 milhões de euros para fazer a distribuição pelos municípios aderentes, isto é, nove concelhos: oito da Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões – Mangualde (que ainda não aceitou), Nelas, Sátão, Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Viseu e Vouzela – e Vale de Cambra (distrito de Aveiro).
