Município de Tondela e Ordem dos Arquitetos com protocolo de cooperação

O Município de Tondela celebrou esta quinta-feira, 17 de abril, um protocolo de cooperação com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos. A assinatura decorreu no salão nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, Carla Antunes Borges, do presidente da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira, e do presidente do Conselho Diretivo Regional Centro da Ordem, Florindo Belo Marques.

Este acordo tem como objetivo estreitar relações entre as duas entidades e fomentar a colaboração em várias áreas, com destaque para a valorização do território, promoção da arquitetura e formação contínua de profissionais.

“Este protocolo tem como objetivo a criação de uma parceria entre estas duas entidades, na sequência de uma reunião que houve entre as partes com vista a estreitar relações. Esta organização é fundamental para aquilo que é a promoção de Tondela enquanto território criativo, nomeadamente na área da arquitetura e no que diz respeito à inovação, desenvolvimento e conhecimento”, refere Carla Antunes Borges.

O protocolo estabelece compromissos conjuntos nas áreas da divulgação do património edificado, sensibilização dos cidadãos para a arquitetura e para o território, formação de técnicos e promoção da encomenda pública de projetos de arquitetura.

Na vertente cultural, estão previstas diversas iniciativas que pretendem aprofundar e divulgar a cultura arquitetónica, como exposições, seminários, encontros, tertúlias, visitas a obras com os autores (Open Days) e ações de sensibilização dirigidas à comunidade.

Entre os principais pontos do acordo está a criação de um Prémio Municipal de Arquitetura, destinado a reconhecer e valorizar a arquitetura local. Está também prevista a atribuição de um galardão de reconhecimento a personalidades da comunidade local, incluindo arquitetos, docentes, investigadores e cidadãos em geral, pelo seu percurso profissional, bem como a divulgação de acervos e espólios de arquitetos com obras no concelho.

No campo do exercício da profissão, pretende-se fomentar a partilha de conhecimento e proporcionar melhores condições aos arquitetos que trabalham no concelho, promovendo também a simplificação de procedimentos urbanísticos e a valorização dos profissionais em funções públicas.

Na área da formação, o protocolo prevê ações destinadas a funcionários e técnicos municipais, bem como a membros da Ordem, com foco em procedimentos administrativos, contratação pública e legislação aplicável à edificação e urbanismo. Está igualmente prevista a oferta de formação contínua e específica “à medida” para arquitetos municipais.

Por fim, no que respeita à encomenda pública, será promovido o recurso a concursos públicos para projetos e obras de arquitetura. A Ordem dos Arquitetos assume-se como parceira privilegiada para apoiar o município de Tondela na preparação destes procedimentos e na assessoria técnica associada à conceção e elaboração de estudos e projetos.