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8 mil milhões, 10 milhões, 250 milhares - Censos 2021: centros urbanos e freguesias rurais

Na região de Viseu (NUT III “VDL - Viseu Dão Lafões”) a evolução da população acompanhou a tendência nacional, mas a um ritmo mais severo: em vez da perda de -2,1% da população, entre 2011 e 2021, essa percentagem atingiu os – 5,6%

A população mundial, segundo estimativas da ONU, terá atingido, neste mês de novembro, 8 mil milhões de pessoas (https://www.unfpa.org/8billion). Entretanto, em Portugal, segundo os dados oficiais definitivos dos Censos 2021 (https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=censos21_dados_finais&xpid=CENSOS21&xlang=pt#), anunciados pelo INE, a população será um pouco superior a 10 milhões e 300 mil e na região de Viseu Dão Lafões ultrapassa os 250 mil habitantes.

Há muitos anos foi grande a preocupação em saber se o constante crescimento da população seria suportável num planeta tão limitado como a Terra. Até à Revolução Industrial (meados do séc XVIII) o crescimento da população foi lento, aumentou o ritmo a partir de então e acelerou nos anos pós-II Guerra. De 1960 até agora a população passou de 3 mil milhões para os atuais 8 mil milhões e, por isso, podemos testemunhar que o planeta conseguiu suportar esse crescimento demográfico como ainda estimulou o crescimento do consumo e acrescentou melhor qualidade de vida à generalidade das populações. Infelizmente, ainda não conseguimos resolver os problemas da sustentabilidade ambiental nem das desigualdades na repartição da produção, em especial dos bens alimentares.

Para o futuro, a ONU estima um crescimento mais lento da população que se caraterizará por mais baixas taxas de natalidade e de mortalidade (menos crianças e mais idosos), que serão acompanhadas por um aumento da migração de pessoas, movimento que sempre andou a par com a evolução da humanidade. O comportamento da demografia, porém, não é uniforme entre os países.
Em Portugal, os resultados dos Censos 2021 mostram um declínio da população (-2,1%) comparativamente a 2011, situação que desde o primeiro recenseamento da população (1864) apenas tinha ocorrido em 1970 (-3,2%) relativamente à década anterior. A existência da guerra colonial e a forte emigração durante a década de 60 podem ajudar a explicar esta redução do numero de residentes, apesar das elevadas taxas de natalidade existentes à época. Nos últimos anos, de 2011 a 2021, as explicações serão outras (que não a guerra) e necessariamente poderosas para terem contrariado, por exemplo, a evolução favorável da esperança de vida dos portugueses e da taxa de mortalidade infantil.

Na região de Viseu (NUT III “VDL - Viseu Dão Lafões”) a evolução da população acompanhou a tendência nacional, mas a um ritmo mais severo: em vez da perda de -2,1% da população, entre 2011 e 2021, essa percentagem atingiu os – 5,6% (também acima da média da Região Centro, - 4,3%), ou seja, VDL está a perder população a um ritmo mais de duas vezes e meia superior ao que acontece no País. As razões para esta evolução em VDL, comparativamente à média nacional, poderemos encontra-las numa mais elevada taxa de mortalidade (tem sido crescente no País e em VDL, a um ritmo idêntico, mas em VDL essa taxa situa-se nos 14‰ e a média nacional é de 12‰) que não é compensada pelos nascimentos: a taxa de natalidade em VDL é de 7,9‰ que compara com 8,2‰ da média do País. Num caso e noutro esta taxa tem vindo a diminuir, embora esse ritmo de redução seja mais acentuado em VDL do que no conjunto do País. Um terceiro fator explicativo para a perda mais acentuada de população em VDL pode encontrar-se nos movimentos migratórios. “Viseu Dão Lafões” é ou não mais atrativo que o conjunto do País? ‘Repele’ mais ou menos população nas suas “fronteiras”? Relativamente à capacidade de atração de população estrangeira, “VDL” fica a perder (2,41% são residentes estrangeiros que compara com 5,4% de Portugal e de 3,76% da região Centro), embora se deva assinalar que, ao longo da década, a proporção de população estrangeira no conjunto dos residentes em “Viseu Dão Lafões” tem vindo a melhorar e a aproximar-se da média nacional. Uma análise mais cuidada aos resultados dos Censos 2021 vai ajudar-nos a perceber a nossa capacidade de atração de residentes vindos do exterior do território.

Um outro aspeto dos Censos 2021 deve merecer atenção. Se procurarmos analisar a evolução do nº de residentes consoante a dimensão das freguesias, vale a pena registar que são, em regra, as freguesias com menor número de habitantes que proporcionalmente perdem mais população.
Vamos considerar as freguesias com 500 ou menos habitantes, no ano de 2011. Na Região Centro representavam cerca de 25% do total, enquanto em VDL atingem os 19% do total das freguesias (156). Mais de um terço destas freguesias do Centro perderam, cada uma delas, mais de um quinto da sua população. Em VDL, a perda verificada nas freguesias com esta dimensão foi de quase um quarto da população, entre 2011 e 2021.
À medida que aumenta a dimensão demográfica das freguesias, verifica-se que as perdas de população tendem a ser menores e aumenta o número daquelas que tiveram crescimentos efetivos do número de residentes, na última década. Das freguesias que tiveram aumentos da população na Região Centro, cerca de 11% do total, e em “Viseu Dão Lafões”, pouco mais de 7%, quase três quartos tinham, em 2011, mais de 2000 habitantes. As maiores taxas de crescimento demográfico em VDL registaram-se em Ranhados (+ 19%), Viseu (+ 10%), UF Repeses e São Salvador (+ 7%), Orgens (+ 5%) e Mundão (+ 1%), no concelho de Viseu, e UF Aguiar da Beira+Coruche (+ 9%), UF Oliveira de Frades+Souto Lafões e Sejães (+ 2%) e UFTondela+Nandufe (+ 2%). A natureza “urbana” ou a proximidade a centros urbanos maiores e prestadores de serviços e, provavelmente, de emprego serão explicativos para estas disparidades num pequeno território como uma NUT III. Importa ter presente que em VDL (que perdeu cerca de 15 mil pessoas), apenas o concelho de Viseu conseguiu travar a perda de pessoas do território, com um crescimento, embora modesto, de 277 residentes. Registe-se, porém, que as freguesias de Viseu e vizinhas (Abraveses, Orgens, Repeses+S.Salvador, Ranhados e Rio de Loba) tiveram um crescimento de quase 3400 pessoas, isto é, +6% de residentes do que em 2011.

Esta análise à escala micro das freguesias pode ser transposta para o território nacional e o que observamos são perdas de população mais acentuadas nos territórios amplos com centros urbanos de mais pequena dimensão (Alto Tâmega, Douro, Trás-os-Montes, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo) e perdas mais ligeiras (ou pequenos ganhos) em territórios dominados por concentrações urbanas de maior dimensão e localização junto à costa, nomeadamente, Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Oeste, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Litoral, Algarve.
Esta leitura, embora algo simplista, permite-nos perceber que o modelo de ocupação do território não parece ter mudado, ter-se-ão acentuado as disparidades ao longo da década que passou. Parece ser cada vez mais distinto o “País Urbano” – mais ‘cheio’ - em contraponto com o “País Rural” – mais ‘esvaziado’.
Embora não servindo de consolo, resta dizer que esta distribuição da população concentrando-se cada vez mais nos maiores centros urbanos e deixando os territórios rurais mais rarefeitos é algo para o qual a OCDE e a UE têm vindo a chamar a atenção há algum tempo. Operacionalizar a construção de pontes entre o “mundo urbano” e o “mundo rural”, juntar estas duas realidades e ganhar vantagens com a sua interseção é um importante desafio ao nível de territórios pequenos como as NUT III, mas que não podem deixar de contar com o peso das intervenções mais robustas do poder central.

1- Taxa bruta de mortalidade = Nº óbitos/1000 habitantes; Taxa bruta de natalidade = Nº de nados vivos/1000 habitantes. A discussão destes conceitos é importante porque são fundamentais para percebermos a evolução do nº de residentes a partir do saldo natural (nascimentos-óbitos), mas não podemos ignorar que essa discussão é complexa pela multiplicidade de domínios da vida social e política que envolve, naturalmente a começar pelos apoios à natalidade e ao envelhecimento, mas que extravasa para as politicas de criação de emprego, ou da longevidade, da relação rural-urbano, de habitação, mas também para as questões da igualdade de género e da parentalidade, do apoio aos migrantes, etc., etc.

2 - Diferença entre número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para determinado país ou região, num dado período

3 - As freguesias foram consideradas já com a configuração resultante da aplicação das leis nº 56/2012 e 11-A/2013