Um dia, uma madrugada, em política é uma eternidade. Após 56 mil milhões de euros de investimento estrangeiro e 640 mil novos empregos, dos quais 450 mil qualificados, depois do combate à pandemia Covid, de vários excedentes orçamentais e crescimento superior à média da União Europeia, redução vigorosa da dívida pública (muito pagamos para isso), da inflação, elevação dos ratings da República, devolução dos cortes salariais, aumentos das pensões e do salário mínimo, com a antiga e débil Caixa Geral de Depósitos a atingir um lucro de quase 1000 milhões, com o Novo Banco (ex-BES) entre os três mais lucrativos e a TAP a superar os mais de 200 milhões positivos até ao 3º trimestre, depois de tudo isto e no contexto de duas guerras, na Europa e no Médio Oriente, o Primeiro Ministro, António Costa, sentiu-se obrigado a pedir a demissão. Foi uma decisão que lhe pertenceu por inteiro.
Portugal, uma referência europeia pelos melhores motivos, de repente, viu tremer o seu capital de prestígio e confiança internacionais. Todos sabemos o motivo e, sobre ele, passaram apenas alguns dias, telúricos e extraordinários, da nossa democracia. Não há ainda tempo suficiente para uma avaliação sólida, amadurecida, mas permite constatar, sem juízos de valor, factos que nunca deveriam ter acontecido.
O sismo teve o seu epicentro no Ministério Público e na progressiva desqualificação da democracia. Vamos ao primeiro.
Estamos familiarizados com algumas atuações espetaculares do Ministério Público (MP), instituição auxiliar da justiça (investigação e ação penal) a qual, no entanto, pertence aos juízes que, tal como lembra Vital Moreira, são “constitucionalmente imparciais, independentes e irresponsáveis pelas suas decisões”. E diz mais:” … o MP é um órgão judicial, que não judiciário … e deve prestar contas perante a AR e o país através da PGR …” Os cidadãos confiam no MP para assegurar o interesse público, o princípio da inocência e o direito ao bom nome, evitar o alarme, e o juiz de instrução, juiz das liberdades, tem a competência e dever de avaliar a qualidade da investigação, os métodos, os indícios, o fundamento e a proporcionalidade entre os possíveis ilícitos e as eventuais medidas de coação propostas. Foi isso que aconteceu.
Sem prejuízo de recurso do MP, este juiz, o mesmo que teve o caso João Rendeiro e o BPP, perante os indícios e fundamentos apresentados, concluiu pela insuficiência dos argumentos e, consequentemente, declinou os crimes de corrupção e prevaricação, mas acompanhou os indícios de tráfico de influências com medidas de coação proporcionais. E, perante isto, o país pasmou, novamente, e concluiu que, afinal, havia muita parra e pouca uva, coisa que vários comentadores não consideraram contribuindo assim para a desqualificação imerecida do jornalismo, a estratégia da justiça fácil, imediata, sem garantias, a justiça popular e o popularismo. A Constituição, essa foi deitada às urtigas, que o digam Miguel Macedo ou Azeredo Lopes.
Quanto à desqualificação da democracia, o Primeiro Ministro António Costa, tem muito para se penitenciar. Uma Maioria Absoluta resulta da confiança dos seus concidadãos e, confiança dada, confiança honrada. Isso não aconteceu.
Neste mandato, em apenas 19 meses, substituiu outros tantos membros do Governo, uma boa parte dos quais tinha um histórico vivo de relação difícil com a lei, a transparência e as incompatibilidades num estado de direito democrático; e outra, decorrente da leveza e imaturidade no tratamento da “res publica”, também não se aguentou. Falta de escrutínio, nepotismo, amiguismo, insensibilidade à realidade (Educação, Saúde, Justiça), e teimosia na defesa e permanência incompreensíveis de pessoas que, em caso conhecido, levaram mesmo ao atrito institucional com um Presidente da República que gosta muito de falar, de tudo. Fez mal em não ter assumido um pacto de regime proposto por Rui Rio para uma reforma e valorização da Justiça. Dito isto, vamos a eleições.
