Autor

Alfredo Simões

15 de 06 de 2024, 11:00

Colunistas

Quanto vale a cultura, em Viseu?

O exercício das atividades culturais, em Portugal, é da responsabilidade de 80 650 unidades económicas que se distribuem de forma muito desigual

O INE publica a Conta Satélite da Cultura (CSC) facilitando, desta forma, a medição do impacto e da contribuição da Cultura na economia portuguesa.
De acordo com a CSC, esta atividade económica encontra-se organizada em torno de 10 domínios: Património Cultural, Arquivos, Bibliotecas, Livros e Publicações, Artes Visuais, Artes do Espetáculo, Audiovisuais e Multimédia, Arquitetura, Publicidade e Interdisciplinar. Por outro lado, as funções exercidas no âmbito desta atividade são:
Criação, Produção/Divulgação, Difusão/Marketing, Preservação/Conservação, Educação, Gestão/Regulação.
O exercício destas funções no conjunto dos domínios acima referidos contribuiu, para toda a economia portuguesa, com uma parcela de 2,4% da riqueza gerada (mais de 4 mil milhões de euros, em 2018), 2,8% do emprego total do País, ou seja, mais de 133 milhares de pessoas. Importa abrir um parêntesis para assinalarmos que este contributo da ‘Cultura’ para a riqueza gerada num ano, no País, compara bem com o setor “Agricultura/Floresta/...”, com os mesmos 2,4%, ou com a atividade de “Eletricidade/Gás/...” que gera 2,6% da riqueza nacional/ano.
Decorrente dos números referidos, deve assinalar-se a mais baixa produtividade aparente do trabalho do setor cultural (31,3 mil euros por trabalhador) em comparação com a média nacional (37,6 mil euros por trabalhador). Mas, importa assinalar, por outro lado, que o emprego remunerado representava 82,5% do total do emprego no setor cultural, significativamente inferior à média nacional do emprego remunerado, 87,1% do total.
O valor das remunerações, de cerca de 60% do VAB, está acima dos 51,6% verificado para o conjunto da economia. Esta distribuição mais favorável ao trabalho no setor cultural é fruto de remunerações médias mais altas, 22,7 mil euros na cultura que compara com 22,3 mil euros no conjunto da economia portuguesa. Trata-se de um setor que permite uma distribuição mais justa dos rendimentos, malgrado o maior peso do emprego não remunerado no setor cultural, situação que deverá merecer uma avaliação não exclusivamente económica.
Importa assinalar que as funções que geram maior VAB e emprego são, por esta ordem, as de “Difusão/Marketing”, “Produção/Divulgação” e “Criação”. Os domínios de atividade geradores de mais VAB são “Audiovisual/Multimédia”, “Livros e Publicações” e “Interdisciplinares”. Quanto à criação de emprego, os domínios mais importantes são “Interdisciplinares”, “Livros e Publicações” e “Artes do Espetáculo” e “Audiovisual/Multimédia”.
Nesta atividade económica é notório que muito haverá a fazer nas relações comerciais com o exterior. Com efeito, o setor cultural representa apenas 0,5% das exportações nacionais, muito longe do valor das importações com o peso de 1,7% do total nacional. Pode a cultura tornar-se maior exportador de forma a reduzir o elevado saldo externo negativo gerado pelo setor?
O exercício das atividades culturais, em Portugal, é da responsabilidade de 80 650 unidades económicas que se distribuem de forma muito desigual. Com efeito, cerca de 93% são unidades que exercem funções de “Difusão/Marketing” (36%), “Criação” (33%) e “Produção/Divulgação” (24%) restando apenas 7% para as outras três funções: “Conservação”, “Educação” e “Gestão”. Os domínios com maior numero de unidades são: “Artes do Espetáculo” (31%), “Interdisciplinar” (18%) e “Artes Visuais” (13%).
E em Viseu, qual o valor económico do setor cultural?
A CSC não apresenta estes valores geograficamente desagregados por isso não é possível responder, com a informação disponibilizada pelo INE, à questão anterior.
A única informação geograficamente desagregada que podemos retirar da CSC é o número de unidades que exercem esta atividade económica de acordo com a respetiva localização geográfica no território nacional.
Do conjunto das unidades desta atividade económica, apenas 648 (cerca de 0,8% do total) estão localizadas no concelho de Viseu e 1338 (cerca de 1,7% do total) na Região de Viseu Dão Lafões (VDL).
Como se percebe, o concelho de Viseu concentra quase metade das unidades culturais do conjunto de 14 municípios de VDL. A repartição desequilibrada destas unidades no território nacional segue as tendências das desigualdades da repartição da população residente ou da economia. Neste aspeto, a cultura é apenas mais um elemento de uma realidade complexa, os desequilíbrios territoriais do País.
Mas é um elemento que acentua os desequilíbrios entre Litoral e Interior. Se considerarmos os 9 municipios-sede de Distrito encostados à faixa costeira portuguesa, verifica-se que eles representam um pouco mais de 15% da população residente em Portugal, mas o dobro das unidades de atividades culturais, cerca de 31% do total nacional. Ao contrário, os outros 9 municipio-sede do Interior (incluindo Viseu) concentram apenas 4,3% da população portuguesa e 3,8% das unidades e atividades culturais. Registe-se que no concelho de Lisboa, onde reside 5,3% da população, estão sediadas 17% das unidades culturais, praticamente o mesmo número de unidades localizadas na Região Centro (17,5%) onde residem mais de 21% dos portugueses nos 100 municípios que a compunham.
Se tivermos em conta que a economia de VDL vale, quase, 2% da economia nacional e se admitirmos que esta relação é válida para a “Cultura”, então a “Cultura” em VDL teria um valor próximo de 85 milhões de euros/ano. Mas, esta estimativa peca por ter bases pouco sólidas, apenas baseada no número de entidades do setor cultural, sem ter em conta a respetiva dimensão, as funções que exercem nem os domínios de atuação. Estas três caraterísticas são fundamentais para se poder fazer uma estimativa mais sólida. Será preciso um estudo específico sobre quanto vale, em termos económicos, a “Cultura” na nossa Região.
Mas o valor da cultura não pode apenas ser medido apenas pelos aspetos financeiros ou de criação de emprego, embora estes sejam importantes. O peso da cultura na atividade do País ou da região deve ser avaliado também no seu papel para os ganhos de competitividade do País ou de cada um dos territórios, da sua capacidade de atração e fixação das pessoas, no contributo para a formação das pessoas ou da coesão das comunidades, na sua relação com a criatividade e o conhecimento, na mobilização de outros ativos que estimulem setores como o turismo e outras atividades produtivas. É por tudo isto que a ‘litoralização’ da cultura, como assinalámos acima, deve ser um fator – mais um! – de preocupação para o desenvolvimento equilibrado do País. E, por tudo isto, assumir a cultura como um eixo central de desenvolvimento na nossa cidade e da nossa região faz sentido e deve requerer a nossa atenção permanente.