Colunistas

Reformas baixas e pensões de sobrevivência chorudas, porquê ?

A nível social, a abrangência dos subsídios não se faz sentir em alguns setores, especialmente aos mais vulneráveis

Num período em que muito antes do desconfinamento já muita gente desconfinou e as ruas e os parques já não estão ”desertas” como antes, até porque é corrente as pessoas saírem de casa, sem receio da fiscalização que não existe, é ainda assim irracional se verem esplanadas de cafés e restaurantes vazias, roubando sem dó, nem piedade os espaços destinados ao estacionamento automóvel, cada vez mais escassos.
A nível social, a abrangência dos subsídios não se faz sentir em alguns setores, especialmente aos mais vulneráveis.
Senão vejamos: Os apoios extraordinários aos trabalhadores independentes que dependem e muito da condição de recursos, obrigam a um certo número de requisitos, que sendo cumulativos, deixam de abranger aqueles que não chegaram a descontar períodos mínimos anteriores ao pedido, independentemente de já ter cumprido com uma carreira contributiva longa. Para além do mais, os subsídios são reduzidos, pois quem foi apanhado com perdas de rendimento em plena pandemia, dificilmente recebe um subsídio por inteiro. E quando se exige uma perda de rendimentos superiores a 40% não se atende a quem se inscreveu recentemente e por azar apanhou o pior período da sua atividade.
Para além disso, os quantitativos tardam a chegar aos beneficiários. Agora vejamos quem iniciou uma carreira de estágio não remunerada e que por força da pandemia, se vê na contingência de a prorrogar, em certos casos até ao dobro do período em que a mesma deveria decorrer. Esses casos não são contemplados e milhares de pessoas ou estão sem qualquer apoio social, ou se têm algum apoio, é um apoio residual que jamais daria para sobreviver.
Contrastando essas falhas do sistema, temos como cidadãos, que aceitar o escândalo que existe nas pensões máximas e mínimas. Recorde-se que Jardim Gonçalves, a par de outros banqueiros, chegou a auferir 174.000 Euros de reforma. São essas reformas milionárias que privilegiam não quem tem mais de 40 anos de desconto, mas quem estudou o sistema e sabia que seria beneficiado com os últimos melhores anos de desconto. Sim, porque na maioria dos casos quem descontou com base no SMN, pode ter mais de 60 anos e mais de 40 anos de desconto, que não chega sequer a receber uns míseros 300 Euros de pensão de velhice.
Pensões tão baixas, que contrastam com as pensões douradas, deveriam ser merecedoras de um amplo debate parlamentar. As pensões mínimas nunca poderiam ser inferiores a 400 Euros (ideal 500 Euros) e as pensões de sobrevivência bem poderiam acabar, pois há pensões chorudas para alimentar muitos que ainda poderiam trabalhar e sem necessidade. Esse corte ajudaria justamente aqueles que sempre trabalharam e descontaram. Pelo que há q