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Vegetação Alta/Risco de incêndio

Neste contexto, a fiscalização dos municípios e a ação da GNR tem de ser célere e apertada, pois com o tempo a aquecer e o seco dos matos e da vegetação dos campos, teme-se o pior

Na semana fértil em acontecimentos, designadamente desportivos, em que o Sporting conquistou vários troféus nas diferentes modalidades, contrastando com a época falhada do Benfica de Jorge Jesus, que não consegue esconder sistemas de jogo irremediavelmente ultrapassados, a esperança de chegarmos a um grau de imunidade razoável Covid 19 começa a ganhar consistência.

Doravante, em época de limpeza das florestas e depois do Governo ter prolongado o prazo para realização dos trabalhos nas faixas de gestão de combustíveis, aos proprietários, arrendatários ou usufrutuários que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, os mesmos têm de garantir a sua execução até ao dia 15 de maio.
Como decorre do artº 35º-C do Decreto-Lei nº 22-A/2021, justificado com as condições meteorológicas adversas e devido ao confinamento geral pela pandemia Covid-19, os municípios têm o prazo prorrogado até ao final do corrente mês de maio para intervenção pelo eventual incumprimento dos proprietários.

Ora, como se sabe, o fator tempo continuou a não ajudar, sendo que no final de maio, com o forte crescimento das ervas e do mato, havia muitas operações de limpeza por realizar.
Recorde-se que a gestão de combustíveis é feita numa faixa de 50 metros à volta de casas e edificações e numa margem de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais e ainda numa área de 10 metros junto às redes viárias em zonas florestais.

De facto, após o Inverno, pensava-se que a estação da Primavera fosse menos propícia ao crescimento vegetativo. A chuva e a humidade obrigaram os agricultores/possuidores de terras à limpeza dos campos e das áreas florestais mais que uma vez, onerando ainda mais os custos com a tarefa da limpeza.
Ainda a este propósito, a falta de limpeza dos sobrantes dos incêndios não deixa de ser preocupante, pois teme-se que com um Verão quente e seco existam condições para a ocorrência de tragédias semelhantes ao que aconteceu em 2017 em Portugal, do qual há o triste registo de 110 mortos provocados por incêndios (65 em Junho e 45 em Outubro), com 520 mil hectares queimados, correspondente a 50% de toda a área ardida na União Europeia.

Neste contexto, a fiscalização dos municípios e a ação da GNR tem de ser célere e apertada, pois com o tempo a aquecer e o seco dos matos e da vegetação dos campos, teme-se o pior.

Em matéria de coimas, a falta de limpeza das matas varia entre os 280 Euros e os 10.000 Euros para os particulares e entre os 3.000 e 120.000 Euros para as empresas, ou seja o dobro antes estabelecido.
A situação pandémica em que vivemos poderá ser atenuante para eventuais penalizações, sendo certo que às atividades agrícolas não lhes é imposto o teletrabalho, cujo regime esconde o rigor e a disciplina que não existe.