Diário

Fernando Ruas mantém o sonho de ver Rio Pavia com água no ano inteiro e praia fluvial na Aguieira

O presidente da Câmara de Viseu anunciou que vai expandir a cidade para a Avenida da Europa, que à Feira de S. Mateus vai voltar o desporto e que na Cultura os subsídios não vão ser mecanizados. SRU e Viseu Marca com novos rostos

Fotógrafo: Igor Ferreira

Viseu tem trabalho feito para se candidatar a Património Mundial da UNESCO, há condições para continuar este trabalho? Que políticas pretende desenvolver neste âmbito?
O centro histórico precisa que se continue com a revitalização. A câmara a que eu presidi começou este trabalho e a seguinte foi continuando. Há um problema endémico que tem a ver com a falta de população. Isto faz com que o centro histórico tenha cada vez mais edifícios não requalificados. Isto exige uma política de requalificação, quer exercendo o direito de preferência dos edifícios, quer depois a sua requalificação e depois dar-lhe o uso devido. Este é o trabalho fundamental para o centro histórico.
Penso que tem condições para ser candidato a Património da UNESCO, embora no passado também já tivéssemos pensado nisso e esbarrou sempre naquela torre (edifício alto) da Segurança Social. Lembro-me de José Augusto Seabra de dizer que era impossível Viseu pensar numa candidatura a Património da Humanidade com aquela agressão.

Então está disposto a acabar com o que chama de agressão para que Viseu seja Património Mundial?
Nós oferecemo-nos para cortar alguns andares, aliás como fizemos no antigo Mira Sé. Há quem não se recorde mas na Avenida da Bélgica havia um hotel que não chegou a entrar em funcionamento em que mandei cortar uns andares de modo a adequar a tipologia àquela rua. E nós estávamos disponíveis também para isso no prédio alto. Mas, tenho de reconhecer, que apareceram alguns arquitectos a dizer que aquilo fazia parte da arquitetura da época.. o que é facto é que é uma agressão, segundo o que dizem os entendidos, àquilo que é a nossa colina da Sé. Há uma intromissão clara daquele edifício, mesmo para os que não são entendidos.

Mas as coisas mudam. Não se conseguem juntar os dois elementos arquitectónicos e se avançar com a candidatura?
É possível, mas a decisão não é nossa. Viseu tem condições, tem um história riquíssima e um centro histórico com muita qualidade. É possível continuar com essa candidatura, mas é apreciada por entidades que têm a sua forma de avaliar e temos de estar sujeitos a isso.

E no imediato que soluções para reverter o envelhecimento do centro histórico?
A Câmara tinha exercido em tempos uma série de direitos de preferência que agora temos de lhe dar conclusão. Nós temos uma série de edifícios que foram comprados e que vamos agora dar uso. Ainda agora tive mais uma reunião com a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) no sentido de definir definitivamente o uso a dar aos muitos prédios que comprámos no centro histórico

E que usos vão ser esses?
Podem ser para a habitação apoiada, podem ser para uma ou outra residência de estudantes, para famílias mais carenciadas e até para venda. Quanto ao que é preciso requalificar, a Câmara com mais ou menos esforço vai recuperar os equipamentos, com os particulares é que já é mais difícil. Eles têm o seu tempo e os seus prazos que não coincidem com aquilo que nós queremos.
Nós estamos a preparar uma grande operação urbanística e é toda no centro histórico. São sete ou oito intervenções que seguramente vão dar ao centro histórico mais qualidade.

Serviços públicos também mudam para o centro histórico?
Sim. Nós temos uma série de previsões para isso e desde logo serviços da Câmara. No edifício Pascoal, por exemplo, está prevista a instalação da Alta Autoridade para o Combate à Violência no Desporto. O Orfeão neste momento está a ser intervencionado e depois vamos também escolher definitivamente qual o uso a dar-lhe e quem o vai ocupar. Queremos uma instituição que leve gente para a rua Direita.

Um dos grandes buracos do centro histórico é o Mercado 2 de Maio. Falta, sensivelmente, um ano para as obras terminarem. Vai manter o mesmo projeto com a cobertura?
Ele é irreversível. Só nos resta apressar o que foi projetado. Temos de concluir a obra e temos de cumprir aos prazos. Sobretudo, estar muito atento aos prazos que estão com derrapagem. Aliás, está esta obra e muitas outras obras em Viseu. Também confirmei que é assim no domínio dos concelhos que integram a CIM e no país, o que me leva a dizer que é de toda a justiça que as explicações para os atrasos nas obras públicas sejam dados de uma forma global. Não é justo que seja cada município a dizer qual a razão pela qual tem as obras em atraso, quando todos os empreiteiros falam da falta de material ou mão-de-obra… Ora, se este problema é global tem de se ter uma resposta global.


Mas então o que se pode fazer, quando as explicações são as que apontou?
Há uma coisa que se podia fazer. Não me parece nada correcto que se continuem a entregar obras a empreiteiros que têm obras atrasadas e sem justificação. Se eu tenho determinada carteira de obras que estão em atraso, se a seguir o empreiteiro ganha mais uma obra eu deveria ter algum mecanismo para poder eventualmente entregar ao segundo ou terceiro que ficou no concurso.

Alterar os procedimentos dos concursos públicos?
Têm de se alterar procedimentos dos concursos, mas tem de haver uma autoridade, nomeadamente do instituto que regula as obras públicas que imponha determinado tipo de condições. Talvez através da multa ou das condições que essas empresas tenham de modo a não açambarcar as obras todas sem capacidade de resposta.


E por falar em obras e centro histórico, quem vai ficar à frente da SRU?
O SRU já tem Jorge Anselmo, antigo presidente da junta de Cavernães. Foi escolhido porque tem um perfil certo. Trabalhou muito no âmbito das ARU (áreas de reabilitação urbana) e nós queremos alargar este conceito ao maior número de zonas rurais do concelho. Vamos começar agora este processo, primeiro numa freguesia de baixa densidade e depois em outra que não seja. Uma do norte e outra do sul. É um processo que leva algum tempo, mas queremos fazer o maior número. Esta é uma exigência que toda a gente nos faz.


Os produtores vão passar definitivamente e quando para o novo Mercado Municipal?
É das obras que, curiosamente, está menos atrasada. Mal fique concluída passam para lá os produtores…Falei com eles e estão desertos para passar para lá.

E o atual Mercado Municipal? Qual o destino?
Temos uma série de destinos a dar-lhe…

Como por exemplo?
Olhe, por exemplo, a Câmara aluga instalações para instalar serviços. Não me deixa grandes dúvidas se tiver de instalar ali, ainda que temporariamente, alguns serviços..

Por exemplo os que estão na Loja do Cidadão?
Não só. A Câmara tem gente espalhada por uma série de sítios. Temos gente que vai sair agora daqui para o edifício atrás da Câmara, também por aluguer. Esta gente poderia estar muito bem ali, embora numa situação sempre transitória porque há vários destinos a dar àquele espaço e gostaria muito de recuperar o projeto, que a anterior Câmara também o apreciou, de fazer ali uma grande praça que possibilitasse o acesso entre a Avenida Alberto Sampaio e António José de Almeida e fazendo uma grande praça com lugares de estacionamento por baixo. Ficava ali um bom espaço.


E a ideia de colocar os serviços da loja do cidadão aqui?
Não me foi ainda colocada essa possibilidade.

Quando começamos a ver as obras do Centro de Artes, a obra que diz que quer fazer sem atrasos?
O projeto está feito, mas tem de ser atualizado e reapreciado. A Câmara neste momento tem um espaço que ainda tem de ser adequado e temos de resolver o problema daqueles pavilhões particulares que lá estão. Já dialogámos com um dos interessados e que está disponível para resolver a situação. Agora, temos de garantir o financiamento e isso resolve-se com a operação urbanística prevista para ali. Temos de rentabilizar o espaço que é da nossa propriedade para agilizar o financiamento do centro de artes que não é barato. É certo que vamos candidatar-nos as todas fontes de financiamento comunitário, mas a comparticipação da autarquia terá de advir da área a construir lá ao lado.
Vamos apressar este trabalho e mal tenhamos possibilidade começaremos o centro de artes. É um projeto que não vai ter retorno.

Onde fica o Rio Pavia e a sua devolução à cidade neste novo executivo?
Quando falo na requalificação da zona onde vai ficar o centro de artes engloba tudo. Tem a ver com o espaço onde normalmente se faz o circo, com o espaço daquele empreendimento privado que estava ali encalhado no início da Avenida da Europa e que já está resolvido, com o espaço para o centro de artes. Depois queremos continuar com o projeto, e já tivemos uma primeira reunião, com a Comissão Vitivinícola Regional do Dão no sentido de requalificar o espaço deles. Eles querem voltar ali e adequar as instalações.

E deixar o Solar do Dão?
Sim. Deixaremos estar no Solar do Dão enquanto entenderem, mas se querem uma sede mais adequada…


Quer criar uma nova centralidade na cidade?
Não é uma nova centralidade. É equilibrar a expansão urbana. Durante muito tempo a expansão deu-se a sul. É natural que agora se possa e deva caminhar para a Avenida da Europa. Vamos ter a requalificação do Parque Urbano da Agueira que queremos que seja um êxito como o Parque de Santiago. Queremos ali criar um pulmão. Não sei se conseguiremos, mas não abandonei o sonho de ter um açude na zona do Catavejo que possa permitir ao Rio Pavia ter água ali todo o ano. Se assim for, faremos uma pequena praia fluvial na Aguieira.

Este orçamento que tem dentro de dias de ser apresentado vai ser maior ou menor do que o do ano passado? Pouco tempo para o elaborar?
O valor vai ser mais ou menos igual. Tivemos que nos cingir muito ao que já estava. Às vezes perdemos muito tempo a discutir o orçamento, mas o documento mais importante é a conta de gerência. O orçamento preparou-se muito com a realidade que já estava e com os compromissos que já tinha. O orçamento da nossa inteira responsabilidade é só o do próximo ano.

O programa de apoio Viseu Cultura é para continuar e com o mesmo método?
Como está… vai ter outra pessoa ao volante. Deixe-me dizer-lhe um aparte que me mete alguma confusão mas não tem a ver com a Câmara. Acho que se entrou demasiado nos anglicismo. Quando se quer fazer alguma coisa manda-se o inglês para impressionar e eu não sou muito disso. Eu ao Xmas Run chamava-lhe corrida de natal. Isto para dizer que não faço conta de mudar nada que esteja bem…

No caso do Viseu Cultura não muda nada?
Há uma assimetria enorme na atribuição de subsídios e vamos querer saber os subsídios que se entregam com que finalidade e o que deram em seguida. Não podemos mecanizar os subsídios. Não abdicamos de uma coisa que é a discricionariedade no bom sentido. A mesma coisa tem de ser feita com os presidentes de junta. Tenho de diferenciar e isso vamos fazer.

A empresa com participação da Câmara Viseu Marca é para continuar?
Vai continuar. Para já tem um secretário executivo novo que é Rui Melo. Falou-se muito tempo das contas da Viseu Marca e que ninguém as via, mas eu analisei-as e elas são passíveis de serem vistas e não lhe encontrei nada de anormal. As orientações que vão levar daqui é que as contas são para ser vistas e fazemos questão que sejam publicadas. Depois queremos que a Viseu Marca tenha uma atividade que não seja tão sazonal. O conceito parece-me bem, o modelo de governação também, agora tenho de analisar se se justificam todos os recursos. Há que lhe dar um novo impulso.

E vai haver ou não Viseu Arena?
Não! A ideia deste executivo é fazer o centro de artes e arranjar ali um complemento com o Pavilhão Multiusos.

Mas não há um protocolo com a Altice e um concurso?
Não faço ideia, mas se houver deve ter uma cláusula para ser anulado. Este é daqueles compromissos que não começou.
Alguém até ligado à vereação e cultura recolheu informação e transmitiu-me que aquele edifício teria uma dificuldades enorme em ser sonorizado. Mas eu não concordo com a ideia porque se por acaso houvesse Viseu Arena, durante dois meses e meio não haveria ali atividade.

A Feira de S. Mateus como vai ser?
Eu gostava de ver e vou dar indicações para que a Feira tenha um início e fim fixos. Que comece a 14 de agosto e termine a 21 de setembro, dia de feriado municipal e do santo que dá nome à feira.
O desporto vai voltar à Feira com os torneios. Acho que era uma marca. Deixe-me dizer que estou muito satisfeito com a nova disposição da Feira de S. Mateus, tal como com as estruturas ligadas aos restaurantes. Agora, há uma coisa que queremos fazer, aquilo não pode ter só uma utilização durante a Feira de S. Mateus. Até pela sua acessibilidade, aquele espaço deve ter utilização durante todo o ano.

O próximo ano vai ser o de assumir todas as transferências de competências. E agora?
Na Educação já está. Agora temos de continuar e não foi em vão que fui buscar o vereador Pedro Ribeiro, precisamente para dar resposta a este aumento de competências nesta área. Agora, não recebemos a ação social, mas parece que vai ser obrigatória a partir de março. Fica aqui a posição desta Câmara de que não as recebemos nestas condições. Eu para aceitar as competências tenho de ter as condições... olhe… o que exigi aquando fui presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses: que se define muito bem quais são as competências a passar e que se defina muito bem qual o orçamento que têm.
Eu aprovo a transferência de competências. A única divergência é a forma. Se nos transferem 400 pessoas ligadas a educação, nós precisamos de 500 e dão-nos orçamento de 400…bem isto é importar um problema… é tudo uma questão de negociação.


Já teve reunião com algum dos ministros desde que tomou posse?
Ainda não. Já tinha marcada uma reunião com a ministra da Saúde porque temos algumas situações que merecem resposta rápida. Praticamente não tivemos nenhum contacto da Saúde para disponibilizar o Pavilhão onde esta instalado o centro de vacinação e o protocolo inicial e único acabou no dia 15 de outubro.

Então reunião com o Ministério da Saúde é a primeira que vai ter com o novo governo?
Não sei se com este ainda. Há coisas prementes que não podem esperar. As eleições são a 30 de Janeiro. Por exemplo, a Câmara finalizou a unidade de saúde familiar da Rua das Bocas. A pior coisa que podia acontecer é isto ficar pronto e não entrar em funcionamento porque a Saúde nada disse ou fez.

Vai continuar os anos temáticos em Viseu?
Não é nada que me preocupe muito. Eu quero é que Viseu tenha qualidade de vida. Não está nos meus horizontes avançar com isso.

Já tem o Viriato (galardão municipal) que lhe foi atribuído quando saiu da autarquia há oito anos?
Não, mas vou ter. É uma situação simples de resolver. O Viriato foi-me atribuído. Como não devo entregá-lo a mim mesmo, obviamente vou pedir ao presidente da assembleia municipal que me faça a entrega. Uma coisa singela que permita consumar a decisão que foi tomada.