Carolina Vicente
Nos últimos anos, a violência doméstica tem sido um dos crimes mais praticados em Portugal, levantando preocupações sobre a segurança e o bem-estar de muitas famílias. Em entrevista ao Jornal do Centro, o sargento Toni Martins, da Guarda Nacional Republicana (GNR), explica os desafios enfrentados na prevenção e sensibilização deste crime, bem como as medidas que têm sido tomadas para a sua redução.
Segundo o sargento Toni Martins, a complexidade da prevenção da violência doméstica reside no facto de esses crimes ocorrerem dentro de quatro paredes, longe dos olhos públicos. “Se fosse outro crime era muito mais fácil prevenirmos. Dirigíamos policiamento mais exaustivo para um certo lugar, ou para uma certa situação. No caso da violência doméstica não é assim tão fácil”, explicou o sargento.
Para abordar esta questão, a GNR foca-se em ações de sensibilização e educação a partir do 7º ano, envolvendo escolas, lares de idosos e várias instituições públicas. “Acho que o ponto essencial será essa mudança de mentalidades. Se repararem, os dados que atualmente existem relativamente à violência no namoro, que existe em escolas, é elevado. Falamos da violência no namoro, mas a violência no namoro não é um crime em si. O crime que existe é a violência doméstica, em que está englobado a violência no namoro. Acho que é nessa altura que nós melhor prevenimos a violência doméstica”, esclarece. A mudança de mentalidades desde tenra idade é vista como crucial para a prevenção a longo prazo.
Dados alarmantes e denúncias
No distrito de Viseu, em 2023, a GNR registou 753 denúncias por violência doméstica, sendo a maioria entre cônjuges. “Ultimamente, nos últimos dois anos, se calhar, temos recebido muitas denúncias anónimas. Recebemos também através da queixa online, que não era tão normal, mas acho que também tem a ver com o mudar dos tempos”, revelou o Sargento Toni Martins. Apesar da violência doméstica ser um crime público, a maioria das denúncias ainda parte das próprias vítimas, seja através de deslocações aos postos ou chamadas ao 112.
“A partir do momento em que há uma denúncia, há uma investigação. Numa fase inicial, tentamos perceber. Chegamos ao local, a situação é o que é, seguimos o processo e o mesmo corre a partir daquele momento. O processo corre a partir do momento em que nós temos a denúncia, seja ela verdadeira ou falsa. Temos que investigar”.
Abordagem às vítimas e investigação
Quando as denúncias partem de terceiros, o procedimento inicial pode variar, mas o processo de investigação é rigoroso. “Se a vítima chegar ao pé de nós e nos denunciar um crime de violência doméstica, temos logo a identificação dela, o agressor será este e podemos logo indicar algumas testemunhas. Quando partem de familiares, poderão não ter toda essa informação, e essa informação tem que ser colhida”, explicou Toni Martins.
A prioridade é sempre assegurar a segurança da vítima e compreender a situação, iniciando a investigação imediatamente após a denúncia, independentemente da sua veracidade inicial.
Impacto nas Crianças e Modus Operandi Diferenciado
Os processos que envolvem menores requerem uma atenção especial. “Todos os processos que envolvam menores requerem um cuidado maior, até porque podemos estar perante menores em situação de risco. Temos que comunicar à entidade competente, a CPCJ [Comissão de Proteção de Crianças e Jovens]”, disse o sargento. Em casos extremos, pode ser necessária a retirada urgente de um menor em situação de risco iminente.
Mudanças Pós-Covid
A pandemia de Covid-19 trouxe alterações no perfil da violência doméstica em Portugal. Anabela Guedes, da CPCJ, destacou recentemente ao Jornal do Centro a diferença entre a violência pré e pós-pandemia. “Antes da Covid-19, tínhamos uma violência doméstica de uma classe mais baixa, atribuída ao álcool e aos consumos. A partir da Covid-19, tivemos uma violência doméstica de classe média e alta, mais encoberta.”
A sensibilização desde cedo e o envolvimento da comunidade são vistos como passos essenciais para uma mudança duradoura. A violência doméstica, sendo um crime público, requer uma resposta firme e contínua para proteger as vítimas e prevenir futuras ocorrências. A sociedade portuguesa está no caminho certo, mas a luta contra este crime requer persistência e colaboração de todos os setores da sociedade.
Violência no namoro
A PSP e a GNR receberam, em 2023, e a nível nacional, 2.860 denúncias de violência no namoro, o que dá uma média de oito queixas por dia. Este é o número mais alto de queixas em cinco anos. A maioria das vítimas tem até 24 anos.
Segundo a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), 63 por cento dos jovens inquiridos num estudo sofreram algum tipo de violência no relacionamento. Num universo de quatro mil, foram quase 2.500 os que assumiram ter sofrido violência física ou psicológica no namoro. A chantagem emocional e cyberbullying são formas usadas nas redes socias pelos jovens para exercer violência no namoro.
Casos
Agrediu ex-namorada com ácido corrosivo
No dia 28 de agosto de 2001, um indivíduo agrediu a ex-namorada com um ácido corrosivo. A vítima sobreviveu, mas perdeu, segundo o Diário de Notícias, 50 por cento de visão num dos olhos, e ainda correu risco de vida durante três meses.
A agressão sucedeu à chegada da vítima a casa após o trabalho. O agressor terá despejado uma garrafa que continha ácido na vítima. Segundo testemunhas, após ser atingida, fugiu para o quintal, em pânico, e enrolou-se no chão, ficando com graves queimaduras em quase todo o corpo, especialmente na zona facial, pescoço, membros superiores, nádegas e coxas.
O agressor, na altura com cerca de 25 anos, fugiu à boleia para França, mas entregou-se 3 dias depois, sendo determinada a prisão preventiva.
A vítima, no momento com 22 anos, foi transportada para o Hospital de Viseu e, via helicóptero, para os Hospitais da Universidade de Coimbra.
A autoridade responsável pela ocorrência foi a Polícia de Segurança Pública (PSP). Após o primeiro interrogatório judicial, o agressor recolheu ao Estabelecimento Prisional de São Pedro do Sul onde aguardou julgamento.
Paulo foi condenado por homicídio qualificado na forma tentada.
Jovem assassinada por ciúmes
A meados do mês de novembro, em 2009, uma jovem de 20 anos foi assassinada às mãos do namorado,
A relação do casal, que durou 5 anos, foi marcada por discussões frequentes, motivadas por ciúmes. Joana Fulgêncio frequentava o curso de Comunicação Social na Escola Superior de Educação de Viseu. O homicida, David Saldanha, estudava Engenharia do Ambiente, também pelo Instituto Politécnico de Viseu.
O crime teve lugar na Barragem de Fagilde, há quase 15 anos. A estudante foi assassinada com uma marreta após terminar o relacionamento com o companheiro.
Joana foi encontrada morta dentro de um carro atirado para uma ravina, com um saco de plástico na cabeça, após o homicida simular um sequestro para se tentar livrar do crime e iludir as autoridades.
Apesar de padecer de doença de foro psicológico e apresentar diferentes diagnósticos desde a adolescência, David Saldanha acabou condenado a 18 anos de cadeia pela prática de um crime de homicídio qualificado por meio insidioso, que resultou na morte de Joana Fulgêncio. O homicida foi condenado pelo Tribunal de Viseu.
O crime com origem em motivos passionais mantém David preso até ao dia de hoje.
Esfaqueia ex-namorado em “legítima defesa”
Um jovem, natural de Santa Comba Dão, foi esfaqueado pelo ex-namorado, no Porto, em julho de 2018. A vítima mortal, Miguel Ribeiro, na altura com cerca de 20 anos, foi esfaqueada múltiplas vezes por André Vieira, de 30.
Miguel, estudante no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, teria expulsado André da sua casa e, depois de o agredir, foi esfaqueado. O homicida teria consumido drogas e álcool e estaria descontrolado, então Miguel tê-lo-á agredido. André estava a comer fruta, com uma faca na mão, e desferiu facadas na vítima, segundo ele em legítima defesa.
O jovem de vinte anos, natural do Distrito de Viseu, não resistiu aos ferimentos e acabou por morrer no local.
André Vieira foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio qualificado.
