Geral

24 de 06 de 2022, 15:00

Diário

Ex-vereador de Nelas “indignado” com condenação do Tribunal da Relação

Manuel Marques foi condenado a pagar multa a Borges da Silva por chamar "mentiroso" ao ex-presidente da autarquia. Agora, está a estudar a apresentação de um novo recurso

Manuel Marques CDS

Fotógrafo: Igor Ferreira

O ex-vereador do CDS na Câmara de Nelas, Manuel Marques, diz-se “indignado” com a recente decisão do Tribunal da Relação de Coimbra que confirmou a sua condenação ao pagamento de multas ao ex-presidente da autarquia, o socialista Borges da Silva. Agora, está a ponderar recorrer ao Tribunal Constitucional.

O caso remonta a 10 de julho de 2019 quando Manuel Marques chamou várias vezes “mentiroso” e “pulha político” a Borges da Silva durante uma reunião camarária.

Na primeira instância, Manuel Marques tinha sido condenado a pagar uma multa de 2.000 euros pelos crimes de injúria agravada e coação contra órgãos constitucionais, numa pena única de 200 dias de multa à taxa diária de 10 euros. Manuel Marques terá ainda de pagar 1.500 euros a Borges da Silva a título de indemnização por danos não patrimoniais.

“Não é juridicamente aceitável que, em nome das liberdades de expressão, de opinião e de informação, se ofenda, injustificada e imerecidamente, a honra e a consideração de outra pessoa, mesmo que no âmbito do direito de participação na vida política e relativamente a assuntos do interesse público, como são os que se referem à gestão de uma autarquia”, referiu a Relação de Coimbra no acórdão datado de 15 de junho.

Agora, em declarações ao Jornal do Centro, o ex-vereador lamenta a decisão da Relação e diz que o próprio Ministério Público considerou que não cometeu qualquer ofensa.

“Vejo isto com muita indignação. Aliás, o próprio parecer do procurador do Ministério Público da própria Relação de Coimbra diz que não fiz qualquer crime e que devia ser revogada a sentença e o parecer do MP de Nelas. Há aqui uma opinião jurídica avalizada que vai ao encontro da minha opinião”, afirma.

Manuel Marques sublinha também que o acórdão refere que Borges de Silva lhe chamava “de burro, jerico e javardo”, entre outros nomes, e diz que sempre entendeu este caso como um assunto político.

“Eu sempre entendi que o que era da política era da política e o que era da justiça era da justiça. Para mim, este era um assunto de política e nunca participei dele. Hoje, estou arrependido de não o ter feito, senão estaria rico com as indemnizações que ele (Borges da Silva) teria de me dar”, acrescenta.

O antigo vereador centrista garante também que está ainda a estudar a apresentação de um novo recurso. “Vou estudar o assunto para ver se é possível um recurso não para o Supremo Tribunal, porque não pode haver, mas sim para o Tribunal Constitucional”, conclui.

O Jornal do Centro tentou sem sucesso ouvir Borges da Silva, que deixou a presidência da autarquia de Nelas depois de ter perdido as últimas autárquicas no ano passado para o atual autarca, Joaquim Amaral (PSD).