Diário

Mais um ano letivo atribulado nas escolas da região

Pais, professores e diretores reclamam da falta de professores e funcionários não-docentes. Há também quem se preocupe com os efeitos da municipalização

O novo ano letivo começa a partir desta terça-feira (14 de setembro) com os diretores escolares, sindicatos e pais da região a queixarem-se da falta de professores e funcionários no arranque de mais um ano letivo e a manifestarem-se preocupados com o regresso às aulas.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório retomam as aulas, que arrancam com uma greve anunciada num ano marcado pelo início do plano de recuperação de aprendizagens ainda em ambiente de pandemia da Covid-19. As aulas no concelho de Viseu retomam esta sexta-feira (dia 17).

O sindicalista Francisco Almeida, do Sindicato dos Professores da Região Centro critica o Ministério da Educação. O também candidato da CDU à Câmara de Viseu nestas autárquicas acusa o ministro Tiago Brandão Rodrigues de falta de capacidade de dialogar com os professores.

“Vamos arrancar o ano letivo numa situação de grande revolta e contestação porque o Ministério não ouve, não dialoga e não se senta na mesa da negociação”, diz.

Francisco Almeida acredita ainda que os professores, os pais e até os alunos “têm razões para se sentirem preocupados porque estamos perante um Ministério da Educação que é completamente surdo àquilo o que lhes dizem”.

“As escolas têm um défice muito grande de trabalhadores não-docentes. Faltam esses e também professores no sentido de que as turmas deviam ser mais pequenas e esta é a razão pela qual o Ministério reduz o número de alunos por turma porque não quer contratar professores para as turmas que dariam a mais”, acrescenta.

Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, se queixa da falta de assistentes operacionais nas escolas no arranque de mais um ano letivo. “É um problema velho em cada ano, apesar do esforço do Ministério”, admite o também diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto em Cinfães.

“É também a impossibilidade de, em alguns agrupamentos, poder substituir de imediato os assistentes que estão de baixa médica, se aposentaram ou até faleceram e isto é sempre um enorme prejuízo para as escolas que têm de fazer o mesmo trabalho com menos recursos”, acrescenta.

Manuel Pereira lembra que todas as escolas são diferentes, sendo que “umas têm recursos que outras não têm”. “No limite, precisaremos sempre de mais recursos do que aqueles que temos ou que nos derem. Vamos trabalhar com os recursos que temos e vamos tentar ter o apoio dos encarregados de educação”, diz.

Para os pais, a delegação de competências para as autarquias pode trazer algumas dificuldades no regresso às aulas. O viseense Rui Martins, dirigente da Confederação Nacional Independente dos Pais, mostra-se preocupado também com a falta de professores.

“Haver alunos sem aulas é para nós uma preocupação. Depois, pela primeira vez, as câmaras vão passar a ter tutela e responsabilidade nomeadamente nos assistentes operacionais e na alimentação. É uma preocupação a juntar a outras”, diz.

Questionado se a municipalização das escolas poderá causar alguma desorganização, Rui Martins responde que as câmaras “já tiveram algum tempo para se prepararem, mas nem todos o fizeram”.

“É uma realidade de responsabilidade diferente e é verdade que isto pode vir a trazer algumas complicações desde os cartões de acesso à marcação das senhas e por aí diante. Os pais vão ter alguns constrangimentos e têm de dar a volta de outra forma”, acrescenta.


Mudanças ligeiras em relação a 2020

Quando os alunos chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: há corredores de circulação, obrigatoriedade do uso de máscara e os alunos continuam a estar apenas com os colegas da sua “bolha”.

Os bares e as máquinas automáticas poderão ser uma das poucas mudanças visíveis, já que passou a ser proibida a venda de alimentos prejudiciais à saúde como folhados, batatas fritas, refrigerantes, chocolates ou bolas de Berlim.

Mas os cerca de 120 mil professores há muito que preparam mudanças, que os alunos vão descobrir quando chegarem às salas de aulas, entre terça (dia 14) e sexta-feira, e arrancar o Plano 21/23 Escola +.

A ideia é que até 2023 os estudantes recuperem as aprendizagens perdidas durante o confinamento dos últimos dois anos letivos, mas diretores e professores queixam-se de não ter havido este ano um novo reforço das equipas.

O novo ano letivo será marcado também pela transferência de competências da educação para as autarquias. Esta mudança, que estará concluída no final de março de 2022, é uma das razões da greve de professores e pessoal não-docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP). Em Viseu, pelo menos três funcionárias foram dispensadas das escolas.

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro - coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que nos últimos anos vincularam 25 mil trabalhadores, dos quais metade são professores.

Em ano de concurso geral de professores e com um aumento de professores reformados – quase 1.600 este ano – os sindicatos alertaram já que este ano deverá voltar a haver turmas sem todos os docentes atribuídos.

Tal como aconteceu há cerca de um ano, também agora professores, funcionários e alguns alunos voltam a ser testados ao movo coronavírus: arrancou há uma semana com os trabalhadores e, a 20 de setembro, começam os alunos a partir do 3.º ciclo.

Este ano, a maioria dos jovens entre os 12 e os 17 anos já está vacinado contra a covid-19 e há uma maior flexibilidade nos isolamentos quando surgem casos positivos.

A Direção-Geral da Saúde alterou as regras de isolamento profilático das turmas quando surge um caso positivo, acabando com a obrigatoriedade de turmas inteiras ficarem em casa durante duas semanas: Os alunos de contactos de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Neste processo de regresso às aulas foram também já entregues mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’ relativos a manuais novos e reutilizados, no âmbito do programa de disponibilização de manuais gratuitos lançados pelo atual Governo.

O programa prevê a reutilização dos manuais e, segundo a tutela, a taxa de reutilização dos livros rondou este ano os 70%.

Já esta segunda-feira (dia 13), a Direção-Geral da Saúde definiu que a máscara é obrigatória dentro dos estabelecimentos escolares a partir do segundo ciclo a todos os que a frequentem, desde professores a funcionários e alunos. Já entre os alunos do primeiro ciclo, a utilização da máscara certificada ou cirúrgica é “fortemente recomendada”.