A Câmara de Viseu aprovou esta quinta-feira (24 de novembro) por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS, o orçamento para 2023 no valor de 131 milhões de euros, que apresenta uma redução de nove milhões de euros face ao documento relativo a este ano.
O orçamento do município para 2023 apresenta um montante de 108 milhões. Os restantes 23 milhões dizem respeito ao SMAS – Águas de Viseu.
“Espera-se que a conjuntura económica e social do país, no ano de 2023, seja de instabilidade e incerteza, com um crescimento fraco e uma inflação elevada, que irá provocar revisões de preços extraordinárias no que diz respeito à aquisição de bens, serviços e empreitadas”, refere a autarquia.
“Neste seguimento, com o presente orçamento, designadamente as Grandes Opções do Plano (GOP), procura-se dar especial atenção à sociedade, em particular à educação e à habitação, privilegiando-se ainda o ordenamento do território, o desenvolvimento económico e a mobilidade”, salienta.
O município refere ainda que no próximo ano dará “primazia à esfera social, designadamente à educação e às infraestruturas educativas, sem nunca esquecer a política de apoio às famílias que tem sido reforçada através dos diversos programas municipais”.
Educação, ação social e cultura são as áreas com mais montantes afetos. Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu, salienta em particular os 40 milhões de euros das Grandes Opções do Plano que estão adstritos às funções sociais.
“Eu não conheço nenhum orçamento e fiz muitos que tenha um montante tão significativo destinado às chamadas funções sociais”, referiu o autarca aos jornalistas no final da reunião do executivo municipal.
“O vereador da educação tem um orçamento que é seguramente superior à maioria dos orçamentos das câmaras vizinhas”, acrescentou.
Em termos de obras previstas, o edil sublinhou o futuro centro de artes e a requalificação do Mercado Municipal que serão os dois maiores investimentos. Segundo Fernando Ruas, o projeto do centro de artes será lançado já em 2023. Já quanto às obras no mercado, o autarca explicou que o projeto pretende dotar de “condições excelentes” o edifício a pensar nos comerciantes. A Câmara quer criar ainda um estacionamento subterrâneo. A transferência da Loja do Cidadão para o local também poderá vir a ser uma realidade.
A par destes dois projetos, o executivo municipal viseense conta ainda concluir as obras que vêm do anterior mandato.
Questionado pelos jornalistas sobre o porquê da redução de nove milhões de euros do orçamento, Fernando Ruas disse que não é o documento que comprova a existência de uma “redução de atividade”.
“Este orçamento pode ser menor que o anterior, mas em termos de execução pode ser maior e é isso que importa”, declarou.
O documento foi aprovado por maioria, com cinco votos a favor dos eleitos pelo PSD. Já os três vereadores do PS votaram contra.
“[É um] orçamento sem rasgo de visão estratégica, [que] assenta numa lógica de estarmos perante uma conjuntura de instabilidade, incerteza, aumento do custo de vida, crise inflacionária, energética, e escalada de preços. Concordamos que devemos ser prudentes e cautelosos, mas tal não inviabiliza que não se tenha uma visão de futuro, assente num paradigma de desenvolvimento económico e coesão social e territorial”, referiu a vereadora da oposição, Marta Rodrigues.
“Verificamos um equilíbrio orçamental, cuja despesa corrente é inferior à receita corrente, mas que não apresenta grande folga para incertezas e imponderáveis, que pode traduzir-se na quebra deste mesmo equilíbrio orçamental”, acrescentou.
A vereadora e o colega de partido Miguel Pipa questionaram ainda o executivo sobre o orçamento, mas Fernando Ruas recusou responder à oposição, o que irritou os socialistas.
Esta quinta-feira o executivo municipal viseense aprovou ainda a carga fiscal para o próximo ano, que vai permanecer inalterada.
