Oliveira de Frades: Autarquia lança programa de habitação acessível

A Câmara de Oliveira de Frades quer promover habitação mais acessível no concelho. A autarquia vai sujeitar o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento a uma consulta pública. O processo arranca esta quarta-feira (31 de maio) e termina a 12 de julho.

O programa quer constituir-se como “um dos eixos de acesso à habitação com renda a preços reduzidos, mobilizando propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento”, refere o município, justificando o documento como uma resposta à crescente dificuldade no acesso à habitação no concelho.

O programa consiste numa adesão voluntária para senhorios e arrendatários e é aplicável a novos contratos de arrendamento e a renovações.

Como incentivo à adesão ao programa, os senhorios que aceitem colocar os seus imóveis no programa com rendas reduzidas têm garantida a isenção de IRS ou IRC sobre as rendas. Já os moradores que arrendam as casas terão acesso a uma habitação a custos mais acessíveis, compatíveis com o seu rendimento, sublinhou a autarquia.

A consulta pública vai decorrer durante 30 dias úteis. A proposta pode ser consultada nos serviços administrativos da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Informação Geográfica e na página eletrónica do município.

Os interessados deverão dirigir as suas sugestões, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara, João Valério, diretamente nos serviços do município, através de ofício, para o endereço Largo Dr. Joaquim de Almeida, 3680-111 Oliveira de Frades, ou para o endereço de correio eletrónico geral@cm-ofrades.pt.