A associação ambientalista Quercus exigiu hoje que as centrais fotovoltaicas fiquem fora de zonas florestais e áreas protegidas, afirmando que novas centrais para produzir eletricidade a partir de energia solar têm tido impacto na paisagem e na natureza.
Em comunicado, a Quercus defende que o Governo só deve licenciar novas centrais se estas cumprirem “critérios de sustentabilidade” de proteção do território, natureza e paisagem.
A associação ressalva que é preciso que as energias renováveis continuem a ser uma aposta para produção de energia elétrica, sobretudo para o setor residencial, industrial e serviços, mas aponta que há “alternativas às grandes centrais fotovoltaicas” que têm menos impactos sobre o meio ambiente.
A instalação de centrais em zonas industriais, a montagem de módulos de aproveitamento de energia solar “nas coberturas de edifícios públicos, de fábricas existentes” ou o aproveitamento de terrenos degradados são “preferíveis à proliferação desregrada de grandes centrais que afetam a paisagem e os solos, inviabilizando terrenos férteis para agricultura e floresta”, defende a Quercus.
“O Governo deve melhorar a regulamentação da atividade de instalação de centrais fotovoltaicas e infraestruturas associadas”, exige a associação, indicando que só é precisa avaliação de impacto ambiental para centrais com potência instalada a partir de 50 megawatts no regime geral e a partir de 20 megawatts no caso de áreas sensíveis.
Para potências inferiores, só se faz avaliação de incidências ambientais e fora de áreas protegidas qualquer central até 50 megawatts só precisa de ser licenciada pela Direção Geral de Energia e Geologia.
Cada central acarreta “novas linhas de transporte que obrigam ao corte de vegetação nos corredores de proteção com cerca de 50 metros de largura ao longo de quilómetros” até chegar ao ponto de ligação à rede.
Um “mau exemplo” dado pela Quercus é no concelho de Viseu, onde há um projeto para a central fotovoltaica de Lupina, prevista para baldios das freguesias de Mundão, Abraveses, Lordosa, Barreiros e Cepões, que “estão submetidos ao regime florestal”.
O estudo de impacto ambiental refere-se a um “megaprojeto de 220 megawatts” que implicaria desflorestação de uma zona ocupada a 80 por cento por pinheiros-bravos e carvalhos “numa zona com solos profundos, muito produtivos para o crescimento da floresta e, portanto, para armazenamento de carbono a longo prazo”.
A Quercus salienta que “o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas deu parecer desfavorável a este projeto” e espera que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática “não aprove a destruição da floresta” para um projeto sem serem estudadas alternativas.
A Câmara de Viseu deu, em fevereiro, o parecer favorável à instalação da central fotovoltaica com um investimento de 150 milhões de euros.
