Bombeiros de Penalva do Castelo celebram 74 anos com iniciativas que terminam em setembro
Em altura de comemorações, Associação Humanitária dos Bombeiros de Penalva do Castelo deixa lista de desejos onde se destaca a aqu...
Fotógrafo: Facebook Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai acontecer em outubro, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, assegurando que existirá um período de transição para a concretização desta reforma.
“Quando chegarmos a outubro deste ano o SEF extingue-se na medida em que os seus funcionários são integrados nas outras forças, ou seja, em outubro deste ano ocorre o processo de extinção do SEF”, disse aos jornalistas José Luís Carneiro na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros.
O Presidente da República promulgou na quarta-feira os dois diplomas sobre o processo de fusão do SEF, designadamente o regime de transição de trabalhadores e a criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai substituir este serviço em matéria administrativa relativamente aos cidadãos estrangeiros.
O governante explicou que, no âmbito deste processo, uma parte dos trabalhadores da carreira geral e administrativa vai passar para a AIMA e a outra parte dos funcionários da carreira da inspeção e fiscalização integrará a Polícia Judiciária.
Segundo José Luís Carneiro, haverá ainda inspetores do SEF que vão ficar a trabalhar nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres “no regime de afetação funcional transitoriamente até que se consolida a mudança em condições de segurança”.
No âmbito da extinção do SEF, as funções administrativas vão passar para a AIMA e Instituto dos Registo e do Notariado (IRN), enquanto as competências policiais vão para a Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Judiciária.
A GNR ficará responsável por vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras marítimas e terrestres, incluindo terminais de cruzeiro.
A PSP integrará as competências de vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, enquanto a PJ fica com a competência reservada na investigação da imigração ilegal e tráfico de pessoas.
Em altura de comemorações, Associação Humanitária dos Bombeiros de Penalva do Castelo deixa lista de desejos onde se destaca a aqu...
10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é comemorado na região do Douro, em ano de título de Cidade...
“Do Vale à Pena” é o décimo disco lançado pelo grupo tradicional com raízes em S. Pedro do Sul. Um trabalho que assinala já quatro...