Diário

Termas aplaudem retoma das comparticipações do SNS

Tratamentos termais vão manter em 2021 a comparticipação de 35 por cento, com um limite de 95 euros por conjunto de tratamentos

Os responsáveis pelas termas da região aplaudem o regresso das comparticipações nos tratamentos termais.

Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão manter em 2021 a comparticipação de 35 por cento, com um limite de 95 euros por conjunto de tratamentos, segundo uma portaria do Governo publicada recentemente.

Assim, quem quiser já pode solicitar ao seu médico de família uma prescrição para fazer curas termais.

Ao Jornal do Centro, o presidente da Associação das Termas de Portugal e das Termas de São Pedro do Sul, Victor Leal, espera que as comparticipações levem milhares de pessoas de volta às estâncias termais.

A iniciativa, que começou com um projeto-piloto em 2019, já atraiu 6 mil aquistas para as termas nacionais.

“Sabemos que o projeto tem um plafond máximo anual de 600 mil euros e, como tal, é limitada a sua utilização, mas estamos numa fase de desconfinamento e a regressar à normalidade e acreditamos que possamos vir a ter largos milhares de portugueses a utilizar as credenciais do Serviço Nacional de Saúde”, explica Victor Leal.

Já Adriano Barreto Ramos, coordenador do consórcio Termas Centro, considera que seria injusto não serem retomados os apoios do Estado à realização dos tratamentos termais.

“As termas não serem comparticipadas já eram uma injustiça e uma discriminação negativa face a outras terapêuticas que também são comparticipadas pelo SNS. Para nós, não faria sentido que as termas, sendo uma ferramenta terapêutica com uma história secular, não fossem apoiadas”, lembra.

A retoma das comparticipações é, por isso, aplaudida por Barreto Ramos, que diz que esta medida “significa sempre a confiança e o reforço do nosso posicionamento enquanto alternativa terapêutica e também maior facilidade no acesso aos tratamentos termais”. “Mesmo as pessoas com menos facilidades têm hoje agora uma comparticipação de 35 por cento nos tratamentos”, frisa.

A portaria do Governo sustenta que “o atual contexto de emergência sanitária provocada pela pandemia da doença Covid-19 e a necessidade de aprofundar a avaliação técnica e científica dos tratamentos termais justificam o desenvolvimento de um projeto-piloto”, sem deixar de mencionar que este tipo de tratamentos está em linha com a promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas previsto no Plano Nacional de Saúde.

A portaria, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, entrou em vigor no passado sábado (15 de maio).