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15 de 09 de 2023, 12:12

Diário

Manifestação pelo direito à habitação em Viseu é a 30 de setembro

Protesto organizado pelo movimento Já Marchavas acontece no mesmo dia em que várias cidades do país também recebem manifestações pela habitação. Falta de oferta e aumento dos preços em questão

Fotógrafo: Igor Ferreira

A cidade de Viseu recebe no próximo dia 30 de setembro uma manifestação pelo direito à habitação e contra os custos elevados, um assunto que está na ordem do dia. A concentração “Casa para Viver”, organizada pelo movimento Já Marchavas, tem início marcado para as 15h00 na Rua Formosa.

Viseu volta a juntar-se às várias cidades portuguesas que promovem manifestações pelo direito à habitação. Em abril deste ano, teve lugar uma iniciativa semelhante que juntou mais de meia centena de pessoas.

A falta de oferta na habitação tem sido um problema generalizado nos últimos tempos em Viseu. No site Idealista, os quartos disponíveis em Viseu localizavam-se, na sua maioria, no centro da cidade. O preço, dependendo das especificidades do quarto, variava entre os 200 euros e os 360 euros. A maioria das opções, contudo, situava-se entre os 250 euros e os 300 euros.

Já no OLX, a maioria dos quartos localiza-se igualmente no centro de Viseu. O quarto mais barato custa 180 euros e o mais caro vale 275 euros, situando-se em São Martinho de Orgens.

Viseu também foi a capital de distrito onde comprar casa ficou mais caro no mês de agosto. Segundo o Idealista, as habitações estavam à venda pelo preço médio de 1.368 euros por metro quadrado, um aumento de 3,5 por cento face a julho.

Viseu lidera desta forma o ranking das capitais de distrito onde se registaram as maiores subidas nos preços. O ‘pódio’ é completado pelas cidades de Leiria, onde os preços aumentaram 3,4%, e de Ponta Delgada (Açores), com uma subida de 3,2%.

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira (15 de setembro) a três, a seis e a 12 meses, nos dois prazos mais curtos, pela terceira sessão consecutiva, para novos máximos desde novembro de 2008.

A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou hoje para 4,169%. No prazo a seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, aumentou para 4,055%. Por sua vez, a Euribor a três meses avançou 0,011 pontos face à anterior sessão, ao ser fixada em 3,878%.

Partidos pedem respostas para a crise da habitação
Entretanto, a crise da habitação esteve no centro do debate do Fórum Socialismo, a rentrée política do Bloco de Esquerda que decorreu recentemente em Viseu. A coordenadora do partido, Mariana Mortágua, classificou a crise no setor de “pandemia social”, que tem como vírus “a renda usurária e o lucro fácil” e um Governo que transforma as cidades “em Disneylândias e sobe tanto os preços e as rendas que empobrece até quem vivia com algum conforto”.

“Acrescentamos a inflação dos preços dos alimentos e temos o retrato de Portugal: o salário deixou de dar para viver e a pensão não permite sobreviver”, lamentou. A líder bloquista defendeu o controlo urgente das rendas “com tetos ajustados a cada região, a cada tipologia de imóvel e, mais importante do que tudo, ajustados aos salários” pagos em Portugal.

Os outros partidos também já falaram sobre a crise da habitação. O presidente do PSD, Luís Montenegro, desafiou nesta quinta-feira (14 de setembro) o primeiro-ministro e o PS a aceitarem duas propostas do seu partido sobre o crédito à habitação, alegando que as famílias “precisam de soluções, não de mais proclamações”.

O repto do presidente social-democrata foi lançado horas depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado uma nova subida das três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, tal como na reunião anterior, colocando a taxa dos depósitos no nível mais elevado de sempre da zona euro.

Luís Montenegro enumera as propostas em causa: a primeira passa pela “fixação temporária das prestações no valor de abril deste ano. Diferencial transferido para o final: últimos cinco anos, em uma prestação adicional, ou por alargamento do prazo”, e a segunda prevê o “reforço da dedução em IRS dos juros pagos com crédito habitação e alargamento para contratos posteriores a 2011”.

Também o PCP, o BE e o Chega criticaram o novo aumento das taxas de juro decidido pelo Banco Central Europeu e desafiaram o Governo a forçar a banca a usar os lucros para baixar as prestações do crédito à habitação e suportar o aumento dos juros. O PCP quer ainda limitar em 2024 o aumento das rendas a 0,43 por cento.

Já do lado do Iniciativa Liberal, o partido propõe “eliminar totalmente” o IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) nas transações para a aquisição de habitação própria e permanente. A atualização dos máximos das deduções em IRS das despesas com rendas e juros foi outra das medidas avançadas pelo IL.

O Governo anunciou que aprovará na próxima semana um novo conjunto de medidas de apoio às famílias que têm problemas com o crédito à habitação e com o pagamento das rendas de casa. A ministra da Presidência anunciou ontem que o Conselho de Ministros aprovará diplomas “de forma atualizada e com novas respostas” para as “necessidades que as famílias portuguesas sentem no âmbito do crédito à habitação”.

Mariana Vieira da Silva falou também em medidas de apoio às rendas, referindo que as medidas atualmente em vigor já abrangeram “mais de 185 mil famílias”. “A expectativa é que a medida da próxima semana possa consistir uma resposta a este contexto e uma melhoria do diploma aprovado antes do verão”, acrescentou a governante numa altura em que o INE prevê que o valor das rendas aumente de 6,94% no próximo ano.