Os trolls das redes sociais são exemplos acabados de treinadores e juízes de bancada. Prontos para opinar, criticar e julgar, proliferam os justiceiros e ativistas de sofá, protegidos pelo anonimato, comodamente instalados atrás dos seus ecrãs. Sucedem-se os julgamentos populares à velocidade dos cliques. Pode afirmar-se a maior barbaridade que haverá sempre quem a apoie e difunda, numa escalada voraz, ao ritmo das “claques” de serviço. É cada vez mais difícil distinguir a verdade da mentira. As turbas digitais seguem, cegamente, quem “grita mais alto” e expõe, sem pruridos, as suas putativas razões, obviamente, sem contraditório. A baixa literacia e a proliferação das fake news são um problema crescente, quando o assunto são crianças e jovens, a nossa atenção deve ser redobrada. Não podemos sucumbir ao primeiro piscar de olho da emoção ou apelo do coração e muito menos aos “rebanhos” do momento. É fundamental, num tempo de ruído constante, parar e refletir, mesmo que se sinta a “ovelha negra”.
O ecossistema da proteção das crianças e jovens em perigo, que procura garantir-lhes os direitos e a proteção, é complexo e envolve distintas entidades que têm procedimentos e tempos próprios, nem sempre ajustados às necessidades reais e imediatas. Um trabalho que exige competência, resiliência e bom senso. Vergo-me perante as/os profissionais com quem me tenho cruzado. São cada vez mais os casos urgentes para resolver. Os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) são esmagadores, o número de crianças e jovens apoiados aumentou 31,9% nos últimos três anos, ultrapassando as 9 mil vítimas, o que representa oito crianças e jovens por dia. A família é o porto de abrigo das crianças e jovens, mas também pode ser um contexto de violência. Das 9.085 vítimas, em 38,3% dos casos, a vítima era filho ou filha da pessoa agressora. Em mais de metade dos casos (51,1%), o crime aconteceu na residência comum da vítima e agressor e a maior parte das vítimas eram portuguesas (78,8%).
Devemos, contudo, preparar-nos também para responder eficazmente às vítimas de outras nacionalidades que, representando 21,2%, poderão aumentar, face ao crescimento da população imigrante. Não estamos confrontados com os desafios da Espanha, só nas ilhas Canárias, haverá 5000 crianças que chegaram sozinhas, de “barco”, nos designados “cayucos”, e aguardam pela regularização. Ao chegarem não acompanhados ficam tutelados pelo Estado. O Governo espanhol optou pela via legal mais célere, a do decreto-lei, para resolver um dos problemas mais prementes, o da imigração, especificamente, a regulamentação do acolhimento a menores não acompanhados, conhecidos como “menas”, mas enfrenta forte oposição em algumas regiões. Estas crianças e jovens, quando chegam a Portugal desacompanhadas, ficam numa situação de enorme vulnerabilidade. Não podemos deixar que sejam instrumentalizadas politicamente, servindo de arma de arremesso a populismos desbragados e inescrupulosos.
De entre os comportamentos violentos, destacam-se a violência doméstica (62,3%), conteúdo de abuso sexual de menores (12,1%) e o abuso sexual de crianças (10,9%). Em 2024, foram registados, pelas autoridades, 1041 casos de abusos sexuais de crianças e jovens. Em quatro anos, o número de denúncias destes crimes aumentou 25%. Segundo a APAV, “o que está a ser reportado é uma pequeníssima parte do que está a acontecer.”
Os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, indicam que o abuso sexual de crianças ocupa o topo da lista dos crimes de natureza sexual (38%), seguindo-se a violação (20%) e a pornografia de menores (13,8%). Esta tipologia de crimes atinge maioritariamente (68,4%) crianças entre os 8 e os 13 anos, seguindo-se o escalão entre os 4 e os 7 anos (23,1%) e entre os 0 e os 3 (8,4%).
Todas as entidades com responsabilidades, em relação às crianças e jovens, devem ser incentivadas e apoiadas na capacitação dos seus profissionais, munindo-os de competências promotoras de uma intervenção estruturada e uniforme em todo o país.
