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Regresso às aulas: Agrupamento Infante D. Henrique recorreu a tarefeiros para abrir escolas

por Redação

15 de Setembro de 2020, 17:06

Foto Igor Ferreira

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Há uma grande apreensão manifestadas pelos pais e encarregados de educação por causa da falta de assistentes operacionais nas escolas, numa altura em que em Viseu falta um dia para a reabertura da maioria dos estabelecimentos de ensino, marcada para 17 de setembro.

Em Repeses, a direção do Agrupamento teve de recorrer a tarefeiras disponibilizadas pelo município, caso contrário os alunos não iam às aulas. Este era a posição dos pais, como explica António Lucas da União de Associação de Pais do Agrupamento (UAPA).

“Com esta confirmação poderemos ter tranquilidade, mas caso não houvesse os pais estavam bastantes preocupados ao ponto de equacionar a ida dos miúdos para a escola ou pedir o adiantamento do início do ano letivo porque o número de assistentes operacionais era manifestamente baixo”, refere o dirigente.

Um problema que afeta todas as escolas do Agrupamento e que o diretor, João Caiado, diz ser a “maior dor de cabeça” no arranque deste ano letivo.

“Para fazer a higienização dos equipamentos, das salas, precisávamos de muitos mais assistentes. Pelo menos mais uma dúzia, só para a escola sede, mas a coisa está complicada em todas as escolas”, sublinha o diretor, lamentando que por parte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares só obtenha “silêncio”.

“Pedi horas que era mais fácil de gerir e mais barato ao erário público e eles dizem que não há recursos ou refugiam-se no rácio. Mas, nesta altura, isto não pode ser visto assim. O rácio tinha de se esquecer. Quer dizer ele já está desajustado e com isto tudo nem deveria se falar nele”, desabafa.

Para já, a solução encontrada foi recorrer ao município que, informa João Caiado, disponibilizou oito tarefeiros.

De acordo com a lei, no 1.º ciclo do ensino básico o rácio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos. Nos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário do agrupamento ou escola não agrupada, é de cinco assistentes técnicos, incluindo o coordenador técnico, ou o chefe de serviços de administração escolar integrado em carreira subsistente, para um número de alunos menor ou igual a 300.

A falta de assistentes operacionais é um dos problemas que a comunidade escolar e municípios lamentam que ainda esteja por resolver quando as aulas já estão no terreno. O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, deixou já o alerta ao Ministério da Educação de que são precisos, pelo menos, mais 100 funcionários, para as escolas do concelho.
Já um levantamento feito pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz que, a nível nacional, 91% dos 321 agrupamentos e escolas não agrupadas inquiridos na semana passada revelaram ter falta de assistentes operacionais (AO), um problema que, lembra Mário Nogueira, é antigo.

Em cerca de 20% das escolas, os diretores revelaram ter uma carência superior a 10 trabalhadores e em 42,8% o número de AO em falta é de entre cinco a uma dezena.

“São problemas estruturais que as escolas já tinham e a que este, como governos anteriores, não deram resposta, mas que agora, na fase em que vivemos de pandemia e de cuidados acrescidos, ganhou ainda maior importância”, referiu o dirigente sindical.

Segundo o dirigente sindical, no total, as escolas públicas precisam de ser reforçadas com mais cerca de 5 mil AO e o reforço do Governo de 500 trabalhadores é insuficiente.

No levantamento que conduziu entre 09 e 11 de setembro, a Fenprof também inquiriu os diretores sobre as condições de segurança nas escolas e, segundo os resultados, 84% admitiram que não é possível respeitar o distanciamento físico de, pelo menos, 1,5 metros.

Em mais de metade das escolas (52,5%) nem o distanciamento mínimo de um metro, aconselhado pelo Ministério da Educação, é respeitado.

“Porque as turmas não se puderam dividir, esse distanciamento mínimo não é respeito”, explicou Mário Nogueira, sublinhando que, nestes casos, “o distanciamento entre os alunos na sala de aula é de centímetros”.

Por outro lado, 45% dos diretores queixaram-se de verbas insuficientes para adquirir os produtos de limpeza e desinfeção e cerca de 30% admitem que o valor destinado à aquisição de equipamentos de proteção individual não chega para o 1.º período.

“Esta é uma fotografia deste início de ano letivo”, disse o secretário-geral, considerando que, se as medidas não forem mais exigentes e se não forem criadas as condições necessárias, as escolas vão voltar a encerrar.

“Nós achamos que nada substitui o ensino presencial, mas se as medidas não forem exigentes, rigorosas, se não forem aquelas que se recomenda para a comunidade, o que vamos ter é rapidamente escolas a fecharem”, sublinhou Mário Nogueira.

 

 

 

 

 

 

 

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