06 Ago
Viseu

Sociedade

Tondela: Esteve preso acusado de violar a tia, mas foi absolvido

por Redação

17 de Julho de 2020, 15:36

Foto Arquivo Jornal do Centro

Homem estava em prisão preventiva há nove meses

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O homem, de 46 anos, acusado de violar a tia, de 64 anos, em agosto de 2019, em Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, foi absolvido esta sexta-feira pelo Tribunal de Viseu. Sérgio Miguel Santos estava preso preventivamente desde fevereiro.

Segundo o acórdão, “não ficou provada a versão que constava na acusação” e que dizia que o arguido teria violado a tia “durante 30 minutos, com duas tentativas de penetração, com puxões de cabelos, lambadas e empurrões contra a cama, num cenário de extrema violência”, referiu o juiz do coletivo.

Os juízes consideraram, ainda, que segundo a peritagem médica efetuado à mulher, “as lesões vaginais [apresentadas na altura] podiam ter sido causadas por qualquer relação sexual consentida” ou “pela relação sexual que a assistente revelou ter tido dois dias antes dos factos”.

O juiz acrescentou, ainda, que além de o perito médico não conseguir explicar as duas nódoas negras no peito esquerdo, as mesmas “não são coerentes com o fenómeno de violência que consta na acusação”.

O tribunal não deu como provada a versão da vítima.

Sérgio Miguel Santos foi, assim, absolvido de violação, mas acusado dos crimes de violação ao domicílio e de dano. Isto, porque, dias mais tarde de a tia o ter acusado de a ter violado, o arguido, às três da manhã, entrou na habitação desta com um punhal.

Pelo primeiro crime, e pelo contexto grave, foi condenado a sete meses de prisão. Pelo segundo foi condenado a cinco meses, mas como se encontra em prisão preventiva há nove meses, a pena foi considerada cumprida.

O homem foi, ainda, condenado ao pagamento de uma indemnização cível de 300 euros à tia pelo crime de violação ao domicílio.

O tribunal considerou, no entanto, as atitudes de Sérgio Miguel Santos “eticamente censuráveis”, por ser casado e manter uma relação extra-conjugal com a tia. “O senhor tem deveres para com a sua mulher. O que fez é péssimo para uma relação familiar”, disse o juiz-presidente.

O magistrado referiu, ainda, que o que o arguido fez, ao entrar em casa da tia, de 64 anos, a meio da noite, terá sido “um drama para ela, a ponto de colocar a casa à venda”.

“Ficou aqui claro que existia, ou existe, uma relação entre vocês. O que leva à atenção do povo. Não é fácil de suportar. Ninguém ganhou. Todos perderam”, concluiu.

No final da leitura do acórdão, a defesa da mulher garantiu, apenas, que iria recorrer da decisão. Já a defesa do arguido mostrou-se satisfeita, referindo ter sido feita justiça.

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